Pesquisa Geral

Requerimento nº 3621 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer Gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Creche Municipal CRIANÇA FELIZ, no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3620 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira do Município de Caseara-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Institui a Galeria dos Escritores Tocantinenses e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral no Aureny III em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz".

Requerimento nº 3587 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer que seja oficiado ao DERTINS, solicitando a roçagem da TO- 020 que liga o município de Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Conclusão do Processo Definitivo de doação pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré

Requerimento nº 3612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado, que promova a implantação de um Centro de Capacitação para Produtores Rurais no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3569 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3843 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado para que promova ações de combate ao Calazar em caráter de urgência no município de Bandeirantes do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral na Arno 73 em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Augusto dos Anjos".

Requerimento nº 3581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer do Governo do Estado, por meio do DETRAN e demais órgãos competentes, a elaboração de estudos para a redução de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Cria o Regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a instituição na rede pública estadual de ensino da Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet.

Requerimento nº 3613 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao governo do estado investimentos do fundo de cultura, em programas que viabilizam fomento cultural dos indígenas da etnia xerente, situados no municipio de Tocantinia - TO.

Requerimento nº 3607 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3606 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Araguaçu.

Requerimento nº 3904 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando a reconstrução das pontes no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3605 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia TO-181 que liga os municipios de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 3604 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a contratação de profissionais médicos para trabalharem no Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.