Pesquisa Geral

Requerimento nº 3789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Destinar aparelho Raio X para o Hospital Municipal da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a implantação de sinalização indicativa de atrativos turísticos no percurso das Rodovias Estaduais na forma que específica .

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Atendimento Telefônico para recebimento de denúncias de discriminação, preconceito e violência sofridas por homossexuais- o Disque Denúncia Contra a Homofobia (DDCH).

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Institui sobre a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 3804 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Ampliação do Hospital Geral do Palmas com 150 leitos.

Requerimento nº 3803 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Construção de Hospital de Urgência em Palmas com 150 leitos.

Requerimento nº 3800 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Criação de Restaurante Universitário ao custo de um real o preço da Refeição.

Requerimento nº 3798 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Realização da Operação Tapa Buracos da TO-336, que liga a cidade de Colméia à Pequizeiro.

Requerimento nº 3795 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a realização de sessão solene Comemorativa do centenário das Assembléias de Deus no Brasil.

Requerimento nº 3794 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da SANEATINS, solicitando-lhe a construção da rede de distribuição de água potável no Setor Aeroporto II na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 3793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do aterro da COBRAPE até a Associação do Araguaia I, trecho em torno de 8 km.

Requerimento nº 3782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a destinação de um Médico Clínico Geral para atendimento normal no Posto Médico da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3783 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação da Clínica Pública de Desintoxicação para Usuários de Drogas.

Requerimento nº 3781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer parcerias com cooperativas de recicladores para a instalação de containeres codificados, nas dependências deste poder, visando a coleta seletiva do lixo reciclável produzido no âmbito da Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 3753 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO DOAR AO MUNICÍPIO DE PALMAS ÁREA DE TERRENO URBANO DENOMINADA SETOR IRMÃ DULCE.

Requerimento nº 3746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3745 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita estudos para Federalizar o Colégio Agrícola do Município de Pedro Afonso, localizado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3744 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-162, no trecho que liga Goianorte a Dois Irmãos com extensão de 70 Km

Requerimento nº 3743 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Goianorte.

Requerimento nº 3757 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ANEZIO MOURA PAZ, ANIZIO MOURA FILHO, ROGÉRIO FRANÇA BORGES E PAULO MOURA XAVIER DE SÁ, PELA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE ESPORTIVA TIROLEZA NA CHÁCARA SUMIDOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, DE FORMA A PROMOVER E CONTRIBUIR COM A PROPENSÃO TURÍSTICA DA REGIÃO.