Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 4 de...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana Cristina Pantoja Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana
Cristina...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Elanne Costa...
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Yasmim Vilela Diniz, matrícula 1186670, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yasmim Vilela Diniz, matrícula 1186670, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente
ao...