Pesquisa Geral

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.

Requerimento nº 3564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Araguacema para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3436 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Fátima- TO.

Requerimento nº 3437 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Crixas- TO.

Requerimento nº 3438 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Ponte Alta do Bom Jesus- TO.

Requerimento nº 3445 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Jaú do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3504 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Peixe, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3476 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a Construção de uma Quadra Poliesportiva no município de Santa Rita do TO-TO,

Requerimento nº 3500 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Santa Maria, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3498 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Pugmil, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3497 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3491 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado o reinício da obra de pavimentação asfáltica da TO 242 que liga o município de São Salvador ate o município de Jaú do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3482 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado a Reforma do Estádio Municipal de Futebol, Sebastião Fagundes Machado ( Lobão), municipio de Santa Rita do TO.

Requerimento nº 3452 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação de Estradas Vicinais do município de Pugmil- TO.