Pesquisa Geral

Requerimento nº 4065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA, por sua aclamação como Presidente da Federação Tocantinense de Automobilismo, dia 26 de Abril de 2011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS VANTAGENS, AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DE FÉRIAS, REGIME DE FÉRIAS E PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DOS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM BASE NAS LEIS NºS 2433 E 2434 DE 30 E 31 DE MARÇO DE 2011, RESPECTIVAMENTE E NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos visando a consecução de inventário atualizado sobre a oferta turística em território tocantinense

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir com os segmentos organizados da sociedade a aplicação dos recursos do Fundo Estadual Sobre Drogas, a fim de subsidiar as ações do Poder Executivo nesta área.

Requerimento nº 4061 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a instituição de uma Comissão, também integrada por representantes do Poder Legislativo, para trabalhar a candidatura de Palmas como cidade subsede da Copa do Mundo, tendo esta Comissão as atribuições de mobilizar os segmentos político e empresarial local, além de fazer gestão junto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo, à Confederação Brasileira de Futebol - CBF e à FIFA.

Requerimento nº 4064 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer que seja enviada Votos de Aplausos com regime de urgência para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional, na pessoa do Presidente CARLOS MAGNO REIS GOMES, pelo dia Nacional do Trabalhador.

Requerimento nº 4069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à aquisição de equipamentos de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requerimento nº 4032 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adoção de medidas de segurança nas Unidades de Ensino Públicas do Tocantins.

Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4033 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4034 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4035 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4036 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4037 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4038 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora LUIZA MOREIRA ROSAL,através de seu filho o Vereador Wilson Moreira Rosal, motivados pelo falecimento de sua genitora, ocorrido dia 16/04/2011, em Goiânia-Go.

Requerimento nº 4040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer seja disponibilizado refeições às Merendeiras rede estadual de ensino lotadas nas Escolas de Tempo Integral(ETI), na forma que especifica.