Pesquisa Geral

Requerimento nº 4067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer nos termos regimentais seja viabilizado o efetivo funcionamento da Ouvidoria Parlamentar desta Augusta Casa de Leis.

Requerimento nº 4042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos visando a consecução de inventário atualizado sobre a oferta turística em território tocantinense

Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS

Requerimento nº 4069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à aquisição de equipamentos de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer a reativação do Centro da Juventude no município de Cristalândia.

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.

Requerimento nº 4059 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de propor ao Governo Federal a federalização da malha rodoviária que inicia na Rodovia Estadual TO-335, que liga Couto Magalhães na divisa com Estado do Pará até a cidade de Filadélfia divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 4058 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos e posteriormente adoção de providências necessárias para facilitar a participação nas eleições presidenciais e de âmbito estadual dos policiais militares que estejam fora do seu domicilio eleitoral por motivo de trabalho.

Requerimento nº 4062 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a implantação de um Posto de Atendimento Bancário no município de Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 4063 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a esta a construção da sede dos Pioneiros Mirins no município de Rio dos Bois-TO.

Requerimento nº 4071 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pinheirópolis, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4070 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4055 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para aquisição de equipamento para o consultório odontológico, naquele município.

Requerimento nº 4074 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. PEDRO NEUTON LOPES, na pessoa de seu filho Pr. CLAUDEMIR LOPES LOPES e irmãos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2011.

Requerimento nº 4073 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a criação de uma Comissão Especial para visitação in loco das Unidades de Saúde mencionadas no relatório fotográfico da Secretaria da Saude 2011.

Requerimento nº 4066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante ROSTHANA XAVIER DE OLIVEIRA do Col. Estadual Duque de Caxias de Taquaruçú, por ter sido vencedora da etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios.

Requerimento nº 4065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA, por sua aclamação como Presidente da Federação Tocantinense de Automobilismo, dia 26 de Abril de 2011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS VANTAGENS, AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DE FÉRIAS, REGIME DE FÉRIAS E PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DOS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM BASE NAS LEIS NºS 2433 E 2434 DE 30 E 31 DE MARÇO DE 2011, RESPECTIVAMENTE E NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.