Pesquisa Geral

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 1536 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Pugmil - TO

Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 1535 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Presidente Kennedy - TO

Requerimento nº 2580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado.

Requerimento nº 317 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastão do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 1534 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Praia Norte - TO

Requerimento nº 2008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 1533 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Porto Nacional - TO

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de médicos para o Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 1480 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Wanderlândia -TO

Requerimento nº 2010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 1532 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Porto Alegre do Tocantins - TO

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 1531 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO

Requerimento nº 2011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de arquibancada e iluminação do Estádio Municipal da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 2012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 1530 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Pium - TO