CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de fruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 156/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
- Vanusa Alves...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026: - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5; - Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 158/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Benilce Meneses da Silva Oliveira, matrícula 17431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de
fevereiro...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período
de 5/1/2026 a 5/3/2026.
PORTARIA Nº 148/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1443/2026, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de 05/02/2024 a 04/02/2025, anteriormente marcadas para 09/02/2026 a 10/03/2026, conforme
disposto na Portaria 143/2026 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.203, para fruí
las no período de 01/08/2026 a 30/08/2026.
PORTARIA Nº 146 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de...
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de
fevereiro de...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
PORTARIA Nº 147/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em consonância com o
Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
Art. 2º Esta...
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
10...
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a...
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
10...