Pesquisa Geral

Requerimento nº 3297 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreul'ndia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. José Lopes de Figueiredo.

Requerimento nº 3210 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes a celebração de Parcerias com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de implantar o Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, no Jardim Paulista e Vila Regina, naquela cidade.

Requerimento nº 3208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento MACAÚBA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento TOLEDO I, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Pavimentação do acesso a Capela do Senhor do Bonfim, do Município de Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 3206 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras e ou serviços de climatização das Salas de Aulas dos Colégios e Escolas da rede estadual no município de Miranorte.

Requerimento nº 3205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a recuperação asfáltica e de sinalização da TO - 080 (Rodovia Neuton Moraes) nos trechos que liga Palmas a Paraíso e Paraíso a Caseara.

Requerimento nº 3204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de construção de Uma Praça para Cooper, com brinquedos para Crianças, no local denominado Praça Tenente Kennedy, no setor Vila Regina na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3203 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais do município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a reforma e revitalização de suas instalações, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 3122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.

Requerimento nº 3121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha no Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 3120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município

Requerimento nº 3117 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 3116 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3118 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3115 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 3112 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial; CAPS, na cidade de Miracema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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