Pesquisa Geral

Requerimento nº 3702 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Vera Cruz, Santa Fé, Marília e Orlândia, situados no município de Colméia.

Requerimento nº 3716 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao jovem piloto tocantinense Felipe Fraga, motivados pela conquista da competição de Kart, Gatorz Challenge of the Américas, disputado na Califórnia nos Estados Unidos, conquistando uma vaga para o Mundial de Kart, que será realizado em Dubai no dia 26 de novembro.

Requerimento nº 3703 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Juari, P.A União, P.A Pé do Morro, P.A Belenzinho, P.A Setecentos, P.A Senhor do Bonfim, P.A Alto Alegre, P.A Cocal II, P.A Campo da Missa, P.A Bonanza, P.A Vale do Bananal e São Sebastião I, situados no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Peixe.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3713 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3715 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção imediata da ponte sobre o córrego Tabocão, na altura da Fazenda São José, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção de ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda Bela Vista, município de Itapiratins, interligando os municípios de Santa Maria do Tocantins e Pedro Afonso.

Requerimento nº 3721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda São Bento, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a conclusão das pontes de concreto sobre os Rios Moleque e Água Suja, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3723 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de abrigos públicos para crianças e adolescentes nas cidades de Palmas, Gurupi, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requerimento nº 3724 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pugmil no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para construção de Posto de Saúde no PA Capivara.