Pesquisa Geral

Requerimento nº 3241 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando o repasse dos créditos educativos às Instituições de Educação Superior habilitadas ao programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 3167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Monte Santo, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3238 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 3141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aparecida do Rio Negro, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3234 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicitamos o estudo sobre a viabilidade e posteriormente a implantação de um fraldário e lactário no prédio da Assembléia Legislativa deste Estado.

Requerimento nº 3235 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando análise sobre a viabilidade de convocação dos policiais do cadastro de reserva para o exercício da função.

Requerimento nº 3236 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requerem o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente a inclusão do complemento alimentar do Mesocarpo de Babaçu no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Estado.

Requerimento nº 3225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos novos dirigentes do Sebrae/TO, pela vitória obtida nas eleições para o comando do novo biênio 2011/2014, que aconteceu no dia 10/12/2010.

Requerimento nº 3223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal.

Requerimento nº 3230 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a criação da 7ª Companhia Independente de Policia Militar, com sede na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 3246 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burro em todos os projetos de assentamento no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3249 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DANILO DE MELO SOUSA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCACAO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE BURITIRANA, LOCALIZADO EM PALMAS - TO.

Requerimento nº 3119 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde Dr. Francisco Danilo Forte solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 3111 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer envio de aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pela ascensão como 2º Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, em Brasília, ocorrida em 1º de Fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3110 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2011

Requer envio de aplausos ao Deputado Federal EDUARDO GOMES, pela ascensão como 1º Secretário da Mesa Diretora da C'mara dos Deputados, em Brasília, ocorrida em 1º de Fevereiro de 2011.

Requerimento nº 2032 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 2865 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica:

Requerimento nº 511 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Darcinópolis - TO

Requerimento nº 2938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-070, ligando os municípios de Porto Nacional ao município de Brejinho de Nazaré.