Pesquisa Geral

Valderez prestigia assinatura de termo entre Assembleia e instituições

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou na manhã desta terça-feira, 29, a assinatura de um termo de parcerias entre a Assembleia Legislativa e demais entes públicos, além do lançamento do site da Escola do Legislativo (https://escola.al.to.leg.br).Entre as parcerias, estão previstas cooperações com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esmat), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça (TJ), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além das secretarias de Estado da...

Olyntho solicita auditoria para fiscalizar relógios da Energisa no TO

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) solicitou, por meio de um Requerimento, que seja realizada uma auditoria de inspeção nos medidores de energia elétrica em âmbito do Estado do Tocantins.“Solicito a auditoria por parte da Agência Estadual de Metrologia –AEM, e o Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, para que façam a inspeção nos medidores de energia elétrica no Estado do Tocantins, para sabermos se o consumidor está sendo lesado ou pagando a mais pela energia elétrica consumida”, disse.A auditoria deve examinar, em especial, a inspeção por amostragem nos medidores de energia elétrica no...

Deputado propõe placas em braile para deficientes em rodoviárias

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalação de placas em braile que contenham as informações sobre as linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado do Tocantins.O parlamentar afirmou que a intenção do projeto é promover a inclusão social, por estimular as normas de acessibilidade e direito das pessoas com deficiência. “É necessário tornar mais fácil o deslocamento de pessoas com deficiência visual que encontram dificuldades...

PL autoriza jornada extra e gratificação complementar a PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins.“Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado 'bico', em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Esse PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, forneça força de trabalho para atividades...

Luana reafirma luta por benefícios para PM e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autora do requerimento que resultou na sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Civil e Militar do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou o anúncio do concurso público para 1.000 soldados da PM e destacou iniciativas e ações voltadas às melhorias das condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança pública.O anúncio do concurso foi feito pelo comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras durante o evento. “Trata-se de um anúncio importante feito pelo comandante Jaizon em nome do governador Mauro Carlesse. É mais uma conquista para a sociedade tocantinense....

Assembleia encerra Outubro Rosa com palestras de especialistas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A Assembleia Legislativa encerra a campanha Outubro Rosa, prevenção de câncer de mama, com quatro palestras de especialistas renomados abordando o tema “Mulher, Você é Valorosa”.Elaborada pela Diretoria de Saúde da Casa, a programação acontece durante toda a manhã de terça-feira, dia 29, no auditório Sebastião Borba, no prédio da Assembleia.O evento será aberto ao público interno e externo. Será disponibilizado certificado hora/aula e haverá sorteio de massagens modeladoras ou relaxantes para quatro mulheres que estiverem no auditório.Programação08h – Abertura. Ana Paula Pedreira Lima...

Projeto requer instrumento de verificação de rótulos em supermercados

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Tocantins que facilitem a leitura dos rótulos de produtos eles comercializados.Os instrumentos poderão ser de qualquer natureza, contanto que cumpram a função de facilitar a leitura dos rótulos das mercadorias.Segundo o projeto, deverá haver um instrumento por estabelecimento, que deverá ser disponibilizado no espaço...

Escola do Legislativo lança site próprio e assina novas parcerias nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A expansão das atividades da Escola do Legislativo ganha mais um capítulo nesta terça-feira, 29, às 9h, na sala de reuniões da Presidência, quando está prevista a assinatura de parcerias com entes públicos e o lançamento do site da instituição, a fim de facilitar o acesso da Escola aos interessados. Além do presidente da Assembleia Antonio Andrade, está confirmada a presença de Márcio Chalegre Coimbra, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), órgão vinculado ao Senado Federal e que se propõe a difundir conhecimento e integrar as casas legislativas do Brasil. Entre as...

