Pesquisa Geral

Requerimento nº 4342 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel QOBM Heraclides Pereira Filho e toda a sua corporação, pelo desempenho para desburocratizar o serviço público, isentando, sobretudo taxas que impedem o desenvolvimento empresarial de todos os setores

Requerimento nº 4338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO TOCANTINS( FEAPAES-TO)motivados pela realização da 2º etapa dos jogos especiais das APAES em Paraíso do Tocantins no dia 10/06/20011

Requerimento nº 4343 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Solicitamos que se faça a alteração da lei 1.787 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edificações áreas de risco no Tocantins, acrescentando que o Corpo de Bombeiros faça o treinamento sobre Brigadas de incêndio tanto para funcionários das empresas privadas como para servidores públicos, sem cobranças de taxas

Requerimento nº 4345 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, para comparecer perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, em data e horário previamente agendados, a fim de prestar informações e discutir sobre as políticas e estratégias para alcançar os 129 mil e 96 tocantinenses, maiores de 15 anos, que ainda não são alfabetizados, segundo dados do IBGE.

Requerimento nº 4347 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, parabenizando-a pela inauguração de um posto do SINE na região norte de Palmas-TO.

Requerimento nº 4360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Eli Borges, providências no sentido de se instaurar uma Comissão Especial para a realização de visitas em todas as Unidades de Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4358 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente a Sra. Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares, Superintendente de Ações Sobre Drogas, solicitando informações quanto as providências para o combate ao tráfico e a proliferação do uso de drogas e demais entorpecentes em nosso Estado.

Requerimento nº 4361 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a convocação imediata dos aprovados no concurso do Estado que se encontram no Cadastro de Reserva da Educação e da Saúde, substituindo os 5.405 servidores comissionados que foram exonerados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção da rede de iluminação da Av. LO-05, na região central da Capital.

Requerimento nº 4350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento da Av. NS-09, entre as Quadras 307 e 309 sul, nesta Capital.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 4359 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4344 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria da Infra Estrutura, a recuperação da TO-498, estrada que Liga o município de JAÚ DO TOCANTINS a PALMEIROPOLIS.

Requerimento nº 4356 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 4355 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de faixa elevada em todas as saídas dos estacionamentos das Secretarias de Estado.

Requerimento nº 4353 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Sr. Joaber Divino Macedo, Magnifíco Reitor da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, sugerindo a confecção e manutenção de um Calendário Fixo anual para a realização de vestibulares no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4336 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.