Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Helias Cirqueira Braga - SP-13;
- Lília Rocha da Silva Dias - SP-7;
- Leyva Alves Dias - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Helias Cirqueira Braga...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 915/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4030, de 21 de maio de 2025, na parte em que nomeou Bruna Borges Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 915/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4030, de 21 de maio de 2025, na parte em que nomeou Bruna Borges
Marques.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Aryelle Povoas Marinho, inscrição 724032120, CPF: 064.***.***-06, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, constante no Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a decisão judicial, em sede de liminar, exarada nos Autos do Mandado
de Segurança Cível nº 0004966-56.2025.8.27.2700/TO, proferida pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para
responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA Nº 493/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 5971,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para
responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/04/2025 a
22/05/2025.
PORTARIA Nº 494/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5716/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034,
para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria de Área Legislativa.
PORTARIA Nº 495/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034,
para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria de Área Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724032120 Aryelle Povoas Marinho 064.***.***-06 4º Ampla Concorrência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º EXONERAR Rosiron Barbosa Sales, matrícula 151371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosiron Barbosa Sales, matrícula 151371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de junho...
Art. 1º EXONERAR Luciano da Costa Cunha, matrícula 1187141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.066, de 30/06/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano da Costa Cunha, matrícula 1187141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º LOTAR o servidor SAUL PAULA PARREIRA FILHO, Policial Legislativo II -Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 491/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SAUL PAULA PARREIRA FILHO, Policial Legislativo II -Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º NOMEAR Daniel dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 23 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4034 de 27/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
*Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na Diretoria
de Área Legislativa.
PORTARIA Nº 489/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
* Alterado pela Portaria n° 495, publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
*Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na Diretoria
de Área Legislativa.
Diretoria Técnico-Legislativa
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 28 de
maio de...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 479/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de Documentação
e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas para o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, concedidas através da Portaria nº 48/2025
– DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.953, de 16 de janeiro de 2025, para fruí-las em dois períodos:
de 04/07/2025 a 18/07/2025 e de 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 485/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 480/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes.
PORTARIA Nº 486/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 806/2025, de 30 de abril de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4020 e errata do dia 5 de maio publicada na Edição nº 2041,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSILDA
REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de
14/04/2025 a 13/07/2025.
PORTARIA Nº 482/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5279/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSILDA
REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
PORTARIA Nº 484/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor FLÁVIO PASSOS DE ABREU, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Audieditoração.
PORTARIA Nº 487/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FLÁVIO PASSOS DE ABREU, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Audieditoração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 21 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
maio...