Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
104802 Ana Julia Mundim de Sousa Rios 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
75136 Aniceto Carlos Laranjeira Neto 07/02/2024 a 06/02/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
169071 Cleide Maria Ferreira Martins 03/04/2023 a 02/04/2024 02/05/2025 a 31/05/2025
64632 Cristiane Gomes Nogueira de Souza 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
172701 Daniel Barreira de Macedo Soares 08/05/2024 a 07/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
88946 Evandro Henrique Araujo Amorim 01/12/2023 a 30/11/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
83519 Fagner Vieira Lima 01/12/2023 a 30/11/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
144071 Gabriel Amorim Araujo 03/06/2024 a 02/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
64395 Gilson Santos Martins 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
64564 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
166561 Gizele Fernandes dos Santos 09/02/2023 a 08/02/2024 24/02/2025 a 10/03/2025
129942 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2020 a 07/05/2021 ------- 04/02/2025 a 18/02/2025
129942 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2021 a 07/05/2022 20/02/2025 a 06/03/2025
75123 Janair Siqueira 03/05/2024 a 02/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
1581 Jose Silva Neves 01/10/2023 a 30/09/2024 16/06/2025 a 30/06/2025 20/10/2025 a 03/11/2025
155261 Lidiane Lopes de Moraes 01/09/2023 a 31/08/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
137321 Lourenco Bonifacio Lopes 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
137171 Marcelo Horst de Araujo Silva 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
136961 Maria de Fatima Miranda 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
74324 Maria Elisa Knewitz 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
95904 Marineide Luiza da Silva De Morais 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
64495 Marina Silva de Morais 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
107882 Maysa Franco Gomes 02/06/2023 a 01/06/2024 ------- 19/03/2025 a 02/04/2025
571 Petronilia Soares Parriao de Sousa 16/06/2024 a 15/06/2025 09/09/2025 a 08/10/2025
2531 Rosilda Reis da Silva 19/03/2024 a 18/03/2025 19/03/2025 a 17/04/2025
157681 Ruan de Souza Lopes 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
156081 Saulo Sardinha Milhomem 03/11/2021 a 02/11/2022 06/03/2025 a 04/04/2025
156702 Sergio Henrique Moraes Lopes 01/01/2024 a 31/12/2024 02/06/2025 a 01/07/2025
85845 Sergio Moreira Matos 07/02/2024 a 06/02/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
63677 Valeria Fernandes Leal 09/12/2023 a 08/12/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
7351 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 10/03/2025 a 08/04/2025
PORTARIA Nº 134/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
104802
75136
169071
64632
172701
88946
Servidor
Ana Julia Mundim de
Sousa Rios
Aniceto Carlos Laranjeira
Neto
Cleide...
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de
Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Renisvan Lopes Nascimento, Ajudante de Apoio...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Arley de Oliveira Silva, Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Fabiana de Sousa Almeida, Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Abmael Sousa Milhomem, Assessor Membro das...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
- Naaline Quezia Silva...
Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Daniel Barreira De Macedo Soares, Assessor...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro
de...
NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...