Art. 1º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
5...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Maria...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-10 para SP-2;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 65624, de SP-5 para SP-1;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 122/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
BRUNA BORGES LEITE ALENCAR, Professora da Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 125/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6748 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-3 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-6 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 123/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 056/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, de 17/01/2023 na parte que lotou o servidor FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 126/2025– DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 056/2025 – DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3954, de 17/01/2023 na parte que lotou o servidor FLÁVIO ALMEIDA
SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton
Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 4...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado...