Pesquisa Geral

Requerimento nº 3283 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, solicitando a adoção das providências necessárias em regime de urgência para a conclusão das negociações com os chacareiros do Setor União Sul e Ir. Dulce, referente ao pagamento das indenizações, visando a regularização fundiária dos imóveis dos referidos setores.

Requerimento nº 1498 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Miguel do Tocantins - TO

Requerimento nº 3016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a transformação em agência os Postos de Atendimentos Bancários localizados nas cidades que especifica.

Requerimento nº 1503 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Maurilândia - TO

Requerimento nº 353 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Gurupi - TO

Requerimento nº 2975 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a colocação de abrigos nas paradas de ônibus no assentamento do Veredão em Palmas-TO.

Requerimento nº 3371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Araguaína visando a Realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no município de Araguaína.

Requerimento nº 3284 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências, solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 3286 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitanto o encabeçamento e aterramento da ponte sobre o córrego Raiz Cortada, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 1506 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Monte Santo do Tocantins - TO

Requerimento nº 3287 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte sobre o córrego traíra, localizada no trecho da estrada que liga Pindorama a Almas.

Requerimento nº 1504 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Miracema do Tocantins - TO

Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo / Parceria, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Despoupadeira de Frutas, para a Associação dos Produtores do PA APROVIR, no município de Pium.

Requerimento nº 1505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Miranorte - TO

Requerimento nº 320 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 2272 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação de um Albergue para assistência aos viajantes no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3271 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para construção de uma quadra Poli esportiva coberta, no Bairro Santo Antonio.

Requerimento nº 3288 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-262, no trecho que liga Pindorama a Silvanópolis.

Requerimento nº 1499 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Palmas - TO

Requerimento nº 1988 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Melhorias nos sinais do sistema de telefonia móvel (Celular) para atender o Projeto de Assentamento Luzimangues