Pesquisa Geral

Zé Roberto critica disponibilização de veterinários para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

O deputado Zé Roberto (PT) criticou na tarde desta terça-feira, dia 13, o Governo do Estado por conceder, segundo ele, médicos veterinários aos grandes frigoríficos do Estado para a inspeção da carne, mas deixa os pequenos açougues sem o mesmo atendimento dos profissionais da vigilância sanitária.“O Governo paga dezenas de veterinários para ficarem à disposição dos frigoríficos, enquanto deixa pequenos açougueiros sem a mesma assistência. A prática deveria ser inversa, pois o grande possui condições de pagar pelo serviço”, refutou Zé Roberto.No mesmo tom, o parlamentar apontou que o Governo...

Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

A faixa de isenção do ICMS para venda de motocicletas a mototaxistas pode aumentar. Isso se os deputados aprovarem um projeto do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 13. Outras quatro matérias também foram enviadas para as comissões.A lei estadual 2.799/2013 já isenta a venda de veículos com motores de 125 a 150 cilindradas. Mas o deputado propõe aumentar a faixa de isenção para motores com até 250 cilindradas. O autor do projeto explica que a medida é uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores...

Assembleia solicita à Caixa Econômica Federal informações sobre contratos com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou à Caixa Econômica Federal informações a respeito de contratos vigentes entre essa instituição bancária e o Governo do Estado referentes à construção de unidades habitacionais e infraestrutura e urbanização (Pró-Transporte I e II), acompanhados de dados sobre a execução física e financeira dos contratos.Segundo Carlesse, o pedido tem como objetivo subsidiar os trabalhos legislativos em sua função fiscalizatória. Os dados a serem fornecidos ajudarão os parlamentares nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 49/2016,...

Deputados começam a discutir futuro do Estado com sociedade

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

Está nascendo um novo projeto para o Tocantins. Começou nesta segunda-feira, 12, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) a primeira das reuniões da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), a comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos.No discurso de abertura, Mourão...

Comissão Especial para o Novo Ordenamento Econômico inicia sessões itinerantes

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2017

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes na capital nesta segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Cenovo reúne representantes de diversos setores da sociedade como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, federações, sindicatos, empresários,...

Servidores da Assembleia participam de fóruns temáticos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Com o propósito de discutir diretrizes e estratégias a fim de fortalecer a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram nessa quarta-feira, 7, de fóruns temáticos realizados durante a Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é ampliar a transparência das atividades e informações e garantir a participação social nos processos legislativos.Diretor-geral da Casa, Sandro Armando, representou o Tocantins no Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, em que se discutiu o aprimoramento...

Abertura da 21ª Conferência da Unale reúne parlamentares de todo Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Com o tema principal “O Brasil e suas reformas” foi realizada na noite desta quarta-feira, 7, a abertura da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento reúne parlamentares de todas as regiões do Brasil e de seis países da comitiva de deputados estrangeiros que devem discutir durante três dias temas sobre a crise dos Estados, além do panorama econômico e político.Da comitiva do Tocantins, além da vice- presidente da Casa de Leis, Luana Ribeiro (PDT), participam do evento os deputados Alan Barbiero (PSB), Cleiton Cardoso (PSL), Jorge Frederico (PSC), Amélio Cayres...

Wanderlei Barbosa é eleito membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Eleito como membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) assumirá, junto aos escolhidos da nova diretoria do colegiado, o compromisso de buscar soluções para os principais problemas que atingem a população da Amazônia Legal, e melhorias para o fortalecimento da região. A eleição foi realizada nessa quarta-feira, dia 7, durante Conferência Nacional da Unale.Composto por cinco membros, o Conselho Fiscal também terá como integrantes os parlamentares Jorge Everton (PMDB-RR), Aurelina Medeiros (PTN-RR), Carlos Alberto (PRB-AM) e Edna Auzier (PSD-AP). A...

Durante evento da Unale, deputados apoiam fortalecimento da Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O apoio de parlamentares para o fortalecimento, a implantação e a implementação do trabalho das Polícias Legislativas nas Assembleias do país foi destacado no fórum da União dos Policiais Legislativos do Brasil (Unipol), que teve início na manhã desta quarta-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu (PR). O fórum integra a programação de eventos simultâneos do encontro nacional da Unale, cuja abertura oficial será hoje às 20 horas com o tema central “Brasil e suas reformas”, e vai até sexta-feira, dia 9, com palestras, oficinas e debates.Os deputados tocantinenses Wanderlei Barbosa (SD), Cleiton...

Carlesse quer destinar os R$ 50 milhões do anexo da Assembleia aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), vai propor esta semana ao Governo do Estado que os R$ 50 milhões previstos para a construção do anexo da Assembleia sejam destinados aos municípios tocantinenses, em áreas prioritárias. Antes, porém, vai conversar com seus colegas parlamentares. A verba é parte dos pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.Para Carlesse, a construção do anexo da Assembleia é importante, mas não é prioridade neste momento. “Entendemos que, em função da grave crise econômica que...

