Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
PORTARIA Nº 897/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
Art....
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.620, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o Requerimento nº 1.594/2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.609, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 891/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel,...
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro
de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o
requisitante:
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na Diretoria
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas.
PORTARIA Nº 892/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.241 - CSS, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.936, e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.615, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA Nº 893/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026...
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de...
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia
Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.614, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
10...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.606, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
novembro de...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.604, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de...