Pesquisa Geral

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...

Vanda Monteiro e Fecomércio planejam oferta de cursos e serviços

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, na sala da presidência da Fecomércio. No diálogo entre a deputada Vanda Monteiro (PSL) e o presidente, Itelvino Pisone, ficou ajustado que municípios de norte a sul do Tocantins serão beneficiados com a parceria.Vanda destacou que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Fecomércio e que esses recursos serão dispostos para a sociedade por meio da oferta de serviços. “A meta é capacitar os jovens para o mercado de trabalho e levar para o interior do Estado, atendimentos médicos e odontológicos”, adiantou.  Os cursos...

Aprovada MP que beneficia profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A readequação da carga horária foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. O importante é que o saldo foi positivo. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita na qualidade da saúde”, enfatizou a parlamentar.Luana agradeceu...

Aprovado PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana...

Aprovado PL que assegura diagnóstico e tratamento da trombofilia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento...

Vanda: PL propõe isenção de ICMS para igrejas e templos religiosos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça, 2, projeto de lei que prevê isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para igrejas e templos religiosos.De acordo com a deputada Vanda Monteiro, a proposta visa a fortalecer essas instituições, que contribuem com a sociedade. " As igrejas e templos religiosos realizam um papel social de relevância no Tocantins; essa isenção apoia e reconhece esse importante trabalho", destacou. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...

Zé Roberto Lula lamenta impedimento de votar MP da jornada da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Os servidores da Saúde acompanhavam a sessão Plenária, desta terça-feira, 02,  que votaria a Medida Provisória (MP) Nº 05/2019, que institui a jornada especial de trabalho nas unidades de Saúde do Estado, porém, por força da decisão do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, da última sexta-feira, 28, os deputados ficaram impedidos de votar a MP, mesmo estando pronta para apreciação. O deputado Zé Roberto Lula (PT) lamentou o impedimento da votação da MP, que na sua opinião, vai contribuir para o melhor atendimento em Saúde no Estado. “Acredito que a Assembleia...

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

PL proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Projeto de Lei do deputado estadual Olyntho (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica no Tocantins.Olyntho afirma que a finalidade deste PL é trazer condições consumeristas mais justas aos aposentados e pensionistas. Este tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) assim como o Estatuto do Idoso.“Muitos aposentados e pensionistas sofrem com esse tipo de empréstimo,...

PL de Luana propõe gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a gratuidade temporária no sistema de transporte no estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, fará jus ao benefício a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva conforme disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O prazo de duração do benefício instituído pela lei será no período em que a mulher vítima esteja em medida protetiva. Segundo a deputada, o...

Luana Ribeiro homenageia jornalistas e lembra convênio pendente entre TV AL e UFT

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado  nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro, usou a tribuna para homenagear os jornalistas do Tocantins. “Continuem fazendo o trabalho de vocês com responsabilidade, doa a quem doer”, disse Luana. Na ocasião, a deputada também solicitou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, dê continuidade a um convênio iniciado no final de sua gestão  entre a Universidade Federal (UFT) e a Assembleia Legislativa. O convênio prevê que a UFT poderá fazer uso dos espaços de programação...

Luana Ribeiro destinará recursos para quitar aluguéis de delegacias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) anunciou que irá destinar mais de R$ 240.000 em recursos, via emenda parlamentar, à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para quitar o aluguel dos prédios em delegacias de Palmas e Pedro Afonso, e assim, evitar a ação de despejo das mesmas. A decisão foi tomada por conta da notícia veiculada pela imprensa, que informa sobre a falta de pagamento do aluguel do Complexo de Delegacias Especializadas em Palmas e da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, ocasionando a determinação de despejo por parte do Poder Judiciário. De acordo com Luana, apesar...

Luana Ribeiro comemora prorrogação do Concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB)  via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador tem atendido as demandas dos aprovados nos concursos. “O requerimento pedindo a prorrogação foi protocolado no início do mês. Mas tanto o concurso da Polícia Civil quanto da Defesa Social são demandas que tenho cobrado...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento...

Em Audiência, Luana destaca importância de delegacia da mulher 24h e pede que governo nomeie concurs

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em Audiência Pública que debateu o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Palmas (DEAM), a deputada Luana Ribeiro destacou a importância dessa conquista para a sociedade palmense. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de plantão é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou. A audiência discutiu a necessidade de estruturação das delegacias da mulher...

Jair Farias busca apoio do Sebrae para projetos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apresentar o potencial econômico, agroindustrial e turístico do Bico do Papagaio. Esse foi o objetivo do deputado Jair Farias (MDB) ao se reunir, dia 25 de abril, com o superintendente do Sebrae-Tocantins, Moisés Pinto Gomes, que estava acompanhado da diretora técnica do órgão, Eliana Castro de Oliveira. “Viemos buscar parcerias para desenvolver a região”, afirmou o deputado que destacou os pontos turísticos do Bico do Papagaio, citando as cachoeiras de São Bento, que pode ser um roteiro a ser explorado, mas necessita de infraestrutura de acesso ao local. Ele ainda destacou a Serra do Estrondo,...

Polícia Militar recebe armas e munições adquiridas com emenda de Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Adquiridos com recursos de emendas parlamentares, dentre elas da deputada Luana Ribeiro, foram entregues à Polícia Militar na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, 27 novos fuzis modelo AR 10, e 60 mil munições que custaram cerca de R$ 300 mil. Madrinha dos policiais militares, principalmente de Operações de Choque, a deputada Luana foi homenageada pela tropa, pelos relevantes serviços prestados à corporação. “Tenho a honra de representar todas as forças de segurança pública. Como dizia meu pai, não importa se as pessoas sabem o que fazemos de bem para os outros, mas que a gente...