DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/02/2026 a
13/03/2025.
PORTARIA Nº 161/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4208, de 19/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Júlio da Silva Oliveira, matrícula nº 1186960, ocupando
do cargo de Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 160/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo,...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
INSTITUIR a Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise
técnica e à avaliação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando subsidiar o
procedimento de alienação por meio de leilão.
PORTARIA Nº 163/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Parecer nº 004/2026 – GAB/PGA/ALETO, que concluiu pela possibilidade
jurídica de alienação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, por meio de leilão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a necessidade de...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
12...
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 159/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
8151
1187301
1187366
1481
117994
4511
2921
Nome
ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
FABIO DOS SANTOS BARROS
GUSTAVO...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente pelo referido cargo, no período de 02/02/2026 a 18/02/2026.
PORTARIA Nº 153/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, ocupante do cargo
de Diretor de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de fevereiro...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 154/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
2611 Carlos...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
fevereiro...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de fruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 156/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Benilce Meneses da Silva Oliveira, matrícula 17431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete...