Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 163461, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 163461, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB...
Art. 1º EXONERAR Felipe Tavares Almeida, matrícula 170821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Tavares Almeida, matrícula 170821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 10...
Art. 1º NOMEAR Leidimar Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidimar Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ryan Victor Sousa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ryan Victor Sousa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9
de...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Lenice Rocha de Albuquerque, Agente Legislativo – Motorista (em extinção), matrícula nº. 7621, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 45/46, do Processo nº 2025.42.301307PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de março de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 055/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 50/55, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Lenice Rocha
de Albuquerque, Agente Legislativo...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 221, de 31 de janeiro de 2025, para incluir a candidata abaixo relacionada na classificação das vagas reservadas às pessoas com defi-ciência (PcD), do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade com o Edital
nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3684, e
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos...
Art. 1º NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira Naves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de
junho...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Marcos Antônio Neves, Analista Legislativo - Direito, matrícula nº. 4091, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 64/65, do Processo nº 2025.42.903832 PA– IGEPREV, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 061/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 69/74, constante dos autos do Processo em epígrafe, ou seja, no período de 13 de abril de 2025 a 19 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Marcos
Antônio Neves, Analista Legislativo - Direito,...
Art. 1º NOMEAR Breno Valentim Magalhães de Souza Vieira Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Valentim Magalhães de Souza Vieira Pizzoni para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Luiz Carlos Jorge da Silva, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula nº. 381, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 71/72, do Processo nº 2025.42.602233PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 29 de maio de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 059/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 76/81, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Luiz Carlos
Jorge da Silva, Agente Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sergio Ricardo Vital Ferreira, Procurador Jurídico, matrícula nº. 2751, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 72/73, do Processo nº 2024.42.903608PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 4 de janeiro de 2026, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 062/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 77/83, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar
nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sergio Ricardo
Vital Ferreira, Procurador Jurídico,...
Art. 1º EXONERAR Thais Barbosa Pizzoni, matrícula 1188253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Barbosa Pizzoni, matrícula 1188253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 10...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
Cristiane Lopes de Oliveira
Cristiani Nogueira de Assis
Cristina Prestes
Domingas Lira dos Reis
Fabio Nazareno Mota
Geovanna Tavares Barros
Gercilene Gomes Leite
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Lana Rubia Barreira de Oliveira Barros
Luciana Costa Santos
Luiz Carlos Jorge da Silva
Luiz Carlos Saraiva de Carvalho
Maristela Alves Soares Severino
Petronilia Soares Parriao de Sousa
Rayza Luana Lisboa Silva
Roberto Jose de Souza
Rodrigo Fernandes Martins
Roseane Bandeira Franco Costa
Rosilda Maria Jose Alves Braga
Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura
Valdivan Castanheira da Cunha
Vinicius Alencar Melo Vale
Wesley Leite Vale
PORTARIA Nº 477/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
172121 Cristiane Lopes de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026: - Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
PORTARIA Nº 478/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Creodemar da Silva Santos
Egmar Rodrigues de Sousa
Gabriela dos Santos Leal
Giovanna Hermice Silva Mendes
Guilherme Antonio Vieira Sousa
Ires Macedo Moura
Joao Victor Santos da Cruz
Lindaurea dos Santos Dourado
Lucirene Vieira Rosa Montes
Nilva Tavares de Miranda Babugen
Pavilla Roana Lima dos Santos
PORTARIA Nº 476/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
43295 Creodemar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
- Elizabeth...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
- Elizabeth...
Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de junho...