Pesquisa Geral

Requerimento nº 1997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar o Programa Pioneiro Mirins no Assentamento Luzimangues, localizado no Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Fica proibido em todo o Estado do Tocantins a utilização de piso de madeira em quadras esportivas.

Requerimento nº 2502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de 50 casas populares para o Município de Chapada de Areia

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual no Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 1996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, no Assentamento Luzimangues, Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1995 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Equipar o Posto de Saúde do Assentamento Luzimangues, Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Requerimento nº 1994 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que os boletins de ocorrências policiais do Assentamento Luzimangues, sejam registrados em Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Requerimento nº 1993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Posto de Saúde no Loteamento Vilage Moreno, no Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 1992 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma Quadra Poliesportiva no loteamento Vilage Moreno, no Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1991 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer obras de águas pluvias e saneamento básico, no Loteamento Vilage Morena, Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 1990 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação de caixa postal comunitária no loteamento Vilage Moreno, localizado no Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1989 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de uma praia no loteamento Vilage Moreno, Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.