Pesquisa Geral

Emendas parlamentares para Hospital de Amor são destacadas em evento do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2018

Uma programação diversa marca as ações da campanha Outubro Rosa, que acontece nesta semana na Assembleia Legislativa. O objetivo é alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção do câncer de mama. O evento na Casa de Leis é uma parceria entre o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) e a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital. Destacou as emendas parlamentares como “fundamentais” para a conclusão da obra. Já foram revertidos 15 milhões em...

AL inicia oficialmente nesta terça-feira programação do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), fará a abertura oficial da programação do Outubro Rosa nesta terça-feira, 16, às 9 horas, no auditório da Casa de Leis. A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero terá uma série de ações realizadas pela AL até o próximo dia 27. A programação inclui palestras, depoimentos de pacientes que venceram o câncer, oficinas, bazares e uma “feijoada beneficente”, cuja renda arrecadada será destinada à construção do Hospital do Amor, em Palmas. Para...

O Estado do Tocantins comemora 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2018

A Assembleia Legislativa comemora nesta sexta-feira, 5, os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A data marca a luta do seu povo e lideranças que esperaram 167 anos pela sua emancipação. O novo Estado foi criado em 5 de outubro de 1988 e, depois de um ano de Assembleia Estadual Constituinte, foi promulgada a Constituição do Tocantins. Na ocasião, foi realizada a primeira eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por ser o mais velho, o primeiro presidente a assumir o comando da Assembleia Legislativa foi o deputado Vicente Confessor, responsável por realizar a eleição...

Assembleia Legislativa participa de fórum sobre serviço obstétrico

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2018

O advogado Marcus Sena, coordenador da auditoria e controladoria interna  da Assembleia Legislativa,  representou a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), no Fórum Perinatal Mudança de Paradigmas na Assistência a Gestante. Realizado nesta quinta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, Sena palestrou sobre legislação estadual de proteção à gestante, proposta por Luana e aprovada pelos demais parlamentares .A Lei Nº 3.385 de 27 de julho 2018 dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente conta a violência obstétrica no Estado do Tocantins....

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), lamenta profundamente a morte do ex-subsecretário de Saúde e servidor desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, nesta sexta-feira, 21. Raimundo tinha 57 anos e faleceu na UTI do Hospital da Unimed, em Palmas, em decorrência de um câncer. Com bastante pesar, sentimento de solidariedade, e em nome de toda a Assembleia Legislativa, a presidente deseja a amigos e familiares que encontrem conforto nesse momento difícil.O velório está previsto para acontecer no hall da Assembleia Legislativa a partir das...

Luana participa de abertura de curso para aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou da aula inaugural da 2ª etapa do curso de formação dos técnicos e analistas da Defesa Social, na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Ceulp/Ulbra. Ao todo, 391 alunos vão passar por 30 dias de capacitação na Escola de Gestão Penitenciária (Egespen) a partir desta terça-feira, 18. Ao usar a palavra, a deputada lembrou do trabalho desenvolvido conjuntamente pela Assembleia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e seccional tocantinense da Ordem dos Advogados...

Proposta a construção de anel viário no município de Dueré

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018

Em sessão vespertina dessa terça-feira, dia 11, foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Eli Borges que solicita ao governo do Estado a construção de anel viário na TO-374, no perímetro urbano de Dueré. Entre outros requerimentos do parlamentar estão os que pedem sinalização horizontal da TO-080, entre Paraíso do Tocantins e Divinópolis, e a instalação de luminárias nos postes da Avenida NS-01, entre as quadras 1.503 e 1.203 Sul, em Palmas. Na mesma sessão foram aprovadas matérias de Solange Duailibe solicitando a construção de Escola Estadual no setor Santa...

Parlamentares solicitam reformas e construção de novas delegacias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018

A reforma de delegacias públicas no Tocantins e a construção de novas unidades constituíram o foco das solicitações da maioria dos requerimentos parlamentares aprovados na sessão dessa terça-feira, 11. Foram analisados 74 requerimentos que sugerem benefícios para a população nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. O município de Miranorte foi contemplado em diversos requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar, com solicitações para a reforma da Cadeia Pública da cidade, a requisição de novos delegados, além de proposta para a instalação de Colégio Militar....

Autorizado remanejamento para combate aos efeitos da seca

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2018

A ajuda à população atingida pela estiagem é a razão que levou deputados a reunirem-se na tarde desta terça-feira, 11, e aprovar o projeto de lei do governo que remaneja R$ 4.892.325,00 da Secretaria de Administração para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).  Os recursos se destinam a financiar obras de abastecimento de água e saneamento rural. Afim ao tema da estiagem, foram aprovados requerimentos na ordem do dia como os do deputado Elenil da Penha (MDB), que solicitam a regularização do fornecimento de água potável em Tocantínia e instalação de poços artesianos em Wanderlândia...

Aprovado nas comissões pedido de crédito suplementar do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2018

Solicitado pelo Governo do Estado, o pedido de crédito suplementar adicional destinado ao abastecimento de água potável foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 5. Após acatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria passou pelo crivo das comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, encaminhada em seguida para votação final no plenário na próxima sessão ordinária. O projeto foi protocolado na Casa de Leis na segunda-feira e lido na sessão ordinária de terça-feira, dia 4. Na reunião das comissões, deputados como Elenil da Penha...

Projeto propõe uso de placas em hospitais com informações sobre adoção

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2018

Com vistas a informar e orientar a sociedade sobre o processo de adoção de recém-nascidos, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) propôs projeto que torna obrigatória a afixação de placas informativas em Unidades de Saúde e Maternidades do Estado. A ideia é prevenir situações de risco envolvendo crianças, como abandono e situações de adoção irregular. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, dia 4. A parlamentar ressalta assim a importância de sensibilizar os profissionais da Saúde sobre a necessidade de acolher a gestante que...

Nota de Pesar pela morte do prefeito de Miracema, Moisés da Sercon

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2018

A presidente Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, conhecido como Moisés da Sercon, ocorrido nesta quinta-feira, 30. A deputada lamenta profundamente essa fatalidade, e deseja que Deus possa confortar seus familiares, dando a paz necessária para enfrentar essa perda.Deputada estadual Luana RibeiroPresidente da Assembleia Legislativa

Continuam abertas as inscrições para o curso de inglês da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2018

Ainda estão abertas as inscrições para o curso de Inglês da Escola do Legislativo. Nesta fase, estão disponíveis aos servidores da Casa duas modalidades de formação nos níveis básico e intermediário, para período de setembro a dezembro de 2018. Os interessados devem comparecer à Diretoria da Escola do Legislativo, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, para se inscreverem em um dos cursos. A formação será ministrada pelos docentes-colaboradores Rose Meiry de Oliveira Lamattina e Marlon Brando Pereira Feitosa, servidores efetivos da Casa.  Já o horário das aulas é nas terças...

Escola do Legislativo realiza Curso de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2018

A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa realizaram na manhã desta terça-feira, 28, a abertura do Curso de Licitações e Contratos. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmaras Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras. Participam das aulas 42 inscritos, entre eles servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais de compras e demais profissionais envolvidos direta...

Escola do Legislativo adia prazo de inscrições para curso de contratos e licitações

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2018

A Escola do Legislativo prorrogou as inscrições para o Curso de Licitações e Contratos até a próxima terça-feira, dia 28, mesma data do início da referida formação.O curso é uma iniciativa da Escola e da Comissão Permanente de Licitação da Casa Legislativa do Tocantins e visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais...

Luana Ribeiro prestigia evento de formatura de programa educativo

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira, 23, da cerimônia de formatura de três mil alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Desenvolvido pela Polícia Militar, o programa trabalha na orientação e formação de crianças e jovens da rede pública de ensino. A entrega do certificado do curso e de prêmios aos alunos que se destacaram marcou a programação do evento. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da cultura da paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e principalmente...

Reitor da UFT solicita apoio para implementação do Ambulatório Universitário

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2018

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eduardo Bovolato, e os representantes da Comissão do Hospital Universitário da Universidade foram recebidos nesta quarta-feira, 22, pela presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O objetivo do encontro foi discutir a implantação do ambulatório universitário da UFT, pedido antigo da reitoria. De acordo com os representantes da instituição, o ambulatório desafogaria a rede pública de saúde e beneficiaria os estudantes. A presidente afirmou que o assunto será repassado aos parlamentares para saber como...

Stalin comemora absolvição de seu filho e protesta contra Polícia e imprensa

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2018

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, dia 21, para informar a absolvição de seu filho, o advogado Stalin Júnior, da acusação de integrar grupo que realizava fraudes bancárias. Em 1º de junho de 2011, a Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação Inconfidente, quando realizou sete mandados de busca e apreensão. Também se investigou o envolvimento do grupo no homicídio de um oficial de Justiça. Sete anos depois, no dia 20 de julho passado, o advogado foi inocentado pela 4ª Vara Federal da seção judiciária do Tocantins. “Eu estou engasgado por sete...

Encontram-se abertas inscrições para o curso de licitação oferecido pela Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2018

A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa estão oferecendo o Curso de Licitações e Contratos, que conta com o prazo de inscrições até o dia 24 do corrente mês. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.As aulas serão ministradas pelo experiente professor colaborador Higor de Souza Franco, atual presidente da comissão de Licitação da Assembleia.A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento,...

Bonfim reúne cerca de 100 mil fiéis

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2018

Em um momento de fé e devoção religiosa, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na quarta-feira, 15, da missa do Senhor do Bonfim, no município de Natividade. Segundo os organizadores, o evento religioso reuniu cerca de 50 mil pessoas este anoPara a parlamentar, Natividade é o berço tocantinense de festas tradicionais culturais e religiosas, tendo a Romaria do Senhor do Bonfim como o grande evento tradicional do Estado. “É muito bom poder estar nesse momento, prestigiando a missa do dia 15, que reúne devotos de vários cantos do Brasil. Um evento que celebra...