Pesquisa Geral

Valderez requer criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (28), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita estudo de viabilidade por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda do Tocantins. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado para as providências.Na justificativa, a deputada elogiou as ações de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional elaboradas pela Setas, que vem beneficiando milhares de famílias tocantinenses....

Ao secretário da Saúde, Issam pede retorno das cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

Durante audiência de prestação de contas da Saúde Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Issam Saado pediu ao secretário de Saúde Edgar Tollini, o retorno das cirurgias eletivas com urgência. “É uma situação urgente, muito demanda pela população, todos os dias famílias nos pedem socorro, pedem que façamos algo pelos familiares deles e nesse momento eu coloco essa situação aqui para o senhor, para que a Secretaria de Saúde possa elaborar um planejamento, tomar alguma providência para retornar as cirurgias eletivas o mais...

Aprovada prorrogação de benefícios para microempresas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando benefícios a microempresas que aderiram ao Simples Nacional e a empresas que desejam fazer o reparcelamento de dívidas junto ao Programa Estadual de Recuperação de Crédito.O objetivo do Governo é apoiar as empresas tocantinenses que enfrentam dificuldades e a crise econômica nesta pandemia de covid-19, com a prorrogação de benefícios como a redução no cálculo de impostos e o reparcelamento de dívidas tributárias, a fim de evitar ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Estadual.Uma das medidas altera...

Projeto cria exame de saúde mental a integrantes da segurança pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Entrou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã dessa terça-feira, 27, projeto de lei do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que cria exames anuais de saúde mental para os integrantes da Segurança Pública do Estado, formados em suas corporações e setores dirigentes afins.O projeto propõe que integrantes das forças policiais e bombeiros, por intermédio de suas próprias instituições, sejam examinados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.JustificativaA propositura visa...

Cleiton Cardoso discute políticas públicas para jovens empreendedores

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso se reuniu nesta quarta-feira, 28, com representantes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens empreendedores do Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário Geral CNJ, Gustavo Gama, com o Diretor de Políticas para a Juventude, Pedro Reis, e com o líder juvenil Vitor Rocha. Durante a audiência, a equipe ainda discutiu ações para fomentar o ambiente de negócios em Palmas e nas cidades do interior e contribuir com a geração de empregos no Estado. "Temos potencialidades...

Projeto de Lei que define educação como serviço essencial é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendendo uma demanda dos gestores de escolas, pais e alunos, colocou em pauta o PL 312/2021 que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins.Para o representante dos Gestores Escolares da Rede Privada de Palmas – GERRP, Marcos Perilo, o PL atende um anseio não somente da classe, mas de toda uma cadeia de profissionais envolvidos no processo educacional, além de pais e alunos. Segundo ele vários estabelecimentos fecharam as portas e demitiram seus colaboradores...

Peixe panga: Jorge Frederico apresenta Projeto de Lei que autoriza o cultivo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O peixe é rústico e de fácil cultivo, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Sua carne chega a ser comparada a do Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins.Na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê autorização no Tocantins para a piscicultura em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga ou Tubarão de Água Doce.O peixe é oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, e é considerado no Brasil como espécie exótica. Jorge Frederico explica que a espécie chegou...

Projeto de Fabion cria apoio médico e psicológico à saúde de policiais e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O deputado estadual Fabion Gomes apresentou nesta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado Tocantins.De acordo com a propositura, o apoio médico e psicológico consiste na avaliação técnica, atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico, individualizados, podendo ser realizados online. Como diretriz, deverá ser criado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) para o atendimento online, que será...

Léo Barbosa propõe a criação de aplicativo para notificação de problemas nas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Com o objetivo de viabilizar a participação da população no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da mamanutençãoda malha rodoviária tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôsum Projeto de Lei que cria o programa AGETO+ (mais). A intenção é criar um canal de atendimento, em formato de aplicativo para smartphones ou dispositivos móveis similares, que possibilite que as pessoas se conectem direto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para relatar a necessidade de manutenção nas rodovias. De acordo com o texto do PL, os usuários podem...

Deputado Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-deputado federal Edmundo Galdino e fa

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

O ex-deputado federal Edmundo Galdino e o prefeito de Nova Olinda, Temis faleceram nesta última semana deixando um legado de muito trabalho prestado no Tocantins.No plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 27, duas moções de pesar. O parlamentar lembrou e destacou o trabalho prestado pelo ex-deputado federal Edmundo Galdino, pioneiro de Araguaína.Na mesma sessão, Olyntho expressou seus sentimentos à família do amigo, o prefeito de Nova Olinda, Temistócles Domingos da Silva, conhecido como Temis.  “Manifesto...

