Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Denise Nicácio...
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Mirelle Batista...
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Karoenny...
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Silva Abreu,...
Estabelece os procedimentos e os parâmetros do processo
de digitalização para o Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 003/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4199 (Suplemento), de 03/02/2026
Estabelece os procedimentos e os parâmetros do processo
de digitalização para o Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, e adota outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Caroline Pereira Castro
Gomes, matrícula 1187796, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 2 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 131/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Caroline Pereira Castro
Gomes,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 130/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 128/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 129/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Rosicleide da Silva Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria
Rosicleide...
Art. 1º NOMEAR Lucas Queiroz Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Queiroz Marinho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Alencar Melo Vale, do cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Alencar Melo Vale, do cargo em comissão de
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...