Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de
2025.
PORTARIA Nº 453/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141,...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso, matrícula
1186723, de SP-10 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 455/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso, matrícula
1186723,...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fábio da Silva Lima, matrícula
1186579, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 454/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fábio da Silva Lima, matrícula
1186579,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel, matrícula 1186790, SP-13;
- Poliana Brito de Oliveira, matrícula 121002, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel,...
Art. 1º LOTAR a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, Técnica Legislativa –
Assistência Administrativa, matrícula nº 2121, na Diretoria de Gestão e Projetos.
PORTARIA Nº 458/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, Técnica Legislativa –
Assistência Administrativa, matrícula nº 2121, na Diretoria de Gestão e Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 14 de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao período
aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, previstas para o período de 02/07/2025 a 31/07/2025, concedidas
através da Portaria nº 438/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4026, para fruí-las em
06/10/2025 a 04/11/2025.
PORTARIA Nº 459/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao período
aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 19 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 902, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 19 de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Emanoel Maciel Gomes - SP-13;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP-13;
- João Vitor Araújo de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Emanoel Maciel Gomes...
Art. 1º LOTAR o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 8 de maio a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 460/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 248/2025 –
GAMP/DGP, de 9 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves - SP-9;
- Maria José Vicente de Sousa - SP-13;
- Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves -...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE
CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025,
marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 144/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, para fruí-las em 13/10/2025 a
27/10/2025.
PORTARIA Nº 457/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE
CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025,
marcadas para 14/02/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
PORTARIA Nº 456/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
161562
169441
137523
1186798
1821
1187253
7451
3131
3661
2641
2531
Nome
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
ANA...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda Almeida Gouveia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda
Almeida...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 449/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...