Pesquisa Geral

Requerimento nº 3835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-governador do Estado do Maranhão, JACKSON LAGO, extensivo a todo povo maranhense, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04/04/2011, em São Paulo-SP.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo a Doação de Medula Óssea.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Institui o Programa de Recuperação e Proteção de Nascentes e Mananciais.

Requerimento nº 3836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a Revitalização do Centro da Juventude no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 3837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a inclusão na grade curricular das escolas públicas e particulares do Estado, a disciplina: Cidadania, Ética e Civismo, na forma que especifica.

Requerimento nº 3839 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer estudos para a implantação de um Centro de Tratamento Oncológico e a destinação de especialista para atendimento na estrutura do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3840 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um aterro sanitário para a cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer ao Exlecentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP do municipio de Pindorama- TO..

Requerimento nº 3832 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE.

Requerimento nº 3833 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

Requerimento nº 3824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado do Tocantins a criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.

Requerimento nº 3815 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Janice Paiinkow Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins Convidando a dar Informações a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3813 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - PLANSAÚDE, TAIS COMO CARÊNCIA, EMPRESA A SER CONTRATADA, MIGRAÇÃO, REDE CREDENCIADA, BENEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS E CONTINUIDADE DE TRATAMENTO JÁ INICIADO E DEMAIS PERTINENTES.

Requerimento nº 3834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

VOTO DE PESAR, as Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils da Senhora Irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome da Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus Irmã Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, Rua 13 de julho, 381, Alto da Colina - Caixa Postal 05 - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento no Setor Santa Fé II - Região Sul, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a extensão do Programa Pioneiros Mirins para a comunidade Pedreira no município do Lajeado.

Requerimento nº 3821 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, na pessoa do Governador, solicitando a aquisição de equipamentos de transportar água para o combate a queimadas nos locais de difícil acesso.

Requerimento nº 3817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Projeto Vigilância Digital, nos Pontos considerados Vulneráveis da Capital e das maiores cidades do Estado.

Requerimento nº 3814 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando a retomada dos serviços de execução de pavimentação asfáltica da rodovia TO-458, trecho entroncamento TO-050 a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3812 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, para que, via Órgãos competentes, informe à sociedade, através desta Casa de Leis, qual a política adotada para preparo, qualificação e aperfeiçoamento dos policiais; esclareça do que se trata o serviço de operações citado pelo Comandante de Palmas e que pelo visto estava ocorrendo no fatídico dia e, por fim, quais ações efetivamente existentes no sentido de evitar esse tipo de tragédia.