Pesquisa Geral

Requerimento nº 4038 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4037 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4036 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4035 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4034 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4033 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4032 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adoção de medidas de segurança nas Unidades de Ensino Públicas do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.

Requerimento nº 4003 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3995 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes implantar Projeto de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 3996 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe que proceda a regularização fundiária da área do antigo aeroporto na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3997 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando o envio de cópia do Relatório que motivou a decretação do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas Unidades do Serviço Estadual de Saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3998 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, solicitando-lhe a realização uma audiência pública na cidade de Palmas para tratar sobre o tema em apreço.

Requerimento nº 3999 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficias e Praças na Policia Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4000 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com seu compromisso de campanha.

Requerimento nº 4001 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo para que adote o mesmo procedimento de promoções, dado a Policia Militar no dia 21 de abril de 2011 aos Integrantes do Corpo de Bombeiros no dia 02 de julho de 2011

Requerimento nº 4002 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com compromisso de campanha