Pesquisa Geral

Requerimento nº 3628 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a construção do Aterro Sanitário no município de SUCUPIRA-TO

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a responsabilização de coleta das embalagens de vidro comercializadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão São José que liga a sede do município a toda região da Zona Rural município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3625 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Ribeirão Jardim , que dá acesso ao Assentamento Sertãozinho, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3626 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Fundo, que dá acesso aos Assentados da Região ANICETOS, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3621 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer Gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Creche Municipal CRIANÇA FELIZ, no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3619 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Municipal Firmino Coelho, município de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 3630 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos organizadores do carnaval de Palmas 2011 'Eu quero sim, Eu vou sim".

Requerimento nº 3629 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão Saltador, que dá acesso a Região dos Vaqueiros ao município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3691 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que adote medidas para o serviço de recuperação da Rodovia TO-070, que liga Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 3620 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira do Município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3637 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3638 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Vereador Neto Aires (PR) pela presidência do Aeroclube do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3639 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do tortuoso trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 3575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer estudos visando a implantação de um Centro de Pesquisa da Embrapa Soja, no município de Pedro Afonso-To.

Requerimento nº 3631 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Realizar operação tapa buracos na rodovia TO 080 entre o município de Paraíso do Tocantins e Divinópolis.

Requerimento nº 3636 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Caravana Jovem Cidadão.