DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 122/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor de
Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimaraes, matrícula 1187599, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimaraes, matrícula 1187599, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Nathália Vitória Moreira Pacheco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathália Vitória Moreira Pacheco para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula nº 83372, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/11/2025
a 2/12/2025.
PORTARIA Nº 125/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14214/2025/DIJMO, retificado pelo Despacho nº 742/2026/DIJMO, Processo nº
647/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026: - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-13 para SP-11; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 126/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
PAULA RODRIGUES, Professora da Educação Básica, matrícula nº 904792-5, no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 127/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 432 - CSS, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.989 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Alencar Melo Vale, do cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Alencar Melo Vale, do cargo em comissão de
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de
Coordenador de Gestão Fiscal, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2026:
- Aline Lima Farias,...
Art. 1º NOMEAR Marivane Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivane Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Noleto Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Noleto Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR Danilo Nunes Camelo, matrícula 1186935, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Nunes Camelo, matrícula 1186935, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Lucas Queiroz Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Queiroz Marinho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jacley Rafael Carvalho da Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacley Rafael Carvalho da Silva Guimarães para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de...
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER à segurada ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
JANAINA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na
Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 121/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4196, de 29/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 409 - CSS, de 27 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.988 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
GILCLESIO BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo-40h, matrícula nº
133901, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 120/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4196, de 29/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, considerando o Ato nº 89 - CSS,
de 27 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.883 bem
como o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...