Pesquisa Geral

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a implantação de sinalização indicativa de atrativos turísticos no percurso das Rodovias Estaduais na forma que específica .

Requerimento nº 3789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Destinar aparelho Raio X para o Hospital Municipal da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3788 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos a nova presidente da Associação de Criadores de Nelore do Tocantins, que foi empossada na tarde do dia 25 de março do corrente ano

Requerimento nº 3787 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos alunos tocantinenses que foram premiados na FEBRACE 2011.

Requerimento nº 3761 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Agricultura, parceria com o DERTINS solicitando a Disponibilização de maquinas para solucionar o problema de má conservação das estradas rurais do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3760 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade a implantação de placas em brailes para identificar vias públicas situado no perímetro central das cidades e dá outras providências.

Requerimento nº 3763 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, sugerindo a implantação de uma tabela progressiva de cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3762 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssimo Senhor Nicolau Carvalho Esteves Presidente da Itpac, pela implantação da Faculdade de Medicina em Palmas.

Requerimento nº 3759 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando Recursos financeiros para ampliação e/ou reforma do prédio sede da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3756 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - TO.

Requerimento nº 3755 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE IPUEIRAS AO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

Requerimento nº 3754 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI BRASIL TELECOM - REGIONAL PALMAS-TO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E REGIÃO, COM ABRANGÊNCIA AOS ASSENTAMENTOS MATÃO E PROJETO DOIS MIL.

Requerimento nº 3753 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO DOAR AO MUNICÍPIO DE PALMAS ÁREA DE TERRENO URBANO DENOMINADA SETOR IRMÃ DULCE.

Requerimento nº 3752 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3751 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3750 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3748 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal - ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 3747 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, Secretaria Estadual da Educação e a bancada Federal, gestão junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização do Colégio Estadual Agrícola do município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins.