Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de
setembro...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, na Diretoria de Contrato e Convênios.
PORTARIA Nº 578/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3866 de 02/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO,
matrícula nº 323, na Diretoria de Contrato e Convênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3866
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005;...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-7 para SP-6;
- Wesley Alves Pires, matrícula 17133, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 579/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula nº 198, referente ao período aquisitivo de 22/05/2023 à 21/05/2024, para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 576/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor ANTONIO FERNANDES
FILHO, matrícula nº 198, referente ao período aquisitivo de 22/05/2023 à 21/05/2024, para fruílas no período de 20/11/2024 a...
Art. 1º EXONERAR Luiza Silvestre Pereira Nobre, matrícula 13943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Silvestre Pereira Nobre, matrícula 13943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas, matrícula nº 1186402, Assessor Membro da Presidência, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
PORTARIA Nº 572/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c art. 133, §2º, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
ANA EDUARDA DE ARAÚJO CAMPOS PEREIRA FREITAS, matrícula nº
1186402, Assessor Membro da Presidência, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do
Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Matheus Trajano de Carvalho, matrícula 17183, SP-11;
- Raimundo Pereira de Sá, matrícula 8994, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Matheus Trajano de Carvalho,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Alcilane Miranda de Siqueira - SP-13;
- Cleia Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho - SP-13;
- Rildo de Sousa Silva - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Alcilane Miranda de Siqueira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-12 para SP-13;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho, matrícula 13066, de SP-6 para SP-13;
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 14157, de SP-9 para SP-13;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-6 para SP-13;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-11 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 577/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3864 de 29/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a redação da Portaria nº 57/2024, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15 de janeiro de 2024, que passa a vigorar acrescida do art. 4º-A, com a seguinte redação:
"Art. 4º-A Compete ao Diretor de Licitações elaborar minutas de editais de licitação do Processo Licitatório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e submetê-la à autoridade superior para aprovação e posterior publicação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 571/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3864 de 29/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29 de dezembro de 2023 e, ainda, de
acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de regulamentar as atividades de licitação no âmbito da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 706/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30...
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho Braga - SP-13;
- Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 15688, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de cargo de Natureza Especial – CNE Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130-3, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de Gabinete da Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 575/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3863 de 28/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de cargo de Natureza Especial
– CNE GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E
CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14130-3, Assessor de Gestão das Comissões, na
Assistência de Gabinete da Procuradoria-Geral.
Art. 2º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Assessor Especial Parlamentar;
- Jesimiel Borges Ferreira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva,...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 4271, para responder pelo referido cargo no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
PORTARIA Nº 573/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3863 de 28/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº
4271, para responder...