Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº 593/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121,
para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
Art. 2º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 589/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor RENATO JAYME DA SILVA,
matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período aquisitivo de 14/03/2022 a 13/03/2023, previstas para o período de 23/09/2024 a 22/10/2024, concedidas através da Portaria nº 424/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.812, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 586/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período
aquisitivo de 14/03/2022...
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula
16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan,...
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Karine Gomes de Freitas Teles, matrícula 17371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karine Gomes de Freitas Teles, matrícula 17371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
4...
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 4 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 585/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3869 de 05/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilza Antonio Gonçalves,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 55/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3717, de 16 de janeiro de 2024, que manteve a cessão do servidor Renato Jaime da Silva, matrícula nº 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 55/2024, publicado no Diário da
Assembleia nº 3717, de 16 de janeiro de 2024, que manteve a cessão do servidor Renato Jaime
da Silva,...
Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Wânderson Taffarel Viana de Sousa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wânderson Taffarel Viana de Sousa Amorim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 521/2024-DG, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3849, que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, Flávia Danielle Siebra Sousa, matrícula nº 1186300, Ajudante Intermediário de Lideranças.
PORTARIA Nº 584/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 521/2024-DG, publicada na edição do Diário da
Assembleia nº 3849, que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, FLÁVIA
DANIELLE SIEBRA SOUSA, matrícula nº 1186300, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024:
- Fernanda...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 583/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga,
matrícula...
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula 145373, Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para responder pelo referido cargo no período de 04/09/2024 a 03/10/2024.
PORTARIA Nº 581/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder pelo referido cargo no período de 04/09/2024 a 03/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de
setembro...
Art. 1º LOTAR o servidor Dilson Nobre da Silva, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 580/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3867 de 03/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art....