Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.573, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso,...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 061/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4142, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 288/2025/PGA/ALETO, de 21 de outubro de
2025, exarado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe Medeiros e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.575, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe
Medeiros...
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.574, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.577, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
-...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.580, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.576, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.569, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de
novembro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.564, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de
Oliveira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.571, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.589, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael Brauna.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael
Brauna.
Gabinete...
ALTERAR o período da fruição das férias regulamentares do servidor
RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA, matrícula nº 8071, relativas ao período aquisitivo de
31/8/2024 a 30/8/2025, anteriormente previstas para 10/11/2025 a 09/12/2025, conforme Portaria
nº 860 /2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4134, para o novo período de
01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 879/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4141, de 04/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período da fruição das férias regulamentares do servidor
RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA, matrícula nº 8071, relativas ao período aquisitivo de
31/8/2024 a 30/8/2025, anteriormente previstas...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.570, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.586, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
*Glauber de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.572, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Glecivaldo de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.567, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Ana Luiza Coelho Rego...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.565, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Camilla Frederico...
Art. 1º NOMEAR Luana Rodrigues Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.566, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Rodrigues Carneiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
novembro...