Pesquisa Geral

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3726 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU na cidade pólo de Dianópolis.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a conclusão das pontes de concreto sobre os Rios Moleque e Água Suja, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda São Bento, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção de ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda Bela Vista, município de Itapiratins, interligando os municípios de Santa Maria do Tocantins e Pedro Afonso.

Requerimento nº 3719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção imediata da ponte sobre o córrego Tabocão, na altura da Fazenda São José, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3717 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins UFT, Alan Kardec Martins Barbiero, solicitando a implantação dos cursos de Ciências Biológicas, Letras, Geografia e História no campus de Palmas.

Requerimento nº 3715 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3713 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3723 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de abrigos públicos para crianças e adolescentes nas cidades de Palmas, Gurupi, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requerimento nº 3724 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pugmil no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Peixe.

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.