Pesquisa Geral

Requerimento nº 3618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Organizações Jaime Câmara/TV Anhanguera, desde o ano de 2000 até a presente data".

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos do Quadro Geral e da Administração do Estado".

Requerimento nº 3558 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o Registro nesta Casa e se dê publicidade da NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA".

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3557 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários".

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 3450 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Piraquê- TO.

Requerimento nº 3490 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3474 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto a Secretaria Estadual de Infra Estrutura , para viabilizar a construção de ponte sobre o Córrego Lambedor, no município de Jaú do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3492 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Taguatinga, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3493 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Sucupira, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer envio Votos de aplausos à direção do Colégio Estadual de Cristalândia, através das professoras MARCILÉIA BISPO e EUZILENE LIMA, idealizadoras do Projeto de Conscientização Ambiental, que recebeu o Prêmio "Ecofuturo de Educação para Sustentabilidade.

Requerimento nº 3534 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos policiais militares do Tocantins, pelo ágil trabalho realizado nas operações realizadas no início de fevereiro

Requerimento nº 3494 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3495 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de São Valério, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3475 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado celebração de convenio entre a Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins-TO ,reforma do Ginásio de Esportes Carlos de Oliveira.

Requerimento nº 3484 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado construção da Sede dos Pioneiros Mirins no município de São Salvador-TO.

Requerimento nº 3502 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para Pavimentação Asfáltica.