Pesquisa Geral

Requerimento nº 3834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

VOTO DE PESAR, as Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils da Senhora Irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome da Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus Irmã Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, Rua 13 de julho, 381, Alto da Colina - Caixa Postal 05 - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - PLANSAÚDE, TAIS COMO CARÊNCIA, EMPRESA A SER CONTRATADA, MIGRAÇÃO, REDE CREDENCIADA, BENEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS E CONTINUIDADE DE TRATAMENTO JÁ INICIADO E DEMAIS PERTINENTES.

Requerimento nº 3809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a o recapeamento e a sinalização da TO-280, trecho compreendido entre a Ponte do Rio Tocantins (próximo ao povoado Novo Nilo) e a cidade de Natividade.

Requerimento nº 3797 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2011

Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3796 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2011

Solicita a urgência da recuperação do trecho da estrada que liga o PA Loroty ao PA Osório até a Fazenda Cobrap, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3041 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Criação do Programa de Apoio ao Reforço Escolar e Cursinho Pré-Vestibular Gratuito em parceria com as Igrejas em horários compatíveis a realidade de cada Igreja.

Requerimento nº 3792 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3786 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votos de pesar à familia do ex-vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.

Requerimento nº 3773 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS, a Organização Jaime Câmara, Afiliada a Rede CBN.

Requerimento nº 3808 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3807 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3806 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3805 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3777 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Divinópolis.

Requerimento nº 3776 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Araguacema.

Requerimento nº 3785 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3775 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 3822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, visando a federalização do Colégio Estadual Agrícola de Pedro Afonso dentro do reordenamento dos centros de educação tecnológica.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Atendimento Telefônico para recebimento de denúncias de discriminação, preconceito e violência sofridas por homossexuais- o Disque Denúncia Contra a Homofobia (DDCH).

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Institui sobre a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi e dá outras providências.