Pesquisa Geral

Requerimento nº 4988 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ABCMI, Seção Tocantins, Senhora Luzia Araújo Brito, pela realização, nesta capital, do IX Congresso Regional Norte e Centro-Oeste dos Clubes da Melhor Idade e do II Encontro dos Clubes da Melhor Idade do Tocantins.

Requerimento nº 4979 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4981 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4978 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4976 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4987 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a urgente realização de concurso público para provimentos de 5.000(cinco mil) Policiais Militares para o Estado do Tocantins .

Requerimento nº 4986 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a urgente realização de concurso público para provimentos de 2.000 (dois mil) Bombeiros Militares para o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4989 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso ao senhor José de Arimatéia Rocha Coelho pelos seus 22 anos de serviço prestados ao Legislativo Tocantinense

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um centro de convivência denominado Geroparque.

Requerimento nº 4972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA MATOS DA SILVA, motivados pelo seu falecimento dia 24/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4973 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Soldado Brasileiro, através das instituições que especifica, em homenagem a seu dia, 25 de Agosto.

Requerimento nº 4964 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre a Celtins e o Governo do Estado para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a permanência de um Coletor Estadual, pelo menos duas vezes por mês, na cidade de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 4970 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4958 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a implantação de um escritório do RURALTINS em Barra do Ouro.

Requerimento nº 4968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a instituição de ato por parte do Poder Executivo regulamentando a destinação de recursos oriundos de arrecadação com multas de trânsito sejam efetivamente direcionados para os programas sociais de combate ao tráfico de drogas ilícitas e a construção do Centro de Apoio e Reabilitação de Dependentes Químicos do Tocantins.

Requerimento nº 4959 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a construção e instalação de um Posto Policial da Polícia Militar para o Distrito de Bielândia, município de Filadélfia-To.

Requerimento nº 4967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a reconstrução da ponte sobre o ribeirão São José na estrada vicinal que liga a região da SUDAM, na fazenda do Sr. Avenil, naquele município.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado