Pesquisa Geral

Luana Ribeiro comemora nomeação de aprovados concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Mais de 200 aprovados no Concurso da Defesa Social foram nomeados pelo Governador do Estado, Mauro Carlesse. O anúncio foi feito com a presença dos concursados, no auditório do Palácio Araguaia. A deputada Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a nomeação, principalmente por essa ser uma das bandeiras que ela tem levantado nos últimos anos: a convocação dos aprovados dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “ A conquista é de todos os aprovados, mas também é nossa! Foram vários dias recebendo a Comissão, correndo atrás do Governador no Palácio, viabilizando recursos...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Aprovada isenção de ICMS para caminhões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão vespertina desta terça-feira, 2, os deputados aprovaram em turno único de votação a Medida Provisória nº 8/2019 que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a redução do ICMS para operações com caminhões, promovidos por concessionários ou revendedores autorizados, e de reboques e semirreboques para 8%.De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão competir com os estados vizinhos, especialmente com Goiás, que pratica a mesma alíquota.Título de cidadania Também foi aprovado projeto do deputado Jair Farias...

Luana Ribeiro finaliza oitava legislatura e destaca gestão mais econômica e valorização do servidor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

“Me sinto muito honrada e grata a Deus por ter sido a primeira e única mulher, em 30 anos de história do Estado, a presidir esta Casa de leis, e isso ficará para a história”. Assim agradeceu a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que finalizou nesta sexta-feira, 1º, sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela agradeceu os companheiros da Casa, os servidores e toda a população que acompanhou sua gestão, marcada por maior economia com enquadramento de gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e mais valorização...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Luana Ribeiro recebe comenda do TCE e destaca responsabilidade como parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Trata-se do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos que foi entregue pelo TCE a 30 personalidades que marcaram a história do Estado.Para Luana, a homenagem significa gratidão e responsabilidade. “Sinto-me honrada e feliz com essa honraria que nos alegra e aumenta ainda mais minha responsabilidade como parlamentar, quanto mais nos é dado, mais nos é cobrado”, destacou Luana. Posse A deputada Luana Ribeiro também prestigiou a a posse da nova Mesa Diretora do TCE. Na...

Aprovada Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão desta terça-feira, 02, foi aprovado o Requerimento de autoria do deputado Olyntho (PSDB), para que seja instalada a Comissão que vai analisar o Novo Código Florestal do Tocantins, com segurança jurídica, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente. Esta proposta irá adequar à legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra.“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação...

Em Sessão Ordinária, Luana Ribeiro abre Campanha Novembro Azul na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7 de Novembro de 2018, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer. A sessão contou com a participação do jornalista Belmiro Gregório e do urologista Adelmo Aires, da Sociedade Tocantinense de Urologia.Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, incluir a programação da Campanha Novembro Azul na Casa reforça a atenção...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de...

Luana participa de solenidade de entrega de Selo de Responsabilidade Judiciária a prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), participou da solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Judiciária a 11 prefeitos do Tocantins e ao Governo do Estado. No evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), Luana Ribeiro representava o Poder Legislativo.A deputada Luana parabenizou os prefeitos que foram reconhecidos na solenidade. “Este selo demonstra a atitude responsável dos gestores e serve de exemplo a todos os chefes do Poder Executivo”, afirmou a deputada, destacando ainda a entrega do reconhecimento a quatro prefeitas do...

Luana Ribeiro propõe cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, propõe cota de 4% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL considera que muitas das vítimas de agressões não conseguem se livrar desta situação porque são economicamente dependentes do parceiro agressor. Para a deputada, a existência de um programa destinado a essas mulheres lhes daria segurança para romper o círculo de violência que, na maioria das vezes, inclui também filhos menores de 18 anos e igualmente dependentes. “As...

Luana Ribeiro apresenta projeto para criar Procuradoria da Mulher na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que inclui a Procuradoria da Mulher no regimento interno da Casa.A proposta da parlamentar é que a Procuradoria da Mulher promova, em colaboração com a Mesa, a defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher seria um marco no Poder Legislativo Estadual. “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas...

Luana participa da inauguração de obras do programa Luz para Todos em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dessas comunidades,...

Luana Ribeiro participa de entrega de Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na manhã desta terça-feira, 22 de maio de 2018, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.O prédio reformado, que agora irá atender egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).O secretário da Seciju, Heber Fidelis, reforçou a importância do espaço para os egressos do sistema penitenciário. “O Centro possibilitará a criação...

PL sobre trabalho nos presídios é aprovado na Comissão de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins. Ele trata especificamente sobre o trabalho dos condenados, que terá finalidade educativa, produtiva e de manutenção, por meio de prestação de serviços.Com a emenda do deputado Elenil da Penha (PMDB), o projeto de lei assegura aos presidiários a remuneração mínima de um salário, mediante trabalho, sendo facultada a dedução da contribuição para a Previdência Social.Além disso, o texto determina a distribuição...

Em apoio a piscicultores, deputado defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e...

Sancionada lei que propõe implementação de medidas contra violência obstétrica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi sancionado pelo Governo do Tocantins a lei 3.385, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins. O projeto da lei é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).Conforme a lei, publicada na edição 5.164 do Diário Oficial do Estado, no dia 27 de julho de 2018, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física...

Em sessão solene, Luana assume presidência da AL e empossa Governador e Vice

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia...