Pesquisa Geral

Folga anual para exames preventivos contra o câncer agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM). A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Sessão solene ressalta importância dos profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Uma sessão solene foi realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 31, em homenagem aos profissionais das técnicas radiológicas do Tocantins. Requerida pelo deputado Júnior Geo (PROS), a solenidade ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por esses profissionais da área de Saúde para a elaboração de diagnóstico e tratamento precisos.Representando os demais profissionais homenageados, os técnicos em Radiologia João Cirino dos Santos Neto, Luciana Vilela Rodrigues e Suerlon Araújo Rodrigues receberam seus certificados das mãos dos deputados Júnior Geo, que presidiu...

Ricardo Ayres palestra sobre ordenamento territorial de Palmas em evento para corretores

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), proferiu, na manhã desta quinta-feira, 31, uma palestra durante 2º Encontro do Mercado Imobiliário do Tocantins (EMITO). Com o tema “Ordenamento Territorial: Perspectivas e projeções da economia de Palmas”, o parlamentar, que já esteve como secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, abordou as mudanças no Plano Diretor e as potencialidades imobiliárias da Capital. Ayres iniciou apresentando os dados sobre Palmas, quanto população, área demográfica, esgotamento sanitário, arborização e urbanização...

Programa de Integridade e Compliance da Administração é solicitado para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, 31, o deputado Professor Júnior Geo (Pros) defendeu requerimento de sua autoria que cobra do governo estadual a instituição do Programa de Integridade e Compliance da Administração em todos os órgãos e entidades governamentais. O objetivo é oferecer transparência pública e combater a corrupção nos setores do Estado.Para o autor, o Governo deve estar em conformidade com atos, normas e leis para seu efetivo cumprimento, ou seja, adotar sistema de controle interno eficaz que permita esclarecer e proporcionar maior segurança...

Valderez parabeniza AL, Governo e Municípios por ações no Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quarta-feira, 30, na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), as ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama do Outubro Rosa, realizadas pela Casa de Leis, Governo do Estado e municípios do Tocantins. Na ocasião, a parlamentar também destacou as campanhas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, demais pastas da Gestão e pelas Secretarias Municipais de Saúde.Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre a importância do Outubro Rosa, por ser um mês de reflexão sobre os métodos de se prevenir...

Sessão solene vai homenagear profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira, 31, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos profissionais da área de Radiologia. A solenidade atende a requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS). A solenidade integra as comemorações alusivas ao Dia do Radiologista e do Técnico em Radiologia, comemorado em 8 de novembro. A Casa vai homenagear profissionais de todo o Estado que se destacaram nos últimos anos. Para o autor da proposta, o objetivo é prestar o devido reconhecimento a esses profissionais, fundamentais para a realização de exames nos processos de diagnóstico...

Zé Roberto lembra Marielle e diz que crime organizado "governa o País"

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

“O crime organizado está governando o nosso País”. Foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, 30. O parlamentar repercutiu diversos temas envolvendo o governo Bolsonaro, como os incêndios na Amazônia, a ausência de ação efetiva do governo no derramamento de óleo no Nordeste, e o mais recente, as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL).“Tenho falado da ligação não só do presidente, mas de boa parte desse governo com o crime organizado deste País. Os fatos não podem...

Líder do Governo destaca o novo modelo de ingresso em Colégio Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O líder do Governo Gleydson Nato (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 30, para comentar sobre o novo processo de ingresso nos Colégios Militares no Tocantins, anunciada pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Polícia Militar. O deputado destacou a nova forma para crianças e adolescentes ingressarem em um dos 12 Colégios Militares do Estado. "Não será feito processo seletivo, a matricula dos novatos passará a ser exclusivamente on-line, por meio do Sistema Informatizado de Matrículas da rede estadual de ensino. O novo método já será realizado...

Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso. O parlamentar alegou que os servidores foram surpreendidos pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), que recentemente anunciou a paralisação de todos os serviços no Estado. “Diante da instabilidade que tem caracterizado a condução do Plansaúde e da insegurança causada aos usuários, sugiro a imediata suspensão...

Vilmar faz gestão junto à Infraestrutura para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Acompanhado de prefeitos, o deputado Vilmar (Solidariedade) tem feito gestão junto à Secretaria estadual da Infraestrutura para recuperação de estradas que dão acesso aos municípios, e logística para a chegada de insumos e escoamento da produção.Na manhã desta quarta-feira, 30, acompanhado do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, e do vereador de Lagoa da Confusão, Romivaldo Martins, Vilmar foi recebido pela secretária da Infraestrutura, Juliana Passarim, e pelo vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, para discutir sobre a urgência na...

