Pesquisa Geral

Requerimento nº 300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 296 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Peixe - TO

Requerimento nº 2132 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma praça na Quadra 403 Norte,, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3269 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães para reforma da quadra de Poli esportiva do centro da cidade.

Requerimento nº 1557 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Ananás - TO

Requerimento nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresa do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 1970 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um trevo na TO 416 no entroncamento do município de Riachinho a Wanderlândia

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2857 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre reserva nos sítios eletrônicos websites de domínio do Estado do Tocantins, espaço exclusivo para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.

Requerimento nº 1552 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 311 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza a Secretaria Estadual da Educação e Cultura a criar o programa XADREZ NA ESCOLA: formando mentes que pensam.

Requerimento nº 310 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.