Pesquisa Geral

Assembleia se enquadra no índice de gasto com pessoal, previsto na LRF

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2019

Em 2018, mesmo com a arrecadação do Estado 0,10% menor que a do ano anterior, a Assembleia Legislativa conseguiu se manter dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto com pessoal. É o que mostra o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre do ano passado, que será publicado no Diário da Assembleia desta quarta-feira, 30.Segundo a presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), a atual gestão conseguiu repetir o percentual do segundo quadrimestre, 1,77%. No primeiro quadrimestre, o limite havia sido ultrapassado em 0,03%, fechando em 1,80%....

Luana Ribeiro prestigia evento religioso em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2019

A presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), participou do tradicional festejo de São Sebastião, realizado neste final de semana em Paranã, região sudeste do Estado. O evento foi marcado pela Cavalgada de São Sebastião e missa especial, realizada na Paróquia de São João, em homenagem ao santo intercessor do homem do campo. Antes da missa, na manhã do domingo, 20, cavaleiros e amazonas organizados em comitivas percorreram as principais ruas da cidade, seguindo a imagem e bandeiras de São Sebastião, e entoando cânticos e rezas.Luana destacou a importância dessa e de outras manifestações...

Luana participa de formatura de curso da Força Tática da PM

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira, 10, no Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins da formatura da 12ª turma do curso de Força Tática da PM.A cerimônia foi marcada pela apresentação dos 24 policiais que concluíram o curso e demonstraram algumas ações de combate das forças operacionais especializadas. Também tiveram momentos de agradecimentos, juramento, entrega de certificados e homenagens, além dos tradicionais ritos militares, como a Oração do Taticano, que ressalta o altruísmo do militar que dedica...

Mauro Carlesse toma posse como governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlese (PHS), e o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) foram empossados nos respectivos cargos na manhã desta terça-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa. Por volta das 9h15 o governador fez a leitura do compromisso constitucional de posse.Em seguida, o governador reeleito assinou o termo de posse e recebeu a faixa governamental das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O novo mandato compreende o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.Após o juramento, Carlesse prometeu em breve discurso equilibrar...

Políticos reafirmam tempos de austeridade no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2019

A austeridade foi o tom de pronunciamentos realizados na sessão especial de posse do governador Mauro Carlesse (PHS) e do vice Wanderlei Barbosa (SD) nesta terça-feira, dia 1º, na Assembleia Legislativa. Presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), advertiu para o perigo de “soluções milagrosas” de “parcos recursos” em um “governo de faz-de-conta”.“O recado das urnas indica que o Tocantins não quer um aventureiro ou um amador, mas o líder para um novo caminho, e a Assembleia está junta ao Executivo na missão de conduzir o Estado em busca de um novo destino”, afirmou Luana. O...

Deputados sabatinam representantes da Secretaria Estadual da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2018

Os deputados estaduais sabatinaram na noite dessa terça-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e técnicos da pasta. Na reunião os atuais gestores prestaram contas referentes ao 2º quadrimestre 2018.No relatório foram apresentados o detalhamento dos valores orçamentários e seus investimentos. De acordo com os dados, do total de R$ 4.465.982.948,68 arrecadados pelo Estado no segundo quadrimestre deste ano, R$ 859.752.665,08, foram investidos em saúde pública, o que corresponde a 19,25%, acima dos 12% recomendados pela Lei Complementar 141, de 2012.Segundo Renato Jayme, a...

Aprovado projeto que revê emolumentos de serviços cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2018

O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e uma audiência pública.Tanto o tribunal quanto os parlamentares concordam que o objetivo do projeto é rever o aumento dos valores promovido pela Lei 2.828/2014, que, conforme o TJ, inviabilizou investimentos, levou outros investidores à procura de serviços fora do Estado e estava em desacordo com o cenário econômico do país....

Secretário da Fazenda promete reenquadrar orçamento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2018

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou na manhã desta quarta-feira, dia 19, audiência pública com vistas à apresentação do Relatório para Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2017 e os 1º e 2º quadrimestres de 2018.Primeiro a falar, o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, reconheceu que é delicada a situação financeira do Estado do Tocantins, mas prometeu reenquadrar o orçamento do Executivo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até o final do ano de 2019. Ele informou aos parlamentares que recebeu...

Orçamento de 2019 e revisão do PPA começam a tramitar na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2018

Os projetos de lei que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019 estão tramitando na Casa de Leis. Os projetos foram lidos na sessão desta terça-feira, 18, e encaminhados para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Após a leitura dos dois projetos pelo plenário, a sessão foi suspensa e a Comissão se reuniu extraordinariamente para distribuir as matérias. Foram nomeados os deputados José Bonifácio (PR) e Olyntho Neto (PSDB) para a relatoria da LOA e do PPA, respectivamente.Pelo Regimento Interno da Casa, os...

Deputados eleitos e suplentes são diplomados pelo TRE

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2018

Os 24 deputados eleitos em outubro e seus respectivos suplentes foram diplomados em sessão especial do Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) na manhã desta segunda-feira, 17. Foram diplomados também o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e seus suplentes, e os deputados federais, até o terceiro suplente.Durante a solenidade, o presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, destacou o trabalho da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano, ocorridas em outubro. “Da parte da Justiça Eleitoral, nós fizemos...