Assembleia quer mais detalhes para contrapartidas previstas em pedido de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou ao Governo do Estado nesta segunda-feira, dia 5, mais informações sobre o Projeto de Lei nº 49/2016, por meio do qual o Executivo solicita à Casa autorização para contrair empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal.A solicitação foi motivada pela inclusão de contrapartidas de contratos/obras, especialmente para o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) e o Projeto de Infraestrutura Rodoviária (Pier).Os deputados tomaram conhecimento da inclusão das contrapartidas...

Deputados participam da 21ª Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), vai representar a Casa de Leis do Estado na abertura da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira, dia 7, às 20 horas.Realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, a conferência reunirá parlamentares de toda a América Latina para discutir o cenário político e econômico da região. De iniciativa da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o evento chega à sua 21ª edição e abordará com a temática principal “O Brasil e suas reformas”.O objetivo...

Em reunião com deputados, prefeitos do Bico do Papagaio defendem secretaria de Estado para a região

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2017

Em reunião com os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB), prefeitos do Bico do Papagaio defenderam neste fim de semana a criação de uma secretaria estadual voltada para a região. Para os gestores municipais do extremo norte do Tocantins é inadmissível que o Bico – composto por 28 municípios – não tenha sequer um representante no primeiro escalão do Estado. “Quando vamos a Palmas precisamos explicar [para secretários estaduais] até mesmo onde fica o nosso município”, reclamou o prefeito de Buriti,...

No Bico do Papagaio, deputados discutem com prefeitos e vereadores demandas da região

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

Em visita a vários municípios da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, o presidente da Assembleia Mauro Carlesse (PHS) acompanhado dos deputados Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB) participa de eventos nas cidades de São Miguel, Axixá, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião, Buriti, Esperantina, Sítio Novo, Augustinópolis, Araguatins e Sampaio. Em Tocantinópolis Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, neste domingo, acompanham  o deputado José Bonifácio, do PR, em reunião com os moradores daquela cidade. Na oportunidade o presidente se reuniu...

Criação da Escola Legislativa é bem recebida por líderes municipais

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

A iniciativa do presidente do Parlamento tocantinense, deputado Mauro Carlesse (PHS), de implantar a Escola Legislativa vem recebendo aplausos em diversos setores no Estado. A matéria que tramita em regime de urgência já foi apreciada pela CCJ, e agora está na Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Carlesse, durante visita que realiza ao Bico do Papagaio, tem recebido elogios por parte dos vereadores e prefeitos da região em função do projeto que vai levar formação para parlamentares e servidores das câmaras municipais,...

Artistas reclamam de falta de apoio público ao setor

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O pagamento dos editais de cultura de 2013 foi uma das demandas mais enfatizadas pelos artistas na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em resposta, o deputado Alan Barbiero (PSB) sugeriu um encontro entre artistas, deputados e o governador Marcelo Miranda (PMDB) para tratar do assunto, já que o Executivo não enviou representantes.Outro ponto muito criticado foi o fim da Secretaria de Cultura, incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. “Se não derem uma secretaria exclusiva...

Aprovada lei que autoriza alocação de recursos para emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Fundo Estadual de Alocação dos Recursos e Emendas Parlamentares foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 1º. Segundo a matéria, o objetivo é a contabilização dos recursos e o detalhamento de rotina voltada à execução das programações orçamentárias oriundas das emendas parlamentares. O fundo será subordinado à Secretaria da Fazenda. De acordo com as normas, cabe ao parlamentar indicar formalmente à Secretaria de Planejamento e Orçamento, em até 45 dias da data de início do serviço, as obras, reforma ou evento à entidade beneficiada...

Aprovada reunião para decidir sobre auditoria na Secretaria de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

A convocação de uma reunião conjunta das comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Saúde e Meio Ambiente é o que o deputado Paulo Mourão (PT) pede ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), em requerimento aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 31.A reunião trataria exclusivamente da realização de auditoria contábil, orçamentária, financeira e operacional da Secretaria de Saúde nos últimos cinco anos. Para tanto, Mourão sugere que Carlesse convoque representantes dos tribunais de contas do Estado e da União. Requerimentos...

Wanderlei requer informações sobre atraso nas obras do anel viário

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia na noite desta quarta-feira, 31, está o pedido de informações ao Governo do Estado sobre providências tomadas para o reinício das obras do anel viário de Palmas. O autor, deputado Wanderlei Barbosa (SD), solicita ainda o detalhamento dos prazos previstos, entraves técnicos e judiciais e demais procedimentos administrativos relativos à questão.Em outro requerimento aprovado em regime de urgência, Wanderlei pede informações à concessionária de energia elétrica, Energisa, sobre os fatores que ensejaram aumento das contas em abril.A realização...

Deputados aprovam emendas constitucionais e delimitam funções dos poderes

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Os deputados reuniram-se no início da noite desta quarta-feira, dia 31, para aprovar quatro propostas de emendas constitucionais (PEC) que delimitam funções e obrigações dos poderes. Em uma delas, é acrescentada ao artigo 19 a atribuição da Assembleia Legislativa para sustar, por meio de decretos legislativos, atos do Poder Executivo que exorbitem sua competência.Autor da proposta, o deputado José Bonifácio (PR) explica que a medida se tornou necessária quando a Odebrecht Ambiental recorreu à Justiça e derrubou o decreto da Casa que sustou aumento da tarifa de água. De acordo com o parlamentar,...