Pesquisa Geral

Requerimento nº 3614 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplausos ao Senhor Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, extensivo ao Senhor Promotor de Justiça Adriano Neves, pela veemência e empenho que vêm defendendo o patrimônio público, bem como solicitar a verificação imobiliária realizadas no período de 1990 a 2010.

Requerimento nº 3589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer a instituição de normas para inserção de cadastro de pessoas desaparecidas com divulgação no SITE da Assembléia Legislativa na forma que especifica.

Requerimento nº 3579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, pelos seus 50 anos de existência na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3592 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita de Porto Nacional em realização do carnaval.

Requerimento nº 433 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA CLEBER TOLEDO E TODA SUA EQUIPE PELA COMEMORAÇÃO DOS 06 (SEIS) ANOS DE ATIVIDADE DO PORTAL CT OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2011.

Requerimento nº 3577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao SICOOB CREDIPAR pelos seus 20 anos de existência

Requerimento nº 3608 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de aplauso ao Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES FILHO.

Requerimento nº 3616 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Requerimento nº 3570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moçao de Pesar aos Familiares do Sr.Ailton Lélis

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral no Aureny III em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz".

Requerimento nº 3583 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Direção da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS E EMPEENDEDORES DO TOCANTINS, através de seu Presidente Sr. Leandro R. Mourthe, motivados pela a realização da SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPEENDEDOR, realizada em Palmas de 14/03 a 17/03/2011.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2011

Altera o Art. 27 da Constituição Estadual

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Denomina a Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional de "Delegacia Regional de Ensino Professora Fanny Oliveira Macedo".

Requerimento nº 1180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campo a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos solicitando reforço no efetivo da Polícia Militar em Miranorte para o período de Carnaval.

Requerimento nº 3574 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 1363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento PA União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento