Pesquisa Geral

Ricardo Ayres recebe presidente da Unale, Ivana Bastos, em visita ao Tocantins 

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2021

Nesta terça-feira, 12, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), vice-presidente na Região Norte da União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais (Unale), recebeu a presidente da entidade, deputada estadual Ivana Bastos (BA) e Fabiano Geremia - Gestor Financeiro da Unale - que vieram ao Tocantins conhecer a Casa de Leis do Estado e seus parlamentares. Uma reunião de apresentação foi realizada e contou com a presença da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins. Durante a reunião, Ricardo Ayres agradeceu a vinda da presidente ao Tocantins, e lembrou que o Estado...

Emendas para ambulâncias e medicamentos são pagas para 4 cidades

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2021

As emendas parlamentares do deputado estadual Issam Saado para as cidades de Araguacema, Goiatins, Guaraí e Itacajá, de 2019, para a saúde dos municípios foram pagas.“Fico feliz que os recursos tenham chegado aos municípios para a compra das ambulâncias e dos medicamentos. A saúde é sempre uma prioridade e com os recursos, as Prefeituras poderão melhorar a qualidade do atendimento às famílias”, comemora o deputado.A execução do processo de compra dos bens deve ser conduzido pelas Prefeituras municipais.AraguacemaPara a cidade de Araguacema foi paga emenda no montante de R$100.000,00 para...

Luana Ribeiro propõe política de conscientização sobre a menstruação e de acesso a absorventes

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2021

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de Lei 409/2021, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que institui no âmbito do Estado do Tocantins a política “Menstruação Sem Tabu”. O PL têm o propósito de conscientizar sobre a menstruação e promover a democratização do acesso de todas as mulheres a absorventes higiênicos durante o ciclo menstrual.A parlamentar argumenta que além do tabu que persiste na sociedade sobre a menstruação, muitas mulheres não tem acesso a absorventes como recurso de higiene. “É necessário desmistificar a menstruação. A maioria das...

Combate à COVID-19: Valderez participa de reunião do Comitê de Crise

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2021

Representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), Antônio Andrade, a deputada estadual Valderez Castelo Branco participou na tarde desta quinta-feira, 13, de reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19. Sob coordenação do Governador, Mauro Carlesse, o grupo discutiu ações que serão tomadas nos próximos dias e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-TO).O objetivo do Comitê de Crise é a união de forças entre os Poderes do Estado e órgãos institucionais com vistas a fomentar ações que possam prevenir e combater o novo Coronavírus, buscando preservar a vida...

Sugerida campanha estadual de conscientização da apraxia da fala na infância

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, Projeto de Lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Campanha Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). Também de Luana, entrou em tramitação na mesma comissão propositura que define diretrizes para a diminuição do tabu que envolve o ciclo menstrual.A conscientização anual em relação à AFI, proposta pela deputada, acontecerá na segunda semana de maio, visto que o dia 14 do referido mês, é comemorado no Brasil e outros países o Dia de Conscientização sobre a Apraxia...

Servidores da Aleto realizam processo de avaliação de desempenho

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

Já está disponível, no Portal do Servidor da Assembleia Legislativa, o sistema de avaliação especial de desempenho referente ao exercício de trabalho que abrange o período de abril de 2019 a junho de 2020. O processo de avaliação iniciou-se em 1º de maio para 227 servidores efetivos do Parlamento. Os formulários on-line devem ser enviados ao setor de Recursos Humanos até o dia 30 deste mês. O diretor de Tecnologia da Informação da Casa, Alex Santos, explicou que o sistema de avaliação de desempenho on-line foi desenvolvido para atender a uma demanda do setor de Recursos Humanos do Legislativo...

Presidente da Unale visita a Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi recepcionada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), e parlamentares tocantinenses na tarde desta quarta-feira, 12. A presidente estava acompanhada do gestor financeiro da Unale, Fabiano Geremia. Estavam presentes à reunião os deputados Antonio Andrade (PTB), Ricardo Ayres (vice-presidente da Unale para a Região Norte) (PSB), Olyntho Neto (secretário da Unale no Tocantins) (PSDB), Jorge Frederico (MDB), Issam...

Luana Ribeiro defende flexibilização do horário de funcionamento de bares e restaurantes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro usou a tribuna para defender a necessidade de flexibilização do horário das atividades em bares e restaurantes no município de Palmas. A parlamentar defendeu que os estabelecimentos sejam reabertos com horário mais flexível  e que sigam todas as orientações para evitar a proliferação do coronavírus. Luana argumentou que os empresários não podem ser ainda mais prejudicados com as restrições e que precisam continuar desenvolvendo suas atividades. “Eu compreendo que estamos vivendo...

Prof. Júnior Geo cobra do Estado medidas para auxiliar pessoas com sequelas da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimento solicitando à Secretaria de Saúde do Estado, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para auxiliar e fornecer assistência às pessoas que apresentaram sequelas decorrentes da Covid-19.Saúde Pública“A solicitação feita por mim visa buscar informações quanto ao planejamento realizado pelo Governo do Estado para acompanhamento destes pacientes e oferta de tratamento adequado para as sequelas apresentadas, tendo em vista que é uma questão de saúde pública...

Deputada Valderez participa do lançamento do programa Juventude Empreendedora

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quarta-feira, 12, do lançamento do programa Juventude Empreendedora. O programa é uma realização do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Agência de Fomento do Tocantins, da Besouro Agência de Fomento Social e do Fórum da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Para Valderez apoiar políticas públicas que fortaleçam a Juventude tocantinense é de extrema importância, especialmente m um...

