Pesquisa Geral

Requerimento nº 3564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Araguacema para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM PALMAS - TO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TERMINAL ELETRÔNICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU E, A REALIZAR COTIDIANAMENTE A SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 3513 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar do Tocantins Francisco Viana da Cruz, pelo inédito e brilhante trabalho de dissertação de mestrado "ANÁLISE DA CRIMINALIDADE EM PALMAS-TO" apresentada perante a Universidade Federal do Tocantins-UFT.

Requerimento nº 3514 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE MANCINHA, NO MUNICIPIO DE RIO SONO, ATÉ A BR - 010.

Requerimento nº 3528 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, o envio de expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando a realização de Sessão Solene no dia 08 de Março para homenagear o dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 3496 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de São Salvador, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Solicita ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Alexandrina Rodrigues de Abreu

Requerimento nº 3495 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de São Valério, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3524 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer o asfaltamento da T0-210, no trecho que liga a sede de Nazaré à Rodovia Transbico.

Requerimento nº 3494 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3423 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer voto de pesar e de solidariedade aos familiares do Monsenhor João Magalhães Cavalcante.

Requerimento nº 3519 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação da oferta de cursos oferecidos pelas FATECs, e implantação de novas FATECs - Faculdades de Tecnologias.

Requerimento nº 3422 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer envio Votos de aplausos ao Conselho Diretor do Rotary Club de Paraíso do Tocantins - Distrito 4530, através de seu Presidente AGOSTINHO LOPES FILHO (Gestão 2010/2011), motivados pelos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos em prol da comunidade paraisense.

Requerimento nº 3493 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Sucupira, para Pavimentação Asfáltica.