LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 531/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de...
LOTAR o servidor FREDERICO SOARES SEIXAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas - DAEMI.
PORTARIA Nº 534/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FREDERICO SOARES SEIXAS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas
Individuais Impositivas - DAEMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 24 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº 231, para responder pela Coordenadoria Orçamentária no período de 14/07/2026 a 29/07/2026.
PORTARIA Nº 529/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 1501,
Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº
231, para responder pelo referido cargo no...
CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026, para fruí-las em dois períodos: o primeiro de 03/08/2026 a 17/08/2026 e o segundo de 16/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 535/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE
MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2025 a
31/07/2026, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Wemerson Alves da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Lícia Maracaípe Almeida...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão
de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026: - Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8; - Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para SP-2; - Jânio de Sousa Silva, matrícula 1188270, de SP-10 para SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire, matrícula 166511, de SP-13 para SP-4; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-5 para SP-6; - Rosa Maria da Silva, matrícula 1188300, de SP-5 para SP-13; - Sandra Nubia Ribeiro de Queiroz Almeida, matrícula 86761, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 523/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4288, de 30/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026:
- Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8;
- Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13;
- Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026:
- Ana Paula Alves de Araújo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Gondim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º...
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 869, publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 869, publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 524/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026:
- Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete...