Pesquisa Geral

Requerimento nº 4159 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos e Insumos, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação e implantação de Escola Pública de Transito.

Requerimento nº 4158 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos no Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor PEDRO ALVES DE MENESZES, através de seu filho o Vice-Prefeito de Nova Rosalândia, Adão Campelo de Menezes, motivados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido dia 04/05/2011.

Requerimento nº 4162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento PA - Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4110 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Ação Social, solicitando a doação de 400(quatrocentos) cestas básicas para as famílias dos trabalhadores Rurais do Movimento Sem Terra-MST e Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, que se encontram parcialmente acampados em frente à Superintendência do Incra em Palmas, reivindicando seus legítimos direitos".

Requerimento nº 4139 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 4134 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Duplicação da TO-430 no perímetro urbano do município de Juarina

Requerimento nº 4130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu ao Distrito de Novo Planalto.

Requerimento nº 4133 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Brasil no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4113 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tarumã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas V, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.