Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3
de março...
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2
de março...
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 154/2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Professora Janad Valcari,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mayco Augusto...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
- Francielza de Castro...
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
- Lara Luana Pires Braga, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 1186589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 1186589, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
março...
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, a partir de 4 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-2 para SP-13;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-8.
PORTARIA Nº 186/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4216, de 03/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
- Francisley de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo...