Art. 1º NOMEAR Osvaldo Barbosa Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Barbosa Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°7/2019.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3113, de 19/02/2021.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°
7/2019.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 07/2019, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................................................................
“§1° A lotação de cada Gabinete de Deputado fica limitada ao máximo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Weslene Brito Rocha – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Andressa Borges Xavier – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Weslene Brito Rocha – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Vanessa Luiza Vieira - AP 14;
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião...
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ageu Castro Ramalho - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova- Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Karoline da Costa Reis Marques - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Dilma Araújo de Castro - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Shirley da Silva Vieira – Assessor Especial das Comissões Pedrmanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ageu Castro Ramalho - Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco das Chagas Sousa Machado - AP 14;
- Maria de Jesus Pereira da Silva - AP 14;
- Soraya Farias Queiroz - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos do Poder Legislativo e dá outras providências
ATO DA MESA Nº 001, DE 02/02/2021
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10/02/2021.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
inativos do Poder Legislativo e dá outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019, a aplicação dos...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor de Comunicação;
- Laércio Pereira de Sousa - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - AP 13;
- Elias José Pedreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo Alves de Oliveira - AP 14;
- Sara de Brito Guedes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva Março
12120 Genivaldo de Moura Santos Março
6773 Marifelix Torres da Silva Abril
322 Marizeth Meireles Alves Fevereiro
12836 Maryleide Guimarães Barbosa Abril
12700 Valdilene S. Almeida da Fontoura Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
312
12120
6773
322
12836
12700
Nome
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
Genivaldo...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 14399, para responder pela referida função no período de 02/03/2021 a 31//03/2021.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 14399,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/02/2021 a 03/04/2021.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 724/2021/DIJMO, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos Especiais, da Escola do Legislativo.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria UNIRG nº 123/2021, de 09 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na...