Pesquisa Geral

Requerimento nº 3905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instalação de Brinquedotecas nos hospitais e outros estabelecimentos de saúde da rede hospitalar do Tocantins que ofereças atendimento pediátrico.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e casas de saúde da rede hospitalar do Estado do Tocantins, afixar em local de ampla visibilidade e fácil entendimento, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Requerimento nº 3903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Realizar a recuperação da estrada que liga Santa Maria a Recursolândia, passando entre o P.A Donzela

Requerimento nº 3936 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS SRS. 3º SARGENTO PM/RJ MÁRCIO ALEXANDRE ALVES, PROMOVIDO A 2º SARGENTO E, CABOS DENILSON FRANCISCO DE PAULA E EDNEI FELICIANO DA SILVA, PROMOVIDOS A 3º SARGENTOS, POR ATOS DE BRAVURA, PRATICADOS NA DEFESA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA, NO BAIRRO DE REALENGO, RIO DE JANEIRO, FACE A AÇÃO CRUEL, DESUMANA E DELITUOSA DO ATIRADOR WELLINGTON MENEZES DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 3900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a formação do grupo de operações GOC (Grupo de Operações com Cães) para atuar no município de Araguaína e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3925 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para realização de pavimentação asfáltica no Setor José Ferreira, em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3924 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para que sejam realizadas reformas, adequação e aquisição de equipamentos para as delegacias de polícias no município de Araguaina/TO.

Requerimento nº 3945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3923 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para a construção de um Centro Comunitário no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3926 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Bairro de Fátima em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3922 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma e modernização do Ginásio de Esporte do bairro da Neblina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3921 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção de uma Feira Coberta na Vila Couto Magalhães.

Requerimento nº 3920 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando aquisição de duas ambulâncias equipadas para o Hospital de Referência de Araguaina/TO.

Requerimento nº 3927 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para pavimentação asfaltica no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3928 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3915 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a anulação do contrato para pavimentação da rodovia Maurilândia/Itaguatins e nova licitação para pavimentação da rodovia Tocantinópolis/Itaguatins.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a estadualização do Hospital Municipal de Tocantinópolis, a aquisição das instalações e equipamentos do Hospital São Lucas e sua transformação em Hospital Regional.

Requerimento nº 3944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.