Pesquisa Geral

Requerimento nº 3654 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Solidariedade ao Governo Japonês em virtude das recentes catástrofes vividas pelo seu povo.

Requerimento nº 3646 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Baronesa, P.A Barreirinho, P.A Vargem Dourada, P.A Brejo do Campo e P.A Areias, situados no município de Abreulândia.

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Modifica o Art. 181 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Talismã visando a Construção de uma Praça Pública no Distrito de Vila União no Município de Talismã.

Requerimento nº 3648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Solicita a reforma geral da Escola Estadual David Barbosa Rolins, localizada no Município de Marianópolis

Requerimento nº 3649 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer a realização do evento "Polícia Comunitária em Ação" para as escolas Estaduais dos 139 municípios do Tocantins

Requerimento nº 3650 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Solicita ações da força-tarefa contra a dengue nas cidades de Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dianópolis e Porto Nacional

Requerimento nº 3652 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios no Tocantins, Sr. Paulo Wernek Barros Martins, solicitando em regime de prioridade a construção e instalação de um Posto de Atendimento dos Correios no Setor Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 3644 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Manchete e Piracema, ambos situados no município de Marianópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Requerimento nº 3632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A liberação de Maquinários para abertura de estradas vicinais no Assentamento Santa Tereza no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 3638 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Vereador Neto Aires (PR) pela presidência do Aeroclube do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3637 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3636 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Caravana Jovem Cidadão.

Requerimento nº 3635 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada na Rede Estadual de Ensino Médio.

Requerimento nº 3634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a divulgação de veículos apreendidos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo.

Requerimento nº 3639 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do tortuoso trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 1470 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva do Município de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 3633 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Aquisição de veículos especiais de Centro de Fisiatria e reabilitação para atendimento a pacientes especiais.