DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para
responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 20/11/2025.
PORTARIA Nº 899/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241,
Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para
responder pelo referido...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 901/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
1186074
Barbara Gomes Ramos
16/06/2024 a 16/06/2025
01/12/2025...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa
Muniz, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a 09/03/2024,
anteriormente marcadas para 20/10/2025 a 18/11/2025, conforme disposto na Portaria 742/2025
DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.104, ficando assegurado ao servidor o
direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 902/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa
Muniz, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a 09/03/2024,
anteriormente marcadas para...
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 896/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186441 Antonio Lopes Braga Junior
147641 Alcir Raineri Filho
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula 1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula
1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias,...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
Republicado por incorreção no DOE-Aleto 4149 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 895/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.502, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
PORTARIA Nº 897/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
Art....
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o Requerimento nº 1.594/2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4144, de 7 de novembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277.
PORTARIA Nº 894/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.619, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.620, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de
novembro...