Pesquisa Geral

Requerimento nº 4005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitar junto a Marinha do Brasil, a elaboração de Carta Náutica para orientação da navegação e demais usos do Lago da Hidroelétrica do Lajeado.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4008 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de uma Unidade Regional do Naturatins na cidade Porto Nacional.

Requerimento nº 4009 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e instalação da Casa de Farinha no distrito do Morro de São João município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4010 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da sede da Associação da Comunidade Quilombola do Morro de São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho Tocantínia/Entroncamento TO 245-Rio Sono.

Requerimento nº 4013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória Régia, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4016 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Mogno, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4017 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Reunidas, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4018 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Dois Corações, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente de convocação para Reunião em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o Presidente da Unimed Tocantins e da PRODENT.

Requerimento nº 4019 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baviero , município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4020 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tamboril, município de Angico, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4022 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.