Luana Ribeiro prestigia formatura do Grupo de Intervenção Rápida

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Reconhecida por sua atuação parlamentar em prol da segurança pública do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a formatura da primeira turma do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) dos Sistemas Prisional e Penitenciário do Tocantins. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. São, ao todo, 27 novos servidores que vão atuar na melhoria das ações de intervenção rápida nas unidades prisionais.  “São 27 guerreiros que formaram nesse curso e agora estão prontos para melhorar as ações de intervenção rápida nas unidades prisionais...

Júnior Geo solicitou concurso da PM e comemora anúncio de mil vagas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autor de requerimentos desde fevereiro deste ano buscando informações e solicitando a realização de um novo concurso para o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o anúncio realizado pelo comandante-geral, coronel Jaizon Veras, de um novo certame com mil vagas.Em agosto, o deputado voltou a cobrar e falou da necessidade que o Estado possui. “Você tem policiais em um centro e, deste centro, havendo necessidade, desloca policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho”. Geo ainda destacou que “segurança...

Deputado propõe criar Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A violência contra a mulher, que em muitos casos termina em feminicídio, ainda é um crime que de minuto a minuto é relatado nas delegacias do Estado. Visando melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou em sessão plenária, 23, na Assembleia Legislativa, um requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a implementação da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi. As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) disponibilizam atendimento especializado às cidadãs vítimas de violência...

Deputado Gleydson Nato denuncia aumentos abusivos praticados pela BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Durante  Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa,17,com a presença do presidente  e diretores da BRK Ambiental, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) criticou duramente os constantes abusos que estariam sendo  praticados pela   empresa de água e esgoto contra o consumidor tocantinense. De acordo com o parlamentar, além de não prestar os serviços de forma satisfatória a concessionária ainda penaliza o consumidor quando se registra o aumento desproporcional na conta de água, naquelas residências onde os hidrômetros antigos foram trocados por novos."Mesmo...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”,...

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Uma campanha estadual para prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raios foi proposta pelo deputado Delegado Rérisson (DC). O projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a campanha deverá ser especialmente direcionada às pessoas que trabalham a céu aberto, como agricultores, trabalhadores da construção civil, ambulantes e outras mais suscetíveis aos raios. O deputado alertou que o Brasil é o país com maior incidência de raios em todo o planeta, chegando a cerca de 50 milhões por...

Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico...

Requerimentos solicitam melhorias para Palmas, Monte Santo e Fátima

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na sessão desta quinta-feira, 24. A parlamentar requereu ao governo do estado que viabilize a finalização da obra de pavimentação do acesso às quadras 305 e 3047 norte, em Palmas.“Os moradores dessas quadras esperam ansiosos pelo fim desta obra”, comentou Vanda. Para o município de Monte Santo do Tocantins a deputada solicitou a disponibilização de mais efetivo policial para atender a demanda de segurança da população. “Recebemos em nosso gabinete esse pedido e é nosso dever atender o cidadão que procura...

Polícias Civil e Militar são homenageadas em sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 24, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos das Polícias Militar e Civil do Tocantins. Presidida pelo presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), a solenidade decorre de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Em seu pronunciamento, o presidente da Casa saudou o heroísmo dos policiais e de todo o corpo que compõe as instituições homenageadas. “Em nome do Parlamento, agradeço a todos os serviços prestados. O Tocantins é dos poucos Estados onde a Segurança Pública tem mostrado um diferencial com bons profissionais,...

Valderez parabeniza polícias Civil e Militar pelos 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou as Polícias Militar e Civil nesta quinta-feira, 24, durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da criação das instituições no Tocantins. Na ocasião, autoridades, diversos profissionais das polícias, representantes de classe, imprensa e membros da sociedade civil prestigiaram o evento. De acordo com a parlamentar, é uma honra poder participar de um momento tão especial. Para ela, é fundamental reconhecer o trabalho realizado pela...

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Solicitada criação de Comissão Especial de parlamentares para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 23, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades na marcação do consumo de energia. A comissão atuará junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM, com o apoio das Universidades. A Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que, junto aos órgãos competentes, terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular se condutor estiver presente

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”, explica...