Pesquisa Geral

Requerimento nº 153 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de um número disque denúncia, gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal

Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer parcerias entre o Estado e outros Organismos com vistas ao término das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 152 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 2682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões 24 horas, finais de semana e feriados

Requerimento nº 3069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 151 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Araguatins-TO

Requerimento nº 2681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos municípios acima de 20.000 habitantes

Requerimento nº 3068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 150 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Arapoema-TO.

Requerimento nº 2680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de laboratórios de informáticas nos Programas de Assentamentos do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma das instalações físicas do Posto Fiscal, com recuperação da pavimentação do pátio de estacionamento e serviços, em Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 149 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Arraias-TO.

Requerimento nº 2679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DERTINS, a retomada das obras de restauração e recapeamento da TO 080 (Rodovia Neuton Moraes)

Requerimento nº 148 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Augustinópolis-TO

Requerimento nº 2678 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação

Requerimento nº 3064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.

Requerimento nº 147 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Aurora do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2677 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados