Pesquisa Geral

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.

Requerimento nº 4700 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Promotor de Justiça GLAYDON JOSÉ DE FREITAS.

Requerimento nº 4595 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ação do Poder Público por intermédio do DETRAN-TO, visando à instituição de Programa de Segurança no Trânsito Sobre Duas Rodas.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Altera a Lei n.º 934, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre descontos aos estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e de lazer.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente -AMEAMA no município de Araguaína- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Dispõe sobre a reserva de vagas, em estágio, a portadores de necessidades especiais em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 24 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovado pela Resolução nº 201 de 1997, e da outras providências.

Requerimento nº 4642 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4604 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4722 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4721 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4720 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4719 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4718 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4717 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4716 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4715 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4714 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4713 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.