Pesquisa Geral

Assembleia realiza segundo campeonato sete society entre órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

Realizado pela Assembleia Legislativa através da Diretoria Geral e da Assessoria Militar da Casa de Leis, o segundo torneio de futebol sete society dos poderes e órgãos estaduais terá início às 19 horas desta terça-feira, 5, no Clube da Asleto. Os jogos acontecerão durante todo o mês de novembro, às terças e quintas-feiras, com dois jogos por dia, com início às 19 horas.No encerramento do campeonato, que vai acontecer já no início de dezembro, será realizada uma confraternização com a presença do presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade, dirigentes dos órgãos e atletas participantes....

Valderez comemora assinatura para obras de pavimentação em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

A prefeitura de Filadélfia assinou contrato de ordem de serviço nesta segunda-feira, 4, para o início as obras de pavimentação nos setores Nova Filadélfia, Inês Costa Bento e Lago Azul. O investimento do projeto é de R$9,2 milhões de reais.A cerimônia, realizada na Av. Marechal Deodoro, contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco e do ex-deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho, responsável pela destinação da emenda que possibilitou o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (SUDAM), para a implantação do sistema...

Solenidade vai celebrar 50 anos da Renovação Carismática no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2019

A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira, 7, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade atende a requerimento do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), e pretende homenagear líderes religiosos ligados ao movimento da igreja católica.Serão homenageados o 1º Arcebispo de Palmas, Dom Alberto Taveira, os primeiros coordenadores estaduais da RCC, além de sacerdotes das Dioceses de Porto Nacional, Cristalândia e da Arquidiocese de Palmas. A solenidade tem como objetivo...

Coral da Assembleia realiza apresentação musical para pacientes do HGP

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2019

O Coral da Assembleia Legislativa (Cantalto) realizou nesta quinta-feira, 31, sua primeira apresentação no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação voluntária é parte das atividades da Escola do Legislativo, que tem o objetivo de levar aos pacientes e acompanhantes mensagem de paz, esperança, alegria e motivação por meio de apresentações musicais.Servidores do HGP, pacientes e familiares assistiram a apresentação de canções populares em diversas alas do hospital. O regente do coral, Bruno Barreto, ao agradecer a oportunidade de realizar o trabalho voluntário, falou de seu otimismo com o projeto....

Deputado solicita informações sobre concursos da PM e da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2019

Após o anúncio de um novo certame da Polícia Militar do Tocantins com mil vagas, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna nesta semana, para solicitar informações sobre o cronograma com as etapas detalhadas do concurso. Na ocasião, o parlamentar também solicitou novamente informações sobre o certame da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO). “Temos a indicação de um concurso para mil vagas, quando na verdade, a necessidade supera quatro mil. Temos um concurso para mil vagas, quando nós temos mais de 50 municípios do estado sem um policial sequer. O aumento do efetivo...

Palestra sobre tratamento ao câncer de próstata abre Novembro Azul na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2019

Um dos maiores especialistas em tratamento de câncer de próstata do Brasil, o urologista Ricardo Ferro, vai palestrar no auditório da Assembleia na próxima terça-feira, 5, às 9h. O evento acontecerá depois de uma missa, às 8h, nas dependências da AL, e compõe o início das atividades da campanha Novembro Azul, mês de prevenção e combate à doença.De acordo com o jornalista aposentado Belmiro Gregório, paciente de Ricardo Ferro, o médico é pioneiro no uso da plataforma robótica, tecnologia que permite a visualização 12 vezes ampliada, em 3D, da região operada. “A maioria dos portadores de...

Luana Ribeiro trabalha pelo fim do valor mínimo da parcela do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2019

A deputada Luana Ribeiro solicitou ao governo do Estado o fim da exigência de valor mínimo de R$ 200 para a parcela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) no Tocantins. “Tal valor é demasiadamente alto e não corresponde com realidade dos cidadãos que utilizam seus veículos como instrumento laboral ou que fazem o uso diário para transporte. O pagamento de tal valor mensalmente, ou de uma só vez, compromete suas rendas”, justifica a parlamentar, no requerimento 01869/2019 que pede alteração na Portaria SEFAZ nº 1.150 de 27 de Dezembro de 2018, em seu Art.1º, § 2º, que...

Proposta por Prof. Júnior Geo, sessão homenageia radiologistas

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2019

Proposta pelo deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) a sessão solene em homenagem aos profissionais das técnicas radiológicas do Tocantins aconteceu nesta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa. A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho que é desenvolvido por esses profissionais da área da saúde.Na ocasião, foram entregues certificados para dezenas de profissionais do estado. Representando os demais, receberam placas comemorativas pela competência e dedicação aos serviços prestados à população os técnicos em radiologia João Cirino dos Santos Neto, Luciana Vilela Rodrigues...

Em solenidade, Valderez destaca importância dos técnicos de radiologia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quinta-feira, 31, os técnicos de radiologia do Tocantins, durante Sessão Solene em homenagem aos profissionais. A solenidade foi solicitada pelo deputado estadual Professor Júnior Geo.Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância dos profissionais para o fortalecimento da saúde no Estado. Ela reforçou que são eles “os olhos da medicina”. "Vocês que atuam na produção de imagens do interior do corpo, que permitem diagnosticar situações patológicas como pneumonias, tumores ou fraturas ósseas, e outras enfermidades....

Luana comemora distribuição pelo SUS de remédio para tratar AME

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada Luana Ribeiro comentou nesta quarta-feira, dia 30, a informação do Ministério da Saúde, segundo a qual, a partir da próxima semana os Estados começarão a receber o medicamento Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). “É uma notícia maravilhosa, que enche de esperança as famílias de pacientes de AME. A distribuição diminuirá o drama dos pacientes e também dos familiares. Este é um medicamento caro não fornecido pelo serviço público e as famílias não têm condições de comprar”, comentou a parlamentar.Luana Ribeiro lembrou que...

Nilton Franco recebe avicultores de Paraíso do Tocantins na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) recebeu esta semana, na Assembleia Legislativa (AL-TO), avicultores de Paraíso e região que vem enfrentando dificuldades, há quase dois anos, após o fechamento de frigorífico de aves em Paraíso do Tocantins. Em razão da paralisação da atividade de abate, os produtores perderam alguns benefícios fiscais da Lei nº 1.695/2006, que concedia incentivos a todos da cadeia produtiva, por estarem vinculados ao complexo agroindustrial.Em nome dos produtores, o presidente da Associação dos Avicultores Centrais do Tocantins (AACT), Joselino Rodrigues, pediu apoio a Nilton Franco...

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de bebês

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins do último dia 30 a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos. A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo,...

Deputado apresenta Moção de Aplauso a alunos vencedores de concurso de redação

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta quinta-feira, 31,  Moção que parabeniza os alunos vencedores do concurso de Redação com o tema “Tocantins: 31 anos semeando boas práticas por um mundo melhor”.O estudante de Araguaína, Caio Ferreira da Silva, da Escola Municipal de Tempo Integral Willian Castelo Branco Martins ficou em 1º lugar e a aluna Vitória Braga de Sousa, do Colégio Estadual Welder Maria de Abreu Sales foi classificada em 2º lugar, em categorias distintas. O certame foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de recém-nascidos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, do último dia 30, a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos.A Lei, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros, com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo, atinge a todos...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM). A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Seguem às comissões projetos que abrangem meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei e uma medida provisória com temas relacionados ao meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança pública. Um deles, de autoria do deputado Júnior Geo (PROS), proíbe a queima de pneus novos e objetos semelhantes que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas.O deputado alerta que cerca de 100 milhões de pneus velhos são descartados em aterros sanitários, lagos e terrenos baldios em todo o país. Tudo queimado à céu aberto, ou em manifestações...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer vira lei no TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Programa de Integridade e Compliance da Administração é solicitado para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, 31, o deputado Professor Júnior Geo (Pros) defendeu requerimento de sua autoria que cobra do governo estadual a instituição do Programa de Integridade e Compliance da Administração em todos os órgãos e entidades governamentais. O objetivo é oferecer transparência pública e combater a corrupção nos setores do Estado.Para o autor, o Governo deve estar em conformidade com atos, normas e leis para seu efetivo cumprimento, ou seja, adotar sistema de controle interno eficaz que permita esclarecer e proporcionar maior segurança...

Ricardo Ayres palestra sobre ordenamento territorial de Palmas em evento para corretores

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), proferiu, na manhã desta quinta-feira, 31, uma palestra durante 2º Encontro do Mercado Imobiliário do Tocantins (EMITO). Com o tema “Ordenamento Territorial: Perspectivas e projeções da economia de Palmas”, o parlamentar, que já esteve como secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, abordou as mudanças no Plano Diretor e as potencialidades imobiliárias da Capital. Ayres iniciou apresentando os dados sobre Palmas, quanto população, área demográfica, esgotamento sanitário, arborização e urbanização...

Sessão solene ressalta importância dos profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Uma sessão solene foi realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 31, em homenagem aos profissionais das técnicas radiológicas do Tocantins. Requerida pelo deputado Júnior Geo (PROS), a solenidade ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por esses profissionais da área de Saúde para a elaboração de diagnóstico e tratamento precisos.Representando os demais profissionais homenageados, os técnicos em Radiologia João Cirino dos Santos Neto, Luciana Vilela Rodrigues e Suerlon Araújo Rodrigues receberam seus certificados das mãos dos deputados Júnior Geo, que presidiu...