Pesquisa Geral

Requerimento nº 2923 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a celebração de Acordo/Parceria, com a Associação do PA – Macaúba, no município de Pium, com a finalidade de executar os serviços de abertura de Cacimbas.

Requerimento nº 738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 2922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adobos, para os pequenos produtores do PA – Macaúba, no município de Pium.

Requerimento nº 1455 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de São Bento do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2899 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 1454 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de São Félix do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adobos, para os pequenos produtores do PA – Alegria, no município de Pium.

Requerimento nº 1453 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Teresa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adubos, para os pequenos produtores do PA – Provir, no município de Pium

Requerimento nº 1452 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da ponte sobre o córrego Pequizeiro, na região do Rio Santa Luzia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1451 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2917 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de redutores de velocidade, na BR-153, na localidade Tiririca, em Brasilândia.

Requerimento nº 1450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Rita Do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2916 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a instituição do beneficio do Vale-Alimentação aos servidores do Quadro Geral do Estado do Tocantins, ainda não contemplados com o referido beneficio.

Requerimento nº 1449 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Maria do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2914 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra Estrutura do Estado e ao Presidente do Dertins, solicitando Disponibilização de maquinas para operação tapa buraco na TO-050 que liga Palmas à Porto Nacional.

Requerimento nº 1448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 2913 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Campo Alegre, no municipio de Paranã.

Requerimento nº 1447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Sandolândia - TO.