ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-1 para SP-2;
- Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-8 para SP-6.
PORTARIA Nº 138/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Gleison Alves Moura...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elisângela Alves dos Santos,
matrícula 1186956, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 134/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elisângela Alves dos Santos,
matrícula...
DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática
deverá ser realizada por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.leg.br no menu
Intranet/Portal do Servidor, Solicitação de Serviços.
PORTARIA Nº 004/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os chamados para atendimento de
serviços de informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
CONSIDERANDO a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela
Diretoria de Área de Tecnologia da...
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Helga Salgado Sbroglia...
LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 132/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 173, de 2 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4199,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Jarson Luiz Silva...
Art. 1º NOMEAR Firmo Moreira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Firmo Moreira Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 189 de 05/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Ana Júlia Gomes...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3
de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Rosicleide da Silva Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria
Rosicleide...
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 129/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 128/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 130/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...