Deputados participam da inauguração do Fórum de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2018

Os deputados estaduais Luana Ribeiro (PSDB) - presidente da Assembleia -, Nilton Franco (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) participaram da inauguração do Fórum de Araguaína, realizada nesta sexta-feira, 14.Ao lado do governador Mauro Carlesse e do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,  Eurípedes Lamonier (TJ-TO), Luana destacou a importância do novo Fórum para Araguaína e municípios vizinhos. Segundo a parlamentar, a conclusão das obras do Fórum era aguardada com ansiedade por juízes, servidores do Judiciário e pela população em geral.De acordo com informações da assessoria de imprensa...

Deputados prestigiam posse do procurador-geral de Justiça no MPE

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou na manhã desta sexta-feira, 14, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que reconduziu o procurador-geral de Justiça, Omar de Almeida Júnior ao cargo para o biênio (2019-2020). Também participaram da posse os deputados Nilton Franco(MDB), Osires Damaso (PSC) e Stalin Bucar (SD). Em seu discurso o procurador-geral anunciou que pretende cultivar a convivência harmoniosa com os Poderes e lutará para que o Ministério Público Estadual (MPE) mantenha a sua independência e compromisso...

Olyntho Neto participa de solenidade de instalação de Base da Força Aérea no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018

O deputado Olyntho Neto (PSDB) representou a Assembleia Legislativa na solenidade protocolar de instalação de uma Base Militar da Força Aérea Brasileira no Estado do Tocantins. O ato foi  firmado entre Governo do Estado e União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na manhã desta sexta-feira, 14, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Em nome do Poder Legislativo, Olyntho Neto afirmou que “o Comando da Força Aérea pode contar com o apoio da Assembleia quanto aos procedimentos legais para viabilização da base tocantinense”....

Nota de pesar pela morte de João Bosco Pires dos Santos

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio de seus parlamentares, lamenta com profundo pesar a morte de João Bosco Pires dos Santos, 60 anos, irmão do primeiro presidente da AL-TO, Raimundo Boi, e do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manuel Pires, ocorrida na noite da quarta-feira, dia 12.Bosco, como era conhecido, estava internado no Hospital Geral de Palmas, onde Raimundo Boi é médico-servidor, em tratamento de câncer.Os deputados estaduais se solidarizam com a família enlutada, em especial com a esposa, os seis filhos, dois netos e oito irmãos de Bosco, que...

Banda da PM se apresenta na Assembleia durante Cantata de Natal

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2018

Uma apresentação da banda musical da Polícia Militar do Tocantins reviveu o tradicional clima natalino na manhã desta quinta-feira, dia 13. Realizada no hall da Assembleia Legislativa, a Cantata de Natal reuniu servidores e visitantes para prestigiar clássicos natalinos e da música popular brasileira.Entre os servidores presentes estavam o diretor-geral do Parlamento, Antônio Braga Júnior, o assessor jurídico da presidência, Carlos Braga, a diretora de área administrativa, Cinthia Paula de Lima, e o assessor parlamentar militar da Casa, tenente coronel Wesley Borges Costa. Criada...

Autorizado crédito suplementar para secretaria de Cidadania e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2018

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, em duas fases de votação, proposta do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.914.048,00. O recurso será destinado à operacionalização do serviço de alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional, gerido pela Secretaria de Cidadania e Justiça.O montante suplementado foi retirado do Fundo Cultural que seria utilizado em ações de apoio a projetos artísticos culturais. Do Legislativo tiveram aprovação a matéria do deputado Elenil da Penha...

CCJ aprova projeto de lei que altera taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2018

Após análise e aprovação, com emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 12, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que propõe alterações das taxas cartorárias (registros civis, títulos e documentos) foi encaminhado para as comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa.A matéria recebeu duas emendas do relator, o deputado Ricardo Ayres (PSB), propondo que seja garantido o princípio da segurança jurídica, a fim de assegurar o cumprimento da lei federal. Ayres deixou de acolher duas emendas de autoria do deputado...

Audiência Pública discute alteração em projeto de lei sobre taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2018

Uma audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu nesta terça-feira, dia 11, o projeto do Tribunal de Justiça que trata de alterações nas taxas cartorárias. A matéria, que deve ser debatida na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, está em tramitação nesta Casa de Leis há mais de um ano.O projeto dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas...

Assembleia promove campanha de combate ao câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2018

Em sintonia com a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele/2018, batizada como Dezembro Laranja, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou no auditório da Casa na manhã desta terça-feira, dia 11, uma vasta programação sobre o movimento. O objetivo é informar aos servidores do Poder Legislativo sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele, considerado o mais comum do país.“O Câncer de Pele no Tocantins” foi tema da palestra da médica Moema Barros, especializada em dermatologia, medicina estética e nutrologia. Segundo ela, o câncer de pele não-melanoma...

Audiências públicas e campanha movimentam Assembleia nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2018

A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).Paralelamente, também a partir das 9 horas, no auditório da Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia promove o “Dezembro Laranja”, evento da campanha de prevenção ao câncer de pele.O dia segue com a sessão...