Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade a implantação de placas em brailes para identificar vias públicas situado no perímetro central das cidades e dá outras providências.

Requerimento nº 3754 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI BRASIL TELECOM - REGIONAL PALMAS-TO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E REGIÃO, COM ABRANGÊNCIA AOS ASSENTAMENTOS MATÃO E PROJETO DOIS MIL.

Requerimento nº 3764 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes empenho junto a FIFA, a CBF e ao Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, para que Palmas seja escolhida como cidade subsede da Copa do Mundo 2014.

Requerimento nº 3749 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República João Ribeiro em REGIME DE URGÊNCIA solicitando sua interferência frente o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva quanto à concessão de outorga a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para a execução de serviços de radiodifusão de sons e imagens com fins educativos.

Requerimento nº 3742 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ANTONIA LYRA ROCHA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3740 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra ao 11° Passeio Ecológico da ONG "Amigos do Araguaia"

Requerimento nº 3741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra aos dois anos de criação do portal de notícias Roberta Tum.

Requerimento nº 3758 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO TEN. CEL. MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA, COMANDANTE DO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO TOCANTINS, E AO SENHOR KAIRO BERNARDO DE SOUZA, COORDENADOR DE JUVENTUDE E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, PELA ABERTURA DO PROGRAMA CULTIVANDO O FUTURO, O QUAL ATENDERÁ 600 CRIANÇAS DE NOSSA CAPITAL, OFERECENDO ESPORTE E CIDADANIA E, LIVRANDO-AS DOS MALEFÍCIOS DAS "RUAS".

Requerimento nº 4030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que o nome da Escola Estadual de Muricilândia- TO, passe a ser Escola Estadual João Francisco de Sousa .

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3729 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora FLOR AMASTHA DE FRANCO, através de seu filho, o empresário Carlos Franco Amastha, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no ultimo dia 23/03/2011, em Curitiba - PR.

Requerimento nº 3736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos os encabeçamentos das pontes de concreto, recém construídas, que passam sobre o Rio Preto e Ribeirão Aldeia no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3739 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Cidadania, Sr. JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO, no sentido de que promova campanha de conscientização e informação direcionada à mulher, visando a divulgação de seus direitos e garantias concernentes à Lei Maria da Penha, pelos meios escrito, falado, televisionado e outros que auxiliem a atingir o objetivo.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.