Pesquisa Geral

Assembleia recebe alunos de escola estadual de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2018

Dentro do projeto de comemoração dos 30 anos do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, a visita de 17 alunos da Escola Estadual Vila União, localizada na quadra 307 Norte em Palmas. Os estudantes da sétima série percorreram as dependências da Casa, iniciando pela exposição de arte regional exibida no hall do Legislativo.Para o aluno Ricardo Ribeiro a visita foi muito boa, pois aprendeu mais sobre a história do Tocantins, conhecimentos que vai levar para casa e que serão repassados aos demais colegas e para outras pessoas.Por sua vez, a professora...

Projeto que pode evitar bitributação de carros de som é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2018

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende evitar a “bitributação” dos carros de som. Apresentado pelo deputado Elenil da Penha (MDB) no último dia 13 e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na quarta-feira, 21, a proposta pretende especificar, no Código Tributário do Estado, que o serviço de alto-falante sujeito a tributação em lei estadual é apenas o de estabelecimentos comerciais.De acordo com o autor, o alvará de serviço de carro de som é expedido por órgão municipal. “Contudo, pela obscuridade do termo ‘alto-falante’ a delegacia...

Parlamentares repercutem medidas do Governo do Estado para contenção de despesas

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2018

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 21, trataram de medidas do Governo para contenção de despesas, como exonerações de cargos de confiançaocupados por delegados, por exemplo. Os deputados Stalin Bucar (PR), José Bonifácio (PR) e Valderez Castelo Branco (PP) concordaram com a iniciativa do governador Mauro Carlesse (PHS) com vistas ao enxugamento da máquina pública e ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Paulo Mourão, por sua vez, criticou as ações do Executivo e as baixas na Secretaria de Segurança Pública, segundo ele uma das...

Mostra de arte na Assembleia comemora 30 anos da criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

Uma exposição de arte regional também fez parte das comemorações aos 30 anos da criação do Estado do Tocantins. Exibida nesta terça-feira, dia 20, no hall da Assembleia Legislativa, a mostra  apresentou um painel da cultura estadual com obras de Ivã Volpi, grafites de Bruna Cacuda e mandalas de Renato Moura.De acordo com a curadora Joana Honório, a exposição pincela traços da raiz tocantinense e valoriza o artista local. “As obras foram divididas por oito regiões, como a Ilha do Bananal, o Jalapão ou o centro do Estado. Ainda podem ser vistas duas exposições com áudio e vídeo que contam a...

Solenidade de comemoração dos 30 anos do Tocantins será transmitida ao vivo

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

Uma sessão solene em comemoração aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins, que acontece nesta terça-feira, 20, às 15 horas, vai homenagear 24 personalidades com a Comenda “Ordem do Mérito do Legislativo”.  A solenidade será transmitida ao Vivo pela TV Redesat, TVE Tocantins, canal 13, e pela TV Assembleia no sinal aberto digital, canal 44.2, ou pela TV a cabo NET, canal 9.Serão homenageados o ex-governador Siqueira Campos; o senador João Ribeiro (in memoriam); o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; o desembargador aposentado José Maria das Neves; o procurador...

Carlesse, Avelino e Siqueira são homenageados em comemoração aos 30 anos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

O governador Mauro Carlesse (PHS) e os ex-governadores Moisés Avelino e Siqueira Campos foram homenageados em sessão solene na tarde desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa em comemoração aos 30 anos de criação do Tocantins. Eles e outras 22 personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado receberam a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo”.A solenidade foi marcada por apresentações culturais e artísticas da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, Quadrilha Junina Arranca Toco, de Araguaína, e do Grupo de Sússia Raízes do Tambor, de Silvanópolis. Os visitantes puderam conferir...

Deputados participam da entrega de obras do Minha Casa Minha Vida em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), os parlamentares Eli Borges (SD) e Valderez Castelo Branco (PP) e a deputada eleita Vanda Monteiro (PSL) participaram da entrega de 160 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Parque da Praia, próximo à Praia das Arnos, em Palmas.O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 19, e contou com a participação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do governador Mauro Carlesse (PHS), de deputados federais e de outras autoridades.O empreendimento possui área de mais de nove mil metros quadrados, onde...

Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias e MP da estrutura do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2018

Foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 na sessão desta terça-feira, 13. Os deputados preferiram não adiar mais a votação, conforme proposto pelo deputado Paulo Mourão (PT) que, com isso, pretendia convocar membros do governo Carlesse e esclarecer trechos da proposta.O texto foi aprovado na forma encaminhada pela Comissão de Finanças, e relatado pelo deputado José Bonifácio (PR). Ele rejeitou 27 das 38 emendas apresentadas, e acolheu as demais ao menos parcialmente. O projeto estabelece em 25% o valor mínimo das emendas parlamentares destinadas à saúde,...

Luana convida autoridades para sessão em homenagem aos 30 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.Nos encontros, a presidente...

LDO está na pauta desta terça-feira, dia 13

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2018

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.Na comissão, a proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado...

Nota de pesar pelo falecimento de Dona Olívia Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, e os demais deputados receberam com tristeza a notícia do falecimento de dona Maria Olívia Carlesse, 82 anos, mãe do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, ocorrido na noite desta sexta-feira, 9.De acordo com informações da assessoria de imprensa do governador, dona Maria Olívia estava enfrentando problemas de saúde há alguns meses e desde então seguiu internada em um hospital na Capital Paulista.Neste momento de dor, rogamos ao Criador que conforte o coração de todos amigos e familiares de dona Maria Olívia.

Elenil promete ampliar debate sobre idade máxima para ingresso na PM-TO

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018

O deputado Elenil da Penha (MDB), na sessão desta quinta-feira, 08, disse que vai insistir para que o projeto de lei que propõe elevar a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar do Estado do Tocantins volte à pauta legislativa.“Vou concentrar esforços nessa proposta para atender demandas dos milhares de candidatos que sonham com a carreira militar, mas atualmente estão ameaçados de ficar fora do certame devido ao atual limite de idade. Queremos evitar que o tempo passe e esses jovens percam a oportunidade de ter emprego e de construir uma carreira”, alerta do deputado....

Deputados lamentam a morte de Dona Raimunda Quebradeira de Coco

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018

A Assembleia Legislativa, por meio de sua presidente Luana Ribeiro e dos demais deputados, lamenta a morte da líder extrativista e ativista política Raimunda Gomes da Silva (Dona Raimunda Quebradeira de Coco), corrida na noite desta quarta-feira, 6.Uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) - com atuação nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí - Dona Raimunda Quebradeira foi responsável pela Secretaria da Mulher Trabalhadora Rural Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros e umas das fundadoras da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais...

Novembro Azul destaca importância de diagnóstico precoce do câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018

A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer.Em seu depoimento, o jornalista Belmiro Gregório, que passou pelo tratamento de câncer de próstata, enfatizou a importância da tecnologia no tratamento oncológico. Ele afirmou que foi depois de fazer a cirurgia por robótica que obteve a cura. O paciente recorreu a várias terapias, entre...

Em seminário internacional, Valderez destaca importância da Polícia Comunitária

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2018

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) representou a Assembleia Legislativa no II Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 07, no Auditório do Palácio Araguaia. O evento, que visa a difundir e aplicar a experiência japonesa no policiamento comunitário tocantinense, nasceu de um acordo de cooperação técnica em 2015 entre o Estado do Tocantins, a Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Japan Internacional Cooperation Agency (Jica). Valderez destacou que muitas injustiças deixam de ser cometidas a partir da ação...

Oficiais da PM são recebidos pela presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

Cerca de 40 oficiais da Polícia Militar foram recebidos pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta quarta-feira, 7. Em pauta, o apoio de Luana aos policiais na busca pela promoção ao cargo de subtenente. A medida, que pode beneficiar 75 militares, ainda precisa do crivo do Poder Executivo. Luana disse que vai discutir o assunto com o governador Mauro Carlesse.

LDO é aprovada na Comissão de Finanças e já pode ir a votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

O projeto de Lei Nº 115/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2019, foi aprovado na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 07.A proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre...

Assembleia realiza nesta quarta-feira sessão alusiva à Campanha Novembro Azul

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 7, às 15h, uma sessão alusiva à abertura da Campanha Novembro Azul. O objetivo é conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata. Haverá depoimentos e palestra do membro da Sociedade Tocantinense de Urologia, Adelmo Aires.O ponto alto da Campanha será no dia 14, com a coleta gratuita de sangue para a realização do exame PSA (câncer de próstata), de 8h às 11h, no setor da Diretoria de Medicina e Odontologia (DIMEO).Também será disponibilizado aos interessados um check-up promocional com 11 exames preventivos...

Elenil da Penha solicita retomada do concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

O deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou por meio de requerimento, apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, que o governador Mauro Carlesse (PHS) retome o andamento do concurso público da Polícia Militar (PM). O parlamentar espera que após a anuência do Plenário, o chefe do Executivo estadual dê continuidade ao certame, paralisado em março deste ano por decisão judicial.Elenil justifica que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) extinguiu, na quinta-feira, 1°, o processo que culminou com a suspensão do concurso da PM. No requerimento Elenil lembra que a primeira fase do certame aconteceu...

Luana Ribeiro e dirigentes da Aciara discutem a extinção da complementação do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), na sede da associação, para tratar da votação da matéria que prevê a extinção da complementação de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS).De acordo com representantes da Aciara, o imposto é cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Tocantins. A taxa é a diferença entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e é cobrada...