Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula
7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Lucia Maria Brito Mota Teles, Assessor Especial Parlamentar;
- João Batista da Costa, Assessor Membro de Secretário;
- Sintia Reglia Oliveira Cruz de Souza, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 103/2024.
Contratos nº: 031/2024 e 032/2024
Contratada: SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08 e GARCIA COMERCIAL-ME, CNPJ: 05.259.115/0001-19.
Objeto dos Contratos: Constitui objeto dos presentes, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 574/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3862 de 27/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa - SP-4;
- Robson Sousa dos Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa...
Art. 1º NOMEAR Flávia Danielle Siebra Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
*Errata publicada no D. A. nº 3861, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Danielle Siebra Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Diego Cavalcante Lobato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
*Errata publicada no D. A. nº 3861, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Cavalcante Lobato do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 16 de agosto de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-;
- Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-13 para SP-5;
- Ludemila Flor Alves, matrícula 13928, de SP-1 para SP-;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP-.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 566/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3859 de 22/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus AP-04
Leontino Labre Filho AP-07
Leonan Marinho da Silva AP-14
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
*Errata publicada no D. A. nº 3859, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa...
Art. 1º ALTERAR o 2º período das férias legal do servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, referente ao aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12023, marcadas para 16/07/2024 a 30/07/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.691 de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 02/09/2024 a 16/09/2024.
PORTARIA Nº569/ 2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3859 de 22/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 533/2024 – DG que concedeu a Licença para Tratamento
de Saúde, no período de 04/07/2024 a 01/09/2024, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
7277 Alexsandro Simao de Oliveira 01/04/2022 a 31/03/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
10964 Arapuanan Ribeiro de Alcantara 07/07/2023 a 06/07/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
13748 Jose Antonio Mendes Bezerra Rodrigues 01/02/2023 a 31/01/2024 01/09/2024 a 30/09/2024
8682 Jose Maria Duarte Amaro Neto 09/08/2023 a 08/08/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
12441 Kaliane Ferreira Alencar de Araujo 08/02/2023 a 07/02/2024 30/09/2024 a 14/10/2024 23/12/2024 a 06/01/2025
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz 10/03/2022 a 09/03/2023 18/09/2024 a 17/10/2024
8293 Lucilene Assuncao Oliveira Cavalcante Cardoso 13/02/2023 a 12/02/2024 -------- 20/09/2024 a 04/10/2024
13717 Marcelo Horst de Araujo Silva 01/02/2023 a 31/01/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
13866 Reinan Lopes de Oliveira 06/01/2023 a 05/01/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
257 Roberto Jose de Souza 01/05/2023 a 30/04/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
9258 Welber de Alencar Moraes 01/02/2023 a 31/01/2024 30/09/2024 a 14/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 568/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3859 de 22/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
7277
10964
13748
8682
12441
14119
8293
Período
Aquisitivo
Servidor
Alexsandro Simao de
Oliveira
Arapuanan Ribeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 11.050, referente ao período aquisitivo de 08/03/2022 à 07/03/2023, para fruí-las em 05/09/2024 a 04/10/2024.
PORTARIA Nº 570/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3859 de 22/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor THIAGO MARCONDES DIAS
DE CASTRO, matrícula nº 11.050, referente ao período aquisitivo de 08/03/2022 à 07/03/2023,
para fruí-las em 05/09/2024 a...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados.
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de gozo Alterar para
427 Ereneide Barbosa da Silva Costa 13/09/2023 a 12/09/2024 17/09/2024 a 01/10/2024 07/10/2024 a 21/10/2024
16285 Massaru Coracini Okada 03/02/2023 a 02/02/2024 16/09/2024 a 15/10/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 567/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3859 de 22/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados.
Matr.
Nome
Ereneide Barbosa
Silva Costa
16285 Massaru Coracini
Okada
427
Período
Aquisitivo
da 13/09/2023
12/09/2024
03/02/2023
02/02/2024
Período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 565/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA,
matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 460, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2024.42.200503PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0138/2024-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 25/31, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva...