Estabelece a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes.
LEI Nº 4.068, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Estabelece a obrigatoriedade das empresas prestadoras de
serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos
comerciais de vendas no varejo e no atacado que já possuam
Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) a fornecerem
atendimento telefônico gratuito a seus clientes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Obrigam-se, no âmbito do Estado do Tocantins, as empresas de televisão por
assinaturas...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 4.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236 de 26/12/2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito externo junto
ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da
União,...
Fixa os subsídios dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 4.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Fixa os subsídios dos membros da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O subsídio mensal dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, referido no inciso VII do art. 19 da Constituição Estadual, são fixados nos
seguintes valores:
I - R$ 29.469,99 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa...
Estabelece parâmetros para as ações de solidariedade de distribuição de cestas básicas, kits de higiene, água, gás, alimentação e sanitização das ruas.
LEI Nº 4.071, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Estabelece parâmetros para as ações de solidariedade de
distribuição de cestas básicas, kits de higiene, água, gás,
alimentação e sanitização das ruas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Estabelece parâmetros para as ações de solidariedade de distribuição de cestas básicas
de alimentos, kits de higiene, água, gás, cartões alimentação e sanitização das ruas, durante a
pandemia do coronavírus...
Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.
LEI Nº 4.066, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.238 de 28/12/2022.
Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do
Estudante Atleta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° É assegurado ao estudante atleta que esteja participando de eventos ou
competições oficiais:
I - dispensa das aulas durante o período em que estiver atuando nas competições
oficiais;
II - realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência
entre calendário escolar e o...
Autoriza o Poder Judiciário a doar área de terreno urbano e respectivas acessões ao Município de Talismã-TO.
LEI Nº 4.064, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.238 de 28/12/2022.
Autoriza o Poder Judiciário a doar área de terreno
urbano e respectivas acessões ao Município de
Talismã-TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Judiciário autorizado a doar ao Município de Talismã, área de terreno
urbano e respectivas acessões, constante do Livro-2, Matrícula nº 0797, dentro dos seguintes
limites e confrontações: no Lote nº 05 da Quadra nº 42-A, situado no perímetro...
Altera dispositivos à Lei 2.926, de 03 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a política de indenização pelo exercício de funções de controle externo e administrativo ou de representação, de caráter temporário ou eventual por membros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e adota outras providências.
LEI Nº 4.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236 de 26/12/2022.
Altera dispositivos à Lei 2.926, de 03 de dezembro de 2014
que dispõe sobre a política de indenização pelo exercício de
funções de controle externo e administrativo ou de
representação, de caráter temporário ou eventual por
membros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e
adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso II do artigo 4° e o artigo 5º da Lei 2.926, de...
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos prontos para consumo imediato, informarem nos cardápios sobre a presença de glúten e lactose.
LEI Nº 4.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que
comercializam produtos prontos para consumo imediato,
informarem nos cardápios sobre a presença de glúten e
lactose.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam os restaurantes, lanchonetes, fast-foods, bares e outros estabelecimentos
congêneres que comercializam produtos prontos para consumo imediato, obrigados a informar
em seus cardápios...
Altera a Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre as promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Altera a Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, que dispõe
sobre as promoções na Polícia Militar do Estado do
Tocantins.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória
n° 27, de 1º de novembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou
e eu, Antônio Andrade, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27
da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“.....................................................................................................................
Art....
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Tocantins - RPC/TO.
LEI Nº 4.061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário Oficial nº 6.236, de 26/12/2022.
Altera a Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, que
dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Estado do Tocantins - RPC/TO.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória
n° 28, de 4 de novembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, Antônio Andrade, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.895, de 30 de março de 2022, passa...
LEI Nº 4.057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Altera a Lei nº 3.756, de 04 de janeiro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 3.756, de 04 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Denomina o Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins, localizado no município
de Palmas.”
Art. 2º O art. 1º da Lei nº 3.756, de 04 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica denominado “Parque...
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 4.055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a
Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Tocantins, a Campanha “Sinal
Vermelho Contra a Violência Doméstica”, com o objetivo de auxiliar mulheres em
situação de violência doméstica ou familiar, facilitando-lhes o pedido de socorro.
Art....
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a ação denominada “Boa Noite Cinderela e/ou Bebida Batizada” em estabelecimentos que especifica.
LEI Nº 4.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234, de 20/12/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas
informativas sobre a ação denominada “Boa Noite Cinderela
e/ou Bebida Batizada” em estabelecimentos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É obrigatório a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais:
bares, clubes, danceterias, boates, casas de eventos, casas de shows e similares, para prevenir a
ação “Boa Noite...
Dispõe sobre a informação, apoio e acolhimento às gestantes e parturientes durante endemia, epidemias ou pandemias.
LEI Nº 4.056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Dispõe sobre a informação, apoio e acolhimento às gestantes e
parturientes durante endemia, epidemias ou pandemias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado,
por profissional da área da saúde, às gestantes e parturientes, durante endemias, epidemias e
pandemias, com informações relativas a maternidade de referência, ao...
Denomina Rodovia “Dona Miúda” o trecho da Rodovia TO-247 que especifica.
LEI Nº 4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Denomina Rodovia “Dona Miúda” o trecho da Rodovia TO247 que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado Rodovia “Dona Miúda” a Rodovia TO-247 compreendido entre o
entroncamento da Rodovia TO-030 no município de Santa Tereza do Tocantins, passando pelo
município de Lagoa do Tocantins, até o entroncamento da Rodovia TO-030 no Município de
São Felix do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei...
Dispõe sobre o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas no Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
LEI Nº 4.058, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Dispõe sobre o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e
Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas no
Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo poderá instituir o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e
Digital para a prevenção ao desaparecimento de pessoas no Estado do Tocantins, com a finalidade
de auxiliar na prevenção...
Altera a Lei n° 3.595, de 18 de dezembro de 2019, que “Assegura o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino”.
LEI Nº 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.234 de 21/12/2022.
Altera a Lei n° 3.595, de 18 de dezembro de 2019, que
“Assegura o direito da mulher em situação de violência
doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial
especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente,
por servidores do sexo feminino”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1º da Lei n° 3.595, de 18 de dezembro de
2019, com a seguinte...
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso VI do art. 27 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica.
LEI Nº 4.018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.214, de 23/11/2022.
Republicada no Diário Oficial nº 6233, de 20/12/2022.
Substitui o percentual da alíquota do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de
que tratam as alíneas “c” e “d” do inciso VI do art. 27 da Lei
n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, na forma que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e...
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade dos produtos primários resultantes da extração mineral.
LEI Nº 4.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.233, de 20/12/2022.
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade
dos produtos primários resultantes da extração mineral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei conceitua e disciplina a aplicação de rastreabilidade dos produtos
primários resultantes da extração mineral.
Art. 2º A rastreabilidade de que trata esta Lei é a capacidade de garantir o
acompanhamento das informações referentes às fases...
Altera a Lei nº 1.385, de 09 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada – PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.
LEI Nº 4.051, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.233 de 20/12/2022.
Altera a Lei nº 1.385, de 09 de julho de 2003, que institui o
Programa de Industrialização Direcionada –
PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É acrescentado o §10 ao art. 4º da Lei 1.385, de 09 de julho de 2003, com a
seguinte redação:
“§10 O disposto na alínea “a” e no item 1 da alínea “g”, ambos do inciso I deste
artigo, não se aplica aos produtos listados...