Pesquisa Geral

Requerimento nº 4299 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando o repasse do Patrimônio Imobiliário de Palmas para a administração do Município.

Requerimento nº 4493 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO.

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.