Pesquisa Geral

Requerimento nº 4958 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a implantação de um escritório do RURALTINS em Barra do Ouro.

Requerimento nº 4962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias das planilhas de custo que repassa para a Aneel para justificar a busca do aumento tarifário.

Requerimento nº 5070 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos, convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre o Governo do Estado e a Rede Celtins para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado

Requerimento nº 4969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a imediata iluminação do Kartódromo Rubens Barrichello em Palmas na forma que especifica.

Requerimento nº 4932 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Implantação de um destacamento policial no município de Riachinho

Requerimento nº 4951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um posto de Saúde na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4940 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das Rodovias TO 420 e TO 421 que liga Araguaína à Piraquê, passando pelas Comunidades Brejão I e II e Povoado dos Pilões.

Requerimento nº 4941 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer a convocação do Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões fáticas e de direito que motivaram a edição da Portaria/SEINFRA nº. 0316/2011, publicada no DOE nº. 3.408 de 22 de junho de 2011, que declara estado de emergência em vários trechos de rodovias estaduais, bem como de todos os atos decorrentes da referida portaria.

Requerimento nº 4942 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito A Construção de passarela coberta que liga o corredor das salas de aula para a quadra coberta na Escola Estadual Dom Pedro II - Tempo Integral em Porto Nacional.

Requerimento nº 4934 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso ao senhor Edson Rodrigues da Silva e demais membros da comissão, pela organização do Congresso Estadual dos Técnicos em Radiologia, ocorrido nos dias 05, 06 e 07 de agosto, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4930 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Dianópolis, solicitando providências para a construção de uma passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista.

Requerimento nº 4952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto a Prefeitura de Palmas para a conclusão da instalação da rede de esgoto na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4937 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional junto o Ministério da Educação e outros organismos envolvidos solicitando estudos para a criação de 02 campi da Universidade Federal do Tocantins em Paraíso do Tocantins e Dianópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4931 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências para a construção de passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista na cidade de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 4933 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Solicita a construção de um Ginásio de Esportes, no município de Fátima

Requerimento nº 4946 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Araguacema.