Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 9 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 17186, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 603/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3873 de 11/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno de...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Cirqueira Costa, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 178, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 51/52, do Processo nº 2024.42.401511PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 7 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0146/2024-PGA/AL-TO, às fls. 56/62, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 604/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3873 de 11/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaline Montel Lourenço,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024:
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-10 para SP-11;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-10 para SP-11;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-10 para SP-11;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-10 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 602/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3873 de 11/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Mirian Vieira Duarte, matrícula 4010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Vieira Duarte, matrícula 4010, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula
16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan,...
Art. 1º EXONERAR Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB,...
Art. 1º NOMEAR Laercio dos Santos Gaia, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio dos Santos Gaia, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
*Errata publicada no D. A. nº 3872, pág. 05
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula n.º 4511, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 588/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de
Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula
n.º 4511, para responder...
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 6 de setembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 597/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora Bruna Borges Leite Alencar, Professora da Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 596/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.368 - CSS, de 6 de setembro de 2024, publicado no
Diário Oficial nº 6650 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora BRUNA BORGES LEITE ALENCAR, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de setembro...