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Portaria Diretoria Geral nº 527 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026: - Cloves Ferreira da Silva, matrícula 1188148, de SP-9 para SP-7; - Luiz Morais Vieira, matrícula 1187540, de SP-13 para SP-8; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-1 para SP-2.

PORTARIA Nº 527-DG, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026: - Cloves Ferreira da Silva, matrícula 1188148, de SP-9 para SP-7; - Luiz Morais Vieira, matrícula 1187540, de SP-13 para SP-8; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-1 para...

Portaria Diretoria Geral nº 529 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº 231, para responder pela Coordenadoria Orçamentária no período de 14/07/2026 a 29/07/2026.

PORTARIA Nº 529/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 1501, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº 231, para responder pelo referido cargo no...

Decreto Administrativo nº 865 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026: - Wemerson Alves da Silva...

Portaria Diretoria Geral nº 530 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matricula nº 2521, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira no período de 01/07/2026 a 15/07/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026.

PORTARIA Nº 530/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 1186017, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matricula nº 2521, para responder cumulativamente pelo referido cargo...

Decreto Administrativo nº 867 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 531 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2026

LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.

PORTARIA Nº 531/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2026. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 860 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026: - Ana Paula Alves de Araújo...

Portaria Diretoria Geral nº 523 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026: - Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8; - Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para SP-2; - Jânio de Sousa Silva, matrícula 1188270, de SP-10 para SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire, matrícula 166511, de SP-13 para SP-4; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-5 para SP-6; - Rosa Maria da Silva, matrícula 1188300, de SP-5 para SP-13; - Sandra Nubia Ribeiro de Queiroz Almeida, matrícula 86761, de SP-13 para SP-3.

PORTARIA Nº 523/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4288, de 30/06/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026: - Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8; - Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para...

Decreto Administrativo nº 864 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 863 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 862 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 861 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2026

Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 850 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 856 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...

Decreto Administrativo nº 852 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 859 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 869, publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026. Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 869, publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de...

Portaria Diretoria Geral nº 524 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.

PORTARIA Nº 524/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 857 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 858 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 522 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2026

ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas para 20/07/2026 a 03/08/2026, concedidas através da Portaria nº 406/2026 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.257, para fruí-las em 11/07/2026 a 25/07/2026.

PORTARIA Nº 522/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas para 20/07/2026...