Deputado propõe normas de segurança para ambientes com grande circulação de pessoas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa três projetos de autoria do deputado Delegado Rérisson (DC) que dispõem sobre normas de segurança para ambientes com grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, casas de repouso ou ainda veículos de transporte coletivo.As matérias estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em um dos projetos, o parlamentar pretende tornar obrigatória a formação de brigadas para prevenção e combate a incêndios, e ações de defesa civil. Seriam regulados pela medida secretarias, autarquias, prédios, condomínios residenciais e casas noturnas....

Vanda Monteiro reivindica melhorias na TO-030

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 30, reivindicando ao Governo do Estado, em regime de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030 e também a instalação de barras de proteção nos trechos que apresentam perigo aos condutores, garantindo mais segurança no trânsito. A TO-030 liga Palmas, via Taquaralto e Taquaruçu, a São Félix do Tocantins, passando por Santa Teresa e Novo Acordo.De acordo com a parlamentar, o objetivo é atuar junto à Secretaria de Infraestrutura para que as rodovias do Tocantins sejam revitalizadas. “Buscaremos junto à secretaria...

Olyntho solicita auditoria para fiscalizar relógios da Energisa no TO

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) solicitou, por meio de um Requerimento, que seja realizada uma auditoria de inspeção nos medidores de energia elétrica em âmbito do Estado do Tocantins.“Solicito a auditoria por parte da Agência Estadual de Metrologia –AEM, e o Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, para que façam a inspeção nos medidores de energia elétrica no Estado do Tocantins, para sabermos se o consumidor está sendo lesado ou pagando a mais pela energia elétrica consumida”, disse.A auditoria deve examinar, em especial, a inspeção por amostragem nos medidores de energia elétrica no...

PL autoriza jornada extra e gratificação complementar a PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins.“Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado 'bico', em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Esse PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, forneça força de trabalho para atividades...

PL autoriza jornada extra e gratificação complementar a PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins.“Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado 'bico', em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Esse PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, forneça força de trabalho para atividades...

Escola do Legislativo amplia ações com novas parcerias e lançamento de portal

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da Administração (Secad).A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira, 29, sob o comando do presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade (PTB), e do diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior. Foram assinados protocolos de intenções...

Diretoria de Saúde da Assembleia encerra campanha com a realização de palestras

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A Diretoria de Saúde (Disau) da Assembleia Legislativa encerrou na manhã desta terça-feira, 29, a campanha “Outubro Rosa, Mulher, Você é Valorosa”, que desde o início do mês vem conscientizando sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O encerramento se deu na Sala de Reuniões da Escola do Legislativo, através da apresentação de várias palestras ministradas por profissionais renomados.Professor do ITPAC, Daniel Riani Gotardelo falou sobre rastreamento de doenças e vacinas indicadas para a mulher. Disse que a realização de exames em pacientes assintomáticos (sem a manifestação...

No Dia do Cerimonialista Valderez parabeniza profissionais do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 29, dia do cerimonialista, os profissionais da área do Tocantins. O discurso ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO) durante Sessão Ordinária.Na ocasião, a parlamentar também apresentou uma Moção de Aplausos a todos os cerimonialistas do Estado, na pessoa do Diretor de Relações Públicas e de Cerimonial da Casa, Antônio Ribeiro dos Santos. De acordo com Valderez, a homenagem é importante visto que se trata de profissionais que desempenham ofício na edificação e solidificação das instituições...

Valderez prestigia assinatura de termo entre Assembleia e instituições

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou na manhã desta terça-feira, 29, a assinatura de um termo de parcerias entre a Assembleia Legislativa e demais entes públicos, além do lançamento do site da Escola do Legislativo (https://escola.al.to.leg.br).Entre as parcerias, estão previstas cooperações com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esmat), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça (TJ), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além das secretarias de Estado da...

Com emenda de Valderez, Santa Fé do Araguaia realiza XXI Cavalgada

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

Foi realizada neste domingo, 27, a XXI Cavalgada de Santa Fé do Araguaia, em comemoração ao aniversário de emancipação de 27 anos do município. A festa, realizada com recurso de emenda da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), reuniu esse ano mais de 600 participantes que, após percorrerem as ruas da cidade, concentraram-se na Praça do Ginásio, onde foi divulgado o resultado da comissão julgadora para a escolha dos melhores grupos organizados, cavaleiros e amazonas.Valderez reforçou que a cavalgada é uma das mais importantes manifestações culturais da região e uma tradição...