Eduardo do Dertins destina recurso de Emenda para construção de fábrica de ração de peixe em Colméia

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

O deputado recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 12, os vereadores Oliveira e Japão, de Colmeia, juntamente com a secretária da Associação Roda Viva Senhora Celina e o líder político Pedro do Ribamar. Durante a visita solicitaram recurso de Emenda Parlamentar para a Implantação de uma fábrica de ração para peixe no Distrito Goiani dos Campos em Colmeia, por meio da Associação Roda Viva, e a aquisição de implementos agrícolas, através da Associação PA. Marília no mesmo município.

Antonio Andrade recebe presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na sala de reuniões da Casa de Leis, nesta quarta-feira, 12, a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais – Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA).A Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.A visita de cunho institucional teve como objetivo estreitar os laços entre a entidade e seus representados....

Vanda Monteiro prestigia lançamento do programa Jovem Empreendedor e lembra PL para juventude

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou na manhã desta quarta-feira, 12, o lançamento do Programa Jovem Empreendedor, iniciativa do Governo do Tocantins, que vai levar cursos de capacitação gratuita para jovens de 17 a 29 anos, visando promover a geração de emprego, durante a pandemia do novo Coronavírus.  Durante o lançamento, a deputada lembrou da apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que tinha como objetivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o programa Jovem Trabalhador. “É uma alegria participar do lançamento da segunda edição deste projeto. É gratificante...

Vanda Monteiro requer posto do Detran no Rodoshopping e retorno do atendimento em shopping de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2021

O requerimento de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado durante a sessão legislativa da tarde desta quarta-feira, 12. A parlamentar pede que o Governo do Estado implante uma unidade de atendimento do Detran, no Rodoshopping, e ainda que retorne o atendimento com horário estendido no Palmas shopping.Vanda Monteiro justificou o pedido afirmando que os condutores de veículos que precisam do serviço do Detran e que moram nas proximidades do Rodoshopping precisam fazer um longo trajeto para o atendimento tanto na região norte como na unidade de Taquaralto. “Além de...

Assembleia recebe da Defensoria projeto que cria cotas nos concursos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antônio Andrade (PTB), recebeu na manhã desta terça-feira, 11, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE) para a entrega de um projeto de lei que institui política pública de reserva de vagas de 25% para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos do Estado.Na mesma reunião o presidente da Assembleia Legislativa e a Defensora Pública Geral Estellamaris Postalassinaram Termo de Cooperação Técnica que objetiva a veiculação de conteúdos produzidos pela Defensoria Pública na TV Assembleia.Sobre o...

Comissão Permanente de Saúde é instalada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

Foi instalada na manhã desta terça-feira, 11, a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. Por meio de votação, foi escolhida como presidente a deputada Valderez Castelo Branco (PP), e o deputado Ivory de Lira (PCdoB) como vice-presidente. Valderez permanece na condução dos trabalhos da comissão, que terá reunião semanal todas as quartas-feiras, às 8h30. Na Comissão de Saúde e Assistência Social são deliberadas e analisadas as proposições e assuntos relativos às políticas públicas de Saúde, entre eles programas governamentais, campanhas, ações educativas e prestação de assistência...

PL para reserva de cotas inclusivas é marco histórico no Tocantins, comemora Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

A solenidade de entrega do Projeto de Lei, de autoria da Defensoria Pública do Tocantins, que institui a política pública social e afirmativa para reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual, aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa.A deputada estadual prestigiou o evento e comemorou a iniciativa do órgão, declarando apoio à aprovação do PL. “Esse é um marco histórico para o Tocantins no combate às desigualdades...

Antonio Andrade assina Termo de Cooperação com Defensoria e anuncia ampliação do sinal da TV AL

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), assinou na manhã desta terça-feira, 11, um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado (DPE) com o objetivo de divulgar as ações e eventos da DPE na TV Assembleia.A Defensora Pública-Geral, Estellamaris Postal, destacou que a inclusão de conteúdos produzidos pela Defensoria Pública na grade da programação da TV Assembleia será uma atuação conjunta que também vai colaborar no combate à desinformação. “Os conteúdos produzidos pela Defensoria Pública têm a participação de defensoras...

Surdos unilaterais podem ser considerados Pessoas Com Deficiência, segundo PL de Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

Reconhecer pessoas diagnosticadas com surdez unilateral como Pessoas com Deficiência e dar a elas os mesmos direitos conferidos às pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Estado do Tocantins, é o que propõe um Projeto de Lei apresentado, nesta terça-feira, 11, pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade)."A deficiência auditiva unilateral, por interferir sensorial e psicologicamente na participação social plena das pessoas com essa limitação, inclusive em oportunidades no mercado de trabalho, deve ser compensada, entre outras medidas, pelo benefício da reserva de vagas em contratações...

Requerimentos de Vanda Monteiro pedem serviços na área da infraestrutura e benefícios para a saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2021

Na manhã desta terça-feira, 11, a Deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou uma série de requerimentos que solicitam do Governo do Estado, benefícios para a área da infraestrutura e também da saúde.A parlamentar requereu a estadualização do Hospital de Colinas, atendendo a um pedido do prefeito da cidade, Kasarin (PSL) e ainda o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais estaduais. “São demandas importantes que vamos articular junto ao Governo. A estadualização do hospital será uma grande conquista para a região de Colinas”, comentou. Ainda durante a sessão, a deputada...