Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 441/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 440/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 846, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4.022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 13 de maio de 2025:
- Ana Paula de Oliveira Torres, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
PORTARIA Nº 438/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
Art....
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 897, de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de maio...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
15/04/2025 a 13/06/2025.
PORTARIA Nº 434/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5406/2025, Processo nº 232/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 9...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 437/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778,...
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ageu Castro Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ageu Castro Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia
8 de...
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
8 de maio...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 433/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 8 de...