Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
10...
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de
2026.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Teixeira Jardim Gonçalves para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
- Rozilma...
Art. 1º NOMEAR Reyson Júnior Resplandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reyson Júnior Resplandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro
de...
DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 142/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 141502,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Werica Batista da Conceição Palmeira, matrícula 113596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Werica Batista da Conceição Palmeira, matrícula 113596, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DJAINA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 1166662-1, Técnica em Enfermagem, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 145/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 521 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 144/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 519 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026 a 10/03/2026.
PORTARIA Nº 143/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026...
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de
2026:
RICARDO FERREIRA FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 263350, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 141/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4202, de 06/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto
Judiciário nº 307 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, publicado no Diário da Justiça
nº 6042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 4 de fevereiro...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4 para SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 140/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4202, de 06/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
5 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
- Ricardo Makraweko...