Aprovados Requerimentos de Olyntho solicitando recuperação TO-010 entre Babaçulândia e Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Parlamentar destaca necessidade urgente de reparos nos trechos entre os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia na TO-010 e na TO-164 entre os Municípios de Araguaína, Araguanã e Xambioá.O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa do Tocantins, Olyntho (PSDB), apresentou dois requerimentos nesta terça-feira, 27, solicitando a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga...

Valderez solicita instalação de Escolas Militares em municípios da região Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), cinco requerimentos da deputada estadual Valderez Castelo Branco. Por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, a parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de Escola Militar nos municípios de Araguaína (Setor Maracanã), Babaçulândia, Filadélfia, Arapoema e Angico.Na justificativa, a deputada explica que os colégios militares oferecem ensino fundamental e médio a estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade....

Antonio Andrade mobiliza deputados em prol da construção da nova sede dos Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Durante esta semana o Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, foi procurado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Leandro, que pediu apoio para a construção de uma nova sede para o 5 ° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Porto Nacional.Segundo o Coronel, a sede atual não atende os requisitos de segurança e salubridade para os Bombeiros que trabalham no local.“O Presidente não só atendeu o nosso pedido, destinando emendas, como tomou a frente do projeto e pediu apoio aos demais parlamentares”, destacou o Comandante.Para Antonio Andrade o projeto é de grande relevância...

Em requerimento, Valderez solicita reforma da UPA em Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaporã. O documento também pede o envio de insumos, medicamentos e equipamentos ao município.“Reconhecemos que o Governo do Estado tem realizado um grande trabalho durante este período desafiador para todos nós, que é o enfrentamento da pandemia da Covid-19, por isso entendemos ser primordial a manutenção e melhorias...

Apresentadas demandas para a recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A preocupação com o estado de conservação das rodovias estaduais foi um dos assuntos em destaque na sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta terça-feira, 27. Alguns deputados apresentaram requerimentos ao governo estadual e abordaram o assunto em seus pronunciamentos. “Tenho clareza das dificuldades atuais enfrentadas pelo Governo, mas temos recebido muitas solicitações nesse sentido e não podemos deixar de exercer nosso papel de intermediador”, disse Elenil da Penha (MDB), ao abordar a necessidade de conservação das rodovias interestaduais.O presidente...

Valderez declara apoio a PL que propõe piso salarial para Enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.Nesta segunda-feira (26), a deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. Para a parlamentar este é um momento crucial para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. “Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que há mais de um ano enfrenta...

Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. Luana Ribeiro (PSDB) é coautora da proposta. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre...

Léo Barbosa solicita reforma e ampliação de escolas estaduais de Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais Castro Alves e Anaides Brito Miranda, localizadas em Santa Fé do Araguaia. As demandas foram encaminhadas ao deputado pela prefeita do município, Vicença Lino (Solidariedade).De acordo com um dos documentos, a Escola Estadual Castro Alves, que atende cerca de 530 alunos, está com muitos problemas na estrutura física e com constantes falhas na parte elétrica, que não comporta mais o quantitativo de...

Em Brasília, Ayres destaca que é injusto TO esperar 20 anos por duplicação BR-153

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) integra a comitiva do Estado do Tocantins que está reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na tarde desta terça-feira, 27, para tratar sobre o edital de duplicação da BR-153. Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o parlamentar argumentou que “é injusto esperar 20 anos para que essa demanda histórica seja atendida”.A comitiva é liderada pelo Governador Mauro Carlesse e conta ainda com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos-TO). O Governador já havia se pronunciado...

Deputado cobra agilidade na vacinação contra a covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado Zé Roberto Lula (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 27, para pedir à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre o programa de vacinação contra a covid-19. De acordo com o parlamentar, é preciso adequar o esquema de imunização para que o processo seja acelerado. Zé Roberto destacou sua preocupação com o atraso e a lentidão da vacinação. Ele afirmou que, apesar do esforço da Sesau, apenas 10% da população foi vacinada.“Enfrentamos um momento difícil de pandemia e muitas mortes. É preciso fazer uma avaliação do programa de vacinação, a fim de analisar o que está...