Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.570, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.586, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.572, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
*Glauber de Oliveira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.564, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de
Oliveira.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.565, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Camilla Frederico...
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.569, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de
novembro de...
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael Brauna.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael
Brauna.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.561, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.558, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de...
LOTAR temporariamente o servidor Luiz Carlos Saraiva de Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 874/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.551, de 29 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4139,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Luiz Carlos Saraiva de Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias consecutivos,
compreendidos entre 03/09/2025 a 07/11/2025.
PORTARIA Nº 870/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11043/2025, Processo nº 519/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta...
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.562, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024,
anteriormente marcadas para 03/11/2025 a 02/12/2025, através da Portaria nº 849/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4131, para fruí-las no período de 01/07/2026 a
30/07/2026.
PORTARIA Nº 875/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024,
anteriormente marcadas para 03/11/2025...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-9 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º
de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 876/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula...
CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais do servidor Ariel
Alves Parente, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024
para fruí-las de 01/12/2025 a 20/12/2025.
PORTARIA Nº 878/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais do servidor Ariel
Alves Parente, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024
para fruí-las de 01/12/2025...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos, no período
de 05/06/2025 a 07/10/2025.
PORTARIA Nº 871/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11481/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias...
LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 869/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.540, de 28 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº4138,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Ruidelmar Limeira Borges Júnior, matrícula 1187330, de SP-13 para SP-8;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-8 para SP-13.
PORTARIA Nº 877/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira Lacerda, matrícula 1187531, SP-13;
- Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa,...