Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete da...
LOTAR temporariamente a servidora GIZELDA DA COSTA SILVA
KANELA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de
Lira.
PORTARIA Nº 500/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4280, de 17/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 822, de 15 de junho de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora GIZELDA DA COSTA SILVA
KANELA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de
Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Antonia Correia de Brito Silva, matrícula 1186496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Correia de Brito Silva, matrícula 1186496, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 141/2026.
Contrato nº: 006/2026.
Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado, sob demanda, de gêneros alimentícios
industrializados e in natura, destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 499/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4280, de 17/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Estabelecer o horário das 8h às 14h para o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 19/06/2026 e 24/06/2026, dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
PORTARIA Nº 034/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o horário das 8h às 14h para o funcionamento da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 19/06/2026 e 24/06/2026, dias de jogos da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º CONCEDER à segurada WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998;
art. 6º, incisos I ao IV, e art. 7º, da Emenda...
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete...
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 491/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Antonio Ferreira Filho
Rozangela Miranda Carvalho
PORTARIA Nº 496/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
3331
Antonio Ferreira Filho
12/08/2025...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS
CLOVIS SARAIVA JUNIOR
FABRICIO MAGALHAES GONCALVES
JARBAS FERREIRA DA COSTA
FRANCISCO DE CARVALHO COELHO
LUCIO BERNARDES PRESTES
RENATO JAYME DA SILVA
ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA
URANEI SOARES MARINHO
PORTARIA Nº 489/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
163422
1491
8201
1187670
1187134
8031
1187925
2481
1501
8121
Nome
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
CLEYTON...
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 492/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, CPF: 014.***.***-50, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 648/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4259, de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, CPF: 014.***.***50,...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,
no período de 25/05/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA Nº 501/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6414/2026, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026 a 08/08/2026.
PORTARIA Nº 488/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026...
Art. 1º NOMEAR Gizelda da Costa Silva Kanela para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gizelda da Costa Silva Kanela para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 389/2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.799, de 28 de maio de 2024, na parte que suspendeu as férias legais da
servidora Lana Rubia Barreira de Oliveira Barros, mat. 131341.
PORTARIA Nº 502/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 389/2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.799, de 28 de maio de 2024, na parte que suspendeu as férias legais da
servidora Lana Rubia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete...