Pesquisa Geral

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Os recursos para a perfuração dos poços artesianos foram destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro, em 2018, ainda como vereadora de Palmas e somam R$ 40 mil. Serão beneficiados os moradores dos Projetos Assentamento Veredão, Sítio, São João, além da região do Santa Fé Rural e para as famílias da Vila Agrotins.“As famílias da área rural de Palmas esperaram por anos e o benefício chegou. O acesso a água é um direito que vai devolver a dignidade desse povo trabalhador”, comentou Vanda Monteiro. Os serviços incluem a perfuração de poços artesianos de até 200 metros de profundidades, com...
Por solicitação da deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foi realizada nesta terça-feira (10), Audiência Pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde com a presença de Bruno Abreu Gomes, especialista técnico de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.Em sua justificativa, a parlamentar...

Atenção Básica da Saúde é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco. Em pauta, as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da Atenção Primária.O objetivo foi discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde.As principais...
A  Assembleia Legislativa iniciou as atividades desta terça-feira, 10, com a missa mensal no plenarinho da Casa, e a comemoração dos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março, na sala de reuniões da Presidência.A missa foi celebrada pelo padre Paulo Cristiano Luz, vigário-geral da Arquidiocese de Palmas. Além da proclamação da Palavra, foi anunciado o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020 pelo Arcebispo da Capital, Dom Pedro Brito Guimarães, no dia 18 de março no Plenário da Assembleia.AniversárioDurante a homenagem aos aniversariantes dos primeiros três meses...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu das mãos do vereador de Gurupi, Sargento Jenilson (PRTB), um documento formulado a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que procurou investigar irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto realizado pela BRK Ambiental.Segundo o vereador as investigações constataram diversas irregularidades. “Verificamos pelo menos 10 situações que afrontam as leis de concessões e a qualidade dos serviços que deveriam estar prestados. No final fizemos...

Animais poderão ter mais medidas protetivas

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro projeto altera a Lei n 3.530, de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A mudança diz respeito à tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil.O parlamentar justifica que o projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade...
O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro Projeto altera a Lei n 3.530 de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos animais. A mudança diz respeito quanto a tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil. O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 5, em seu gabinete, com os vereadores da cidade de Cachoeirinha, município localizado no extremo norte do Tocantins, para oficializar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para investimento na iluminação do campo de futebol.De acordo com o deputado, com o novo aporte de verbas através da emenda parlamentar de sua autoria e, atendendo solicitação dos líderes, será possível a realização de campeonatos durante o período noturno na cidade.Na oportunidade, os vereadores de Cachoeirinha agradeceram...
A Escola do Legislativo inicia na próxima terça-feira, 17, as inscrições para cursos gratuitos preparatórios par Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vestibular e para concursos públicos. Os interessados terão de comparecer à sala da Escola, na Assembleia Legislativa, para efetuar as inscrições. Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar para ingressar no ensino superior e 200 voltadas aos interessados em iniciar carreira no serviço público.As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Assembleia Legislativa. O objetivo é oferecer aos jovens que não...
O Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março, foi comemorado com esporte, ação social e atendimentos na área da saúde, durante o 6° Torneio Feminino de Futebol Society, evento realizado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL). Nesta edição, atletas de Palmas e região disputaram o torneio no campo de futebol do Ipê Amarelo, setor Santa Bárbara.Cerca de 200 mulheres aferiram a pressão arterial e realizaram teste glicêmico. Na área da beleza, as homenageadas foram beneficiadas com alto maquiagem e designer de sobrancelha. Vanda Monteiro comentou o sucesso do evento. "Todos os anos estamos...
Estamos num dos períodos mais importantes da corrida eleitoral de 2020, as forças políticas do Tocantins estão se movimentando em busca dos melhores pré-candidatos para disputa eleitoral. O Deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia e do PTB-TO, se apresenta como um dos protagonistas desta história.Prova disso é que na noite desta sexta-feira, 06, em Paranã, falando para milhares de pessoas, Andrade lançou a pré-candidatura de Fábio da Farmácia, a prefeito do munícipio. Uma demonstração de força que não surpreende, pois Antonio Andrade, nas últimas eleições, foi o terceiro deputado...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), na assinatura e anúncio público do memorando de entendimento para Agenda de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica, entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) e o Governo do Tocantins.Um dos principais objetivos dessa parceria é a assistência à modernização da lei e indicadores sociais relacionados ao aprimoramento do sistema de justiça social, estratégias de segurança humana,...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, 05, para articular uma parceria entre os Governos Federal e Estadual para a condução de uma revisão do Plano de Conservação e Usos Múltiplos da Barragem do Rio Manuel Alves e seu entorno. Ainda na Capital Federal, o parlamentar participou de uma reunião de planejamento de ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, entidade da qual está como vice-presidente.Ao lado do Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, e dos vereadores de Dianópolis,...
O requerimento elaborado pelo deputado, Nilton Franco, solicita a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins. O objetivo segundo o parlamentar é contribuir com à prevenção, como também com um melhor diagnóstico de doenças, e identificar fraturas, tumores, AVC, nódulos e outros males.As unidades de saúde móvel terão a função de garantir as comunidades, acesso a saúde, mesmo morando em locais distantes. "Sou entusiasta e luto por melhorias para o povo tocantinense", finalizou, Nilton Franco.
O deputado, Nilton Franco, foi pessoalmente, na companhia do prefeito da Lagoa da Confusão, Nelsinho, esta semana, pedir a presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras, Juliana Passarim, a recuperação da TO - 481 que liga os assentamentos Coprabe e Capão do Coco a Dueré.As péssimas condições da estrada vem causando problemas e prejuízos para a população, como também na área econômica, pois tem dificultado o trânsito e o escoamento da produção. É importante ressaltar que a situação está colocando em risco a vida dos usuários e lembrar que essa região influencia diretamente no Produto...
O deputado estadual, Nilton Franco, elaborou Projeto de Lei (PL) que solicita a criação de um Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com Dislexia e TDAH na rede de Educação Pública. O deputado entende a ação como necessária pois visa o desenvolvimento saudável e igualitário dessas pessoas, a fim de que elas possam ter oportunidade e aprendizado como todas as outras, livre de limitações e preconceitos.A dislexia e o TDAH não são classificados como doença, são considerados transtornos do desenvolvimento da linguagem que afeta a aprendizagem da leitura, da escrita e da soletração. Esse comportamento...
O deputado estadual, Nilton Franco, elabora requerimento solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro. A rodovia foi ainda mais danificada devido ao período de chuvas, prejudicando assim o tráfego de veículos, o que coloca em risco toda população.O parlamentar pede ao governo ação emergencial para solucionar o problema. 

Parlamentares debatem Atenção Básica na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 10, às 9h, no plenarinho da Casa, audiência pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.A audiência foi solicitada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que preside a Comissão. Em sua justificativa ganha destaque o fato de a atenção básica ou atenção...
Representantes da Associação Comercial e Industrial, Serviços de Turismo e Agronegócios da Região do Jalapão – Acirja, se reuniram nesta terça-feira, 03, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), para apresentar o projeto de implantação da Associação.Eles demonstraram preocupação com a falta de controle e regulamentação com que a região vem sendo explorada. A ideia é promover de forma sustentável esta exploração e garantir que os benefícios das atividades, sejam revertidos em melhorias para a população, segundo o presidente Acirja, Armando Castro.Antonio...
Praia Norte foi contemplada na área da Saúde com uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes (PL). O anúncio da indicação ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante visita da vice-prefeita Toinha do Tupã e dos vereadores, Luís Soares e Rubens Nunes, que foram os responsáveis pela solicitação do recurso e fizeram a intermediação do pedido junto ao deputado.Para o parlamentar biquense, é fundamental garantir à população um bom serviço na área da Saúde, ofertando um novo veículo para o transporte de pessoas em tratamento ou em casos de urgência....