Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2024 a 07/10/2025, para fruí-las em
02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 490/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2024 a 07/10/2025, para fruí-las em
02/07/2026 a 31/07/2026.
Art....
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 202/2026.
Contratada: Aura Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desmontagem, transporte e montagem de móveis do anexo atualmente localizado na 104 Norte
(ACNE 1), Rua NE-3, Conjunto 3, Lote 35, Plano Diretor Norte, para o novo prédio
administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ANEXO), situado no Palácio
Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis, s/n, Plano Diretor Norte.
Gestor: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 497/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Charles Antônio Martins Rocha, Policial Legislativo - I, matrícula nº. 101, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2025.42.1105380PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 20 de dezembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 111/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 56/63, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Charles
Antônio Martins Rocha, Policial Legislativo...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,
no período de 25/05/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA Nº 501/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6414/2026, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a
26/09/2023, para fruí-las em 01/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA Nº 504/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a
26/09/2023, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026 a 08/08/2026.
PORTARIA Nº 488/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026...
Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 492/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 491/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
- Elias Menezes de Sousa...
Alterar o Art. 2º da Portaria nº 202/2026 - DG, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, Presidente da Comissão;
II. Lucio Bernardes Prestes, matrícula 1187925, Membro;
III. Renato Jayme da Silva, matrícula 2481, Membro;
IV. Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto, matrícula 1187660, Membro;
V. Marcos Antonio Pires Silva, matrícula 1187392, Membro.
PORTARIA Nº 486/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4278, de 15/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de ajustes na composição da Comissão e no prazo...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato Guilherme Araújo Batista e Silva, inscrição nº 723001023, CPF: 014.***.***-38, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados para o cargo de Procurador Jurídico, passando a ocupar a 8º posição, de acordo com o item 17.9 do Edital nº 02/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade com o Edital
nº 02/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3684, e
Considerando o resultado final do Concurso Público...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira, matrícula 1188277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira, matrícula 1188277, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
- Anna Letícia Meireles...
Art. 1º NOMEAR Ebert da Silva Duarte Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP- 13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ebert da Silva Duarte Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP- 13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
junho...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleia de Sousa Carvalho
Borges, matrícula 161972, de SP-2 para SP, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 487/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4278, de 15/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleia de Sousa Carvalho
Borges, matrícula 161972, de SP-2 para SP, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral