Art. 1º LOTAR o servidor Igor Thammer Aires Machado, 1º SGT QPPM, matrícula 116169-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 564/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins nº 726/2024 – SAMP/DGP, de 6 de agosto de 2024, publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Igor Thammer Aires Machado, 1º SGT QPPM, matrícula
116169-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 460, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2024.42.200503PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0138/2024-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 25/31, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 565/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA,
matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliete Belforte Barros, matrícula nº 145461, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 29/07/2024 a 11/08/2024.
PORTARIA Nº 554/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9453/2024, Processo nº 195/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
ELIETE BELFORTE BARROS, matrícula nº 145461, pelo prazo de 7 (sete) dias
consecutivos,...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2024 a 16/08/2024.
PORTARIA Nº 561/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
793, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA CARVALHO ARAÚJO BRAUDES NAVES, matrícula nº 172951, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/06/2024 a 13/10/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 560/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8118/2024, Processo nº 179/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA CARVALHO
ARAÚJO BRAUDES NAVES, matrícula nº 172951, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Beatriz Souto Santos Ferreira Guerra, matrícula nº 169441, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/05/2024 a 26/09/2024.
PORTARIA Nº 559/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6212/2024, Processo nº 172/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA BEATRIZ SOUTO
SANTOS FERREIRA GUERRA, matrícula nº 169441, pelo prazo de 120 (cento...
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 16325, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, para responder pelo referido cargo no período de 25/09/2024 a 09/10/2024.
PORTARIA Nº 553/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 16325,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, para
responder pelo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 929/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Hyaritsa Pinheiro Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 929/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Hyaritsa
Pinheiro Santos.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 130/2022.
Contrato nº: 016/2022.
Contratada: Istud Ltda
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Capacitação e formação sob demanda na modalidade presencial e ensino a distância (EAD), incluindo plataforma web multidispositivos e aplicativo mobile, compreendendo a instalação, configuração e manutenção para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO).
Gestor do Contrato: Luciene Gonçalves Raposo Taveira, matrícula: 16776.
Fiscal do Contrato: Lucas Paiva Jacinto de Pádua, matrícula 13375.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 556/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3857 de 20/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas para o cargo
em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcnalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP nº 002/2022.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Airton de Souza Rocha - Matrícula: 10331.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 558/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3857 de 20/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de
agosto...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2022.
Contrato nº: 022/2022.
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a Prestação de serviços de Pagamento de Favorecidos, compreendendo pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, nas modalidades conta corrente, poupança BB, DOC/TED, na forma das disposições do ANEXO I.
Gestor do Contrato: Andrey Marques Queiroz Rocha - Matrícula: 13368.
Fiscal do Contrato: Roodirley da Silva Sales - Matrícula: 150.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 557/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3857 de 20/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 042/2024-DG, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o Agente de Polícia LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula nº 602143-1.
PORTARIA Nº 551/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.255 – RVG, de 15 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 6634,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 042/2024-DG, publicada na edição do Diário da
Assembleia nº 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o Agente de Polícia
LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula nº 602143-1.
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 3971, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/07/2024 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 548/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9249/2024, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 3971, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat. Nome
92944 ANDRESSA BORGES XAVIER
7951 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ
1781 PEDRO CIRQUEIRA COSTA
7631 RODRIGO RODRIGUES NOLETO
1221 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 550/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
92944
7951
1781
7631
1221
Nome
ANDRESSA BORGES XAVIER
MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART
QUEIROZ
PEDRO...
Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 15...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 549/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3855 de 16/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Agapito Xavier
Rodrigues,...
Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete...