Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a instituição na rede pública estadual de ensino da Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet.

Requerimento nº 3613 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao governo do estado investimentos do fundo de cultura, em programas que viabilizam fomento cultural dos indígenas da etnia xerente, situados no municipio de Tocantinia - TO.

Requerimento nº 3607 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3606 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Araguaçu.

Requerimento nº 3605 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia TO-181 que liga os municipios de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 3604 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a contratação de profissionais médicos para trabalharem no Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3603 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma e ampliação do Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3602 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-245 no trecho que liga os municipios de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 3601 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial no distrito de Baianópolis, municipio de Araguaçu, bem como a disponibilização de policiais e viatura.

Requerimento nº 3599 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3598 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema do Tocantins para reforma e ampliação de sua sede.

Requerimento nº 3614 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplausos ao Senhor Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, extensivo ao Senhor Promotor de Justiça Adriano Neves, pela veemência e empenho que vêm defendendo o patrimônio público, bem como solicitar a verificação imobiliária realizadas no período de 1990 a 2010.

Requerimento nº 3597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem e colocação do alambrado do aeroporto.

Requerimento nº 3596 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando o Recapeamento asfaltico das avenidas e ruas do município de Rio Sono.

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação da TO-222 que interliga os Municípios de Silvanópolis à Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao SICOOB CREDIPAR pelos seus 20 anos de existência

Requerimento nº 3586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer viabilizar o atendimento aos Produtores Rurais da região da FAZENDA NOSSA SENHORA DE SALETE, município de Guarai, agilizando a instalação da rede de eletrificação rural do Programa Luz Para Todos, naquele município.

Requerimento nº 3588 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer a instalação de terminal bancário da rede Banco 24 Horas no sistema de partilhamento bancário, para operar na sede da Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 3589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer a instituição de normas para inserção de cadastro de pessoas desaparecidas com divulgação no SITE da Assembléia Legislativa na forma que especifica.