Pesquisa Geral

Requerimento nº 4408 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4409 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Anteprojeto de Lei que altera a Lei 2.378, de 22 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4410 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer seja enviado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente a Senhora Senadora Katya Abreu e ao Sr. Deputado Irajá Abreu no sentido de solicitar a implantação de uma Escola Técnica Federal para o município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Dionízio Pinheiro.

Requerimento nº 4401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta que informe à Casa de Leis sobre a situação do Programa Habitacional Servidor Valorizado.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para construção de uma ponte de madeira na Aldeia Passaverde no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Davi Ribeiro de Souza, Servidor do Tribunal de Justiça do Tocantins, Oficial de Justiça do Fórum de Palmas, Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em São Paulo-SP, no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4400 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a regionalização do Hospital de Natividade-TO.

Requerimento nº 4388 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

. Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a criação da Subsecretaria de Irrigação e da Subsecretaria da Agricultura e Pecuária dentro da estrutura da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 4413 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4414 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 4423 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor irmã Dulce.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.

Requerimento nº 4424 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer Gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar junto ao Banco do Brasil a instalação de uma Agência Bancária do Banco do Brasil, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um Hospital de Grande Porte de 100 (cem) leitos no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4411 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao empresário Carlos Amastha, parabenizando-o pela inauguração das 06 (seis) salas de cinema no Shopping Capim Dourado.

Requerimento nº 4420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Salvador, município de Porto Nacional, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4389 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando providências no sentido de Implantar uma praça poliesportiva com equipamentos para ginástica no Setor Vila Nova, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4382 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Couto Magalhães até o Distrito de Porto Franco do Araguaia

Requerimento nº 4383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Construção de uma ponte sobre o Rio Catingueiro na região do P.A Vale do Bananal, localizada próximo à cidade de Couto Magalhães