Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.571/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Heverton de Jesus Quaresma de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.589, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.571/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4141, de 4 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Heverton de
Jesus...
Art. 1º EXONERAR Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 1186537, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 1186537, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação...
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área
de Comunicação...
DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, como responsável na ausência do titular, pelo
envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a Licitações da Assembleia
Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e
Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações,
necessário ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 062/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4142, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, como responsável na ausência do titular, pelo
envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a Licitações...
Art. 1º EXONERAR Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo, matrícula 155681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.578, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo, matrícula 155681,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior,...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 061/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4142, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 288/2025/PGA/ALETO, de 21 de outubro de
2025, exarado...
Art. 1º NOMEAR Luziene Maria Ribeiro Parente de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.581, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Maria Ribeiro Parente de Moraes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4...
DESIGNAR servidores para atuar como Agentes de Contratação.
PORTARIA Nº 880/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4142, de 05/11/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29 de dezembro de 2023 e, ainda, de
acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
Jorge...
Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.573, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Milla Christie Silvestre Miguel.
PORTARIA Nº 881/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4142, de 05/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Milla Christie Silvestre Miguel,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.574, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Luma de Souza Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.579, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luma de Souza Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.576, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.577, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe Medeiros e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.575, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe
Medeiros...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.580, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.569, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de
novembro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
*Glauber de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.571, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.589, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...