Pesquisa Geral

Requerimento nº 2722 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Manchete no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 1948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo olho de gato nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

Requerimento nº 1947 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 1943 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 2717 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Cristalândia

Requerimento nº 1945 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências

Requerimento nº 2195 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção do Terminal Rodoviário em Oliveira de Fátima

Requerimento nº 2720 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Cristalândia

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita incentivos para realizações de mais Feiras de Ciência e Tecnologia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1944 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências

Requerimento nº 2586 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estudos para criar um Programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2035 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação (cascalhamento) da estrada que dá acesso ao Distrito de Donzela, no Município de Santa Maria

Requerimento nº 2574 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3523 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos solicitando providências no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 2028 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação da rede de energia elétrica no Setor Aeroporto, no Município de Silvanópolis

Requerimento nº 2010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